DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.380/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA
850.381/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.496/2022-STOESSEL PINTO DE ALMEIDA
850.309/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA
850.431/2022-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA
850.433/2022-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA
850.473/2022-FELIPE JOSE BILL
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 292/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.070/2022-WILLYAM PEREIRA SALES
850.462/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO
DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA
850.071/2022-WILLYAM PEREIRA SALES
850.458/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
851.615/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.111/2022-CATILENE OLIVEIRA RUAS MICELI
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.927/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.039/2021-COOPERATIVA
MISTA DE
MINERADORES, AGRICULTORES
E
COMERCIANTES DO PARA
851.043/2020-IDELCIDES FALQUETO
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
850.484/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.407/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA
850.409/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA
851.109/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.220/2020-MARCELO DE SOUZA RODRIGUES
851.379/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.774/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.697/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
AMAZONAS, PARÁ E
RÔNDÔNIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.058/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°33221/2022/DIOUT-PA/ANM
850.201/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°33591/2022/DIOUT-PA/ANM
851.819/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS-OF. N°34021/2022/DIOUT-
PA/ANM
850.662/2015-ARNALDO GUIMARÃES DIAS-OF. N°34034/2022/DIOUT-PA/ANM
850.013/2016-ARNALDO GUIMARÃES DIAS-OF. N°34052/2022/DIOUT-PA/ANM
850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°34054/2022/DIOUT-PA/ANM
850.846/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34101/2022/DIOUT-PA/ANM
850.847/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34103/2022/DIOUT-PA/ANM
850.848/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34104/2022/DIOUT-PA/ANM
850.849/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34105/2022/DIOUT-PA/ANM
850.850/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34106/2022/DIOUT-PA/ANM
850.613/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU-OF. N°34177/2022/DIOUT-PA/ANM
850.614/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU-OF. N°34178/2022/DIOUT-PA/ANM
850.116/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°34397/2022/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.379/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 6 2 0 9 / 2 0 2 2 / D I FA M - P A / A N M
850.774/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 6 2 1 3 / 2 0 2 2 / D I FA M - P A / A N M
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 294/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa
publicação:(513)
850.939/2021-ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO - PLG N°173/2022 - Prazo 5
anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 36/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
803.123/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.126/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 3 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.125/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 4 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.119/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 5 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.128/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 6 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.129/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA
E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N ° 4 8 9 7 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.040/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-AI N°4898/2022/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 58/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
803.015/2016-CONSTRUTORA
SUCESSO S
A- PORTARIA
DE LAVRA
Nº
118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra ANM(2199)
803.015/2016-CONSTRUTORA
SUCESSO S
A- PORTARIA
DE LAVRA
Nº
118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
803.016/2016-CONSTRUTORA
SUCESSO S
A- PORTARIA
DE LAVRA
Nº
167/2020- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença
N° 3/2015 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.065/2021-JOAO BARBOSA SOARES
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
803.124/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 4/2022 -
Vencimento em 16/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°23654/2022/CAREAS-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 108/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA
810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA
810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012
- Vencimento em 29/07/2024
810.539/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 01/06/2026
811.259/2013-VILSON L C TIMM- Registro
de Licença N° 244/2015 -
Vencimento em 22/07/2025
810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014 -
Vencimento em 15/07/2024
810.486/2001-SULTEPA
CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO
LTDA.- Registro
de
Licença N° 2387/2003 - Vencimento em 04/03/2027
810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N°
210/2017 - Vencimento em 23/07/2023
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2024
810.124/2007-EDSON
LEANDRO
GELINGER
ME- Registro
de
Licença
N°
84/2007 - Vencimento em 25/07/2030
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro
de Licença N° 92/2002 - Vencimento em 11/07/2024
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 03/09/2025
811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 15/09/2025
810.139/2020-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro
de Licença N° 070/2020 - Vencimento em 22/07/2027
810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA- Registro de Licença N°
149/2013 - Vencimento em 05/07/2026
810.608/2018-JEAN R. DE AGUIAR- Registro de Licença N° 034/2019 -
Vencimento em 07/07/2030
811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N°
138/2015 - Vencimento em 26/01/2025
810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N°
139/2020 - Vencimento em 18/07/2026
810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N°
696/1989 - Vencimento em 15/07/2026
810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 037/2019
- Vencimento em 11/07/2026
810.532/2019-VERGANI & PINTO LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 -
Vencimento em 18/07/2026
810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 038/2019 -
Vencimento em 12/02/2025
810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N°
166/2020 - Vencimento em 28/06/2026
810.334/2014-A.
SCHNEIDER 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIAS
E
TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em
10/06/2024
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 18/12/2022
811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- Registro de Licença N°
310/2015 - Vencimento em 01/08/2027
810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de
Licença N° 291/2017 - Vencimento em 20/05/2025
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro
de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 22/04/2024
811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro
de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 10/05/2024
810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença N°
2/2012 - Vencimento em 18/07/2026
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N°
57/2013 - Vencimento em 29/07/2026
810.414/2005-JG COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°
111/2006 - Vencimento em 02/05/2023
810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de
Licença N° 232/2017 - Vencimento em 07/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°34690/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-Registro de Licença N° 108/2022 -
Vencimento em 04/04/2027
810.230/2022-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 112/2022 -
Vencimento em 11/02/2027
810.234/2022-DALCIR
JOSÉ
ROSINA
JUNIOR ME-Registro
de
Licença
N°
111/2022 - Vencimento em 04/04/2024