DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 15/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Aline Cardoso Azevedo, CPF: 923.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/09/2021 a 01/08/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/08/2021.
Edital nº 21/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Bianca Briguglio, CPF: 311.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 31/08/2021 a 31/07/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/08/2021.
Edital nº 21/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Cesar Campos Pimentel, CPF: 573.***.***-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 26/07/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/07/2021.
Edital nº 21/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Davi Souza Botelho, CPF: 044.***.***-08.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 26/07/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/07/2021.
Edital nº 25/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 
914BRZ1071; 
Contratado: 
Elaine 
Filomena 
Chagas 
Caceres 
Vitor, 
CPF:
638.***.***-25.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/08/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 05/08/2021.
Edital nº 23/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Erlandyson Aires Neves, CPF: 804.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 05/08/2021 a 02/05/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/08/2021.
Edital nº 1/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Loide Sousa Nascimento, CPF: 723.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
1/2021, relacionado ao resultado 1: Fortalecimento dos modelos de análise de prestação
de contas do FNDE.
Vigência: 17/08/2021 a 13/05/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 12/08/2021.
Edital nº 25/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lucas Rezende Ferreira de Lima, CPF: 025.***.***-
01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/08/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2021.
Edital nº 25/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lúcia Aparecida Fonsêca Costa, CPF: 145.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/08/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 05/08/2021.
Edital nº 25/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Veronica Ramos da Silva, CPF: 984.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/08/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.Data de Assinatura: 05/08/2021.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 929503/2022. Processo nº 23034.006127/2022-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional
do Cariri - URCA/CE, CNPJ/MF nº 06.740.864/0001-26.
Este convênio tem por objeto adquirir equipamentos de informática e correlatos para
melhorar a infraestrutura dos laboratórios de informática e instalar novos na Universidade
Regional do Cariri - URCA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 320.197,88 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente,
conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022 e Lei nº 14.194, de 20 de agosto de
2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2022NE000224, no valor de R$ 284.850,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta reais) e 2022NE000225, no valor de R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta
reais), vinculadas ao PTRES 206174, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$
20.197,88 (vinte mil cento e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022 e
Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura até
18/07/2025.
Data e Assinaturas: 18/07/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e FRANCISCO DO O' DE LIMA JUNIOR - Reitor.
Espécie: Convênio nº 931425/2022. Processo nº 23034.012419/2022-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a construção do Cercamento do CAMPUS III, UEPB-
GUARABIRA-PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000313, no valor de
R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais), vinculada ao PTRES 206310, à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 818800000, Natureza
da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura até
19/07/2025.
Data e Assinaturas: 19/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CÉLIA
REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 931970/2022. Processo nº 23034.012418/2022-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a construção do Cercamento e Calçada do Jardim Botânico
1ª Etapa - Campus I - Campina Grande - PB, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20
de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000325, no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), vinculada ao PTRES 206310, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 818800000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), relativos à contrapartida
do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303,
de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura até
29/07/2025.
Data e Assinaturas: 29/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CÉLIA
REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 931426/2022. Processo nº 23034.012414/2022-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a ampliação do bloco de Salas de aula no Campus IV da
UEPB - Catolé do Rocha - PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20
de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000312, no valor de R$ 930.000,00
(novecentos e trinta mil reais), vinculada ao PTRES 206310, à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303,
de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura até
18/07/2025.
Data e Assinaturas: 18/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 931428/2022. Processo nº 23034.012413/2022-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37.