DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
95) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO LOPES,
78.626.330/0001-84,
PAULO
LOPES/SC,
235874.0198162/2021
de
21/12/2021
a
20/12/2026.
96) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPESTRE,
00.254.164/0001-45,
CAMPESTRE/MG,
235874.0201664/2021
de
16/12/2022
a
15/12/2027.
97) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO
DE POSSE, 58.383.779/0001-51, SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP, 235874.0203666/2021 de
15/09/2022 a 14/09/2027.
98) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 80.611.221/0001-35,
SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR, 235874.0205390/2021 de 26/04/2022 a 25/04/2025.
99) CASA DA CRIANCA MARCELO ASFORA, 35.617.646/0001-05, RECIFE/PE,
235874.0206929/2021 de 21/12/2021 a 20/12/2026.
100) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO,
80.872.898/0001-27, SÃO JOÃO/PR, 235874.0199837/2021 de 04/08/2022 a 03/08/2025.
101)
INSTITUTO
CIDADÃO
BRASILEIRO
PARTICIPATIVO
-
ICIBAP,
07.189.118/0001-59,
SÃO
PAULO/SP,
235874.0208069/2021
de
30/01/2022
a
29/01/2025.
102) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO
SUL, 78.135.688/0001-04, SÃO MATEUS DO SUL/PR, 235874.0208690/2021 de 28/11/2022
a 27/11/2025.
103) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO FORTUNA,
78.829.744/0001-00,
RIO
FORTUNA/SC,
235874.0208635/2021
de
09/07/2022
a
08/07/2027.
104) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIRGÍNIA,
01.028.303/0001-85, VIRGÍNIA/MG, 235874.0209211/2021 de 18/06/2022 a 17/06/2027.
105) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 02.439.255/0001-80,
ITUMBIARA/GO, 235874.0208848/2021 de 10/11/2021 a 09/11/2026.
106) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, 44.832.426/0001-87, SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 235874.0066653/2021 de
01/01/2022 a 31/12/2024.
107) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 20.438.107/0001-23,
RIO POMBA/MG, 235874.0210665/2021 de 27/08/2022 a 26/08/2027.
108) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS,
17.921.537/0001-97, PASSOS/MG, 235874.0077126/2021 de 21/10/2022 a 20/10/2025.
Art. 3º Novo pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de
assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias
que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da
Lei Complementar nº 187/2021.
Art. 4º Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas
atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010,
considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo
indicados, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de concessão da certificação de entidade
beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos
legais constantes na Lei nº 12.101/2009:
1) LAR ESCOLA VÓ ANTONIETA, CNPJ 43.266.345/0001-02, AMERICANA/SP,
processo nº 23123.001932/2011-40, parecer técnico nº 51000/2022. Não atendeu os
requisitos de outra(s) área(s) da certificação.
2) ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PAROQUIA NOSSA SRA DE FÁTIMA, CNPJ
48.150.296/0001-53, GUARULHOS/SP, processo
nº 71000.050614/2018-18, parecer
técnico
nº
55348/2022.
Não
atendeu
os
requisitos
de
outra(s)
área(s)
da
certificação.
3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO
E CULTURAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE TRIANON,
CNPJ 02.782.646/0001-01,
CARAZINHO/RS, processo
nº
71000.044488/2020-87, parecer técnico nº 56575/2022. Não atua preponderantemente
no âmbito da assistência social.
Art. 2º Indeferir o pedido de renovação da certificação de entidade
beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos
legais constantes na Lei nº 12.101/2009:
1) CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CÔNEGO LUIZ BIASI - CPSCLB, CNPJ
46.533.725/0001-46, SAO PAULO/SP, processo nº 71000.129975/2012-17, parecer
técnico
nº
44780/2022.
Não
atendeu
os
requisitos
de
outra(s)
área(s)
da
certificação.
2)
FUNDAÇÃO
PROJETO
PESCAR,
CNPJ
00.932.411/0001-15,
PORTO
ALEGRE/RS, processo nº 71000.045217/2013-10, parecer técnico nº 41080/2022. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s); Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS; Não demonstrou continuidade nas ofertas; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
3) IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ 84.954.437/0001-54,
LAGES/SC, processo nº 71000.078347/2014-10, parecer técnico nº 45476/2022. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s); Não atendeu os requisitos de outra(s) área(s)
da
certificação;
Não
demonstrou
continuidade
nas
ofertas;
Não
demonstrou
planejamento nas ofertas.
4) SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO-PALATAL -
PROFIS, CNPJ
46.143.491/0001-20, BAURU/SP,
processo nº
71000.135085/2014-06,
parecer técnico nº 47116/2022. Não atua no âmbito da assistência social.
5)
FUNDAÇÃO
UBALDINO
DO
AMARAL,
CNPJ
71.466.288/0001-32,
SOROCABA/SP, processo nº 71000.139340/2014-81, parecer técnico nº 49634/2022.
Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.
6)
ASDEF
-
ASSOCIAÇÃO
DE
DEFICIENTES
E
FAMILIARES,
CNPJ
06.052.745/0001-80, JOAO PESSOA/PB, processo nº 71000.036782/2018-09, parecer
técnico nº 54662/2022. Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS.
Art. 3º Abrir prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para que
a entidade apresente recurso contra a decisão, sem efeito suspensivo.
Art. 4º Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca dos
indeferimentos relacionados no art. 2º.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas
atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010,
considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo
indicados, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de concessão da certificação de entidade
beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital
instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, das
seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais constantes na Lei nº
12.101/2009:
1)
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS,
CNPJ
63.402.275/0001-71,
SANTA
INÊS/MA,
processo
nº
235874.0001092/2019.
Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
2)
ASSOCIAÇÃO
DE
DEFICIENTES
DE
MONTE
CARMELO,
CNPJ
22.229.389/0001-84, MONTE CARMELO/MG, processo nº 235874.0002626/2019. Não
atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
3) CÍRCULO
DE AMIGOS DO
MENOR PATRULHEIRO
ITANHAÉM, CNPJ
03.525.724/0001-47, ITANHAÉM/SP, processo nº 235874.0003348/2019. Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
4) CASA DOS MENINOS DE TIETE, CNPJ 46.905.980/0001-72, TIETÊ/SP,
processo nº 235874.0005195/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
5) LAR BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ 03.460.803/0001-17,
ALTÔNIA/PR, processo nº 235874.0006322/2019. Não atua no âmbito da assistência
social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ;
Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ;
Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
6)
ASSOCIAÇAO DE
MULHERES IRMA
CECI, CNPJ
23.407.630/0001-80,
BOTUCATU/SP, processo nº 235874.0006275/2019. Não demonstrou planejamento nas
ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
7) FUNDAÇÃO UNIDOS PELA FÉ, CNPJ 06.962.566/0001-80, PORANGATU/GO,
processo nº 235874.0008019/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
8) APAE DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, CNPJ 07.381.689/0001-90, CATAS
ALTAS DA NORUEGA/MG, processo nº 235874.0008800/2019. Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou planejamento nas
ofertas ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.
9) FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO, CNPJ 57.739.633/0001-33, REGISTRO/SP,
processo nº 235874.0008929/2019. Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
10) LAR VICENTINO PADRE PIO DE ITATINGA, CNPJ 50.157.924/0001-74,
ITATINGA/SP,
processo
nº
235874.0009037/2019.
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
11) INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CNPJ
18.075.483/0001-59, CURITIBA/PR, processo nº 235874.0009545/2019. Não demonstrou
continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
12) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE VEREDA VIANA, CNPJ
01.028.475/0001-59, SÃO JOÃO DA PONTE/MG, processo nº 235874.0010627/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ;
Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS.
13) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AÇÃO DA CIDADANIA E CULTURA, CNPJ
12.299.112/0001-74, DUQUE DE CAXIAS/RJ, processo nº 235874.0010718/2020. Não
atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
14) ASSOCIACAO MOVER CAMINHOS, CNPJ 23.956.941/0001-07, RIO DO
SUL/SC, processo nº 235874.0011490/2020. Não demonstrou continuidade nas ofertas
; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ;
Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito
da assistência social.
15)
GRUPO
DE
VOLUNTÁRIOS
DE
ARIQUEMES
E
REGIÃO,
CNPJ
63.761.241/0001-73,
ARIQUEMES/RO,
processo
nº
235874.0011646/2020.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
16) ONG MOVIMENTO PROJETOS
SOCIAIS, CNPJ 29.985.733/0001-04,
PETROLINA/PE, processo nº 235874.0015584/2020. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade
nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
17)
INSTITUTO
APREENDER
DE
TECNOLOGIA
,EDUCACAO,EMPREENDEDORISMO, SAUDE E ACAO SOCIAL, CNPJ 05.265.765/0001-77,
ARAXÁ/MG,
processo
nº
235874.0018276/2020.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
18) ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LONDRINA, CNPJ 77.214.146/0001-64,
LONDRINA/PR, processo nº 235874.0020242/2020. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ;
Não atua
no âmbito
da assistência
social ;
Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
19)
ASSOCIAÇÃO
FEMININA
DA
COHAB,
CNPJ
05.936.524/0001-02,
CARAPICUÍBA/SP, processo nº 235874.0020892/2020. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
20)
ASSOCIAÇÃO
SOLAR
DAS
ACACIAS,
CNPJ
03.875.606/0001-69,
GOIÂNIA/GO, processo nº 235874.0021234/2020. Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas.
21)
LIGA
UNIVERSITARIA
DO
TOCANTINS,
CNPJ
19.211.933/0001-56,
PALMAS/TO, processo nº 235874.0022263/2020. Não demonstrou planejamento nas
ofertas ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas.
22)
ASSOCIAÇÃO
PROMOTORA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ
02.080.445/0001-54, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, processo nº 235874.0022231/2020. Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito
da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.
23) ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA, CNPJ 23.863.032/0001-16, MONGAGUÁ/SP,
processo nº 235874.0022618/2020. Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
24) LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA, CNPJ 29.065.265/0001-50,
VOLTA
REDONDA/RJ, processo
nº
235874.0023255/2020.
Não demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ;
Não atua
no âmbito
da assistência
social ;
Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a
legislação.
25)
ASSOCIAÇÃO
FILANTROPICA
ESPIRITA
DE
IBITINGA,
CNPJ
04.913.864/0001-55, IBITINGA/SP, processo nº 235874.0023331/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
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