DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.608 Processo nº 53500.293724/2022-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Bassano/RS.
Nº 10.609 Processo nº 53500.293725/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piratini/RS.
Nº 10.610 Processo nº 53500.293727/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Redentora/RS.
Nº 10.611 Processo nº 53500.293729/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Bárbara do Sul/RS.
Nº 10.612 Processo nº 53500.293730/2022-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Vicente do Sul/RS.
Nº 10.613 Processo nº 53500.293731/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serafina Corrêa/RS.
Nº 10.614 Processo nº 53500.293733/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Camargo/RS.
Nº 10.615 Processo nº 53500.293736/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Chiapetta/RS.
Nº 10.616 Processo nº 53500.293740/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Faxinal do Soturno/RS.
Nº 10.617 Processo nº 53500.293741/2022-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Herval/RS.
Nº 10.618 Processo nº 53500.293742/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Muçum/RS.
Nº 10.619 Processo nº 53500.293744/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Palma/RS.
Nº 10.620 Processo nº 53500.293749/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Severiano de Almeida/RS.
Nº 10.621 Processo nº 53500.293750/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Barra do Rio Azul/RS.
Nº 10.622 Processo nº 53500.293755/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Esmeralda/RS.
Nº 10.623 Processo nº 53500.294230/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prainha/PA .
Nº 10.624 Processo nº 53500.294232/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Prainha/PA.
Nº 10.625 Processo nº 53500.294239/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prainha/PA .
Nº 10.626 Processo nº 53500.294241/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Benedito Novo/SC.
Nº 10.627 Processo nº 53500.294255/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jericó/PB.
Nº 10.628 Processo nº 53500.294743/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Colatina/ES.
Nº 10.629 Processo nº 53500.294915/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA .
Nº 10.630 Processo nº 53500.295245/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
PARANAENSE
SA,
CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR.
Nº 10.654 Processo nº 53500.053359/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAGI,
CNPJ 14.210.406/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itagi/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
Nº 10.667 Processo nº 53500.174081/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Alenquer/PA.
Nº 10.668 Processo nº 53500.178859/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santarém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.057 Processo nº 53500.296126/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Godofredo Viana/MA.
Nº 11083 Processo nº 53500.297271/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Alegre/SC.
Nº 11.084 Processo nº 53500.297272/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belterra/PA .
Nº 11.086 Processo nº 53500.297754/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA CONVENCAO DE ITU S/C LTDA, CNPJ 58.974.692/0001-
59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Itu/SP.
Nº 11.087 Processo nº 53500.298061/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 83.867.895/0001-
93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Brusque/SC.
Nº 11.088 Processo nº 53500.298076/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 81.554.065/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Blumenau/SC.
Nº 11.089 Processo nº 53500.298310/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ
19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 11.090 Processo nº 53500.298422/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alvorada D'Oeste/RO.
Nº 11.091 Processo nº 53500.298433/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Espigão D'Oeste/RO.
Nº 11.092 Processo nº 53500.298567/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
CULTURA DE
MACAIBA
LTDA,
CNPJ
12.999.082/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Macaíba/RN.
Nº 11.093 Processo nº 53500.298747/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tartarugalzinho/AP.
Nº 11.094 Processo nº 53500.298749/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curralinho/PA .
Nº 11.095 Processo nº 53500.298750/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Oliveira Fortes/MG.
Nº 11.096 Processo nº 53500.298754/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tartarugalzinho/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.148 Processo nº 53500.289357/2022-76. Expede autorização à A FROES DA MOTA
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF
nº 12.826.371/0001-06,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.151 Processo nº 53500.297236/2022-06. Expede autorização à C H C SILVA
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
32.053.073/0001-38, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.