DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.855/2022-MUNICIPIO DE AMARGOSA- Registro de Extração N°1/2022 de
02/08/2022
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.780/2022-LAYANNE PEREIRA CARNEIRO
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
870.908/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°2/2022 de
02/08/2022
870.910/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°3/2022 de
02/08/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 45/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-Registro de Licença N° 023/2022 -
Vencimento em 05/10/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 107/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.686/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.787/2021
861.687/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.788/2021
861.685/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.786/2021
861.224/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- Cessionário:GR MINERALS
LTDA- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001-84- Alvará n°9.762/2021
860.081/2016-FC SERVICOS E CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS -
COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.486.062/0001-18- Alvará n°7.226/2016
861.103/2021-EDMUNDO
DOS ANJOS
AZEVEDO-
Cessionário:MINERADORA
HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará
n°8.876/2021
861.519/2021-EDMUNDO
DOS ANJOS
AZEVEDO-
Cessionário:MINERADORA
HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará
n°2.972/2022
860.898/2019-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:SSR - COMÉRCIO E
BENEFICIAMENTEO
DE MINÉRIOS
LTDA- CPF
ou
CNPJ 46.656.884/0001-38-
Alvará
n°502/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.844/2021-ALAIDE 
JOAQUINA 
DA 
SILVA-
Alvará 
n°2.969/2022 
-
Cessionario:860.523/2022-DYELLE PRISCILLA DA SILVA BUENO- CPF ou CNPJ 026.726.971-
40
860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
Alvará n°2.439/2022 -
Cessionario:860.399/2022-MINAS DO AÇO MINERAÇÃO SOLUÇÕES AMBIENTAIS E
AGRONEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.263.711/0001-72
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°8.518/2017 -
Cessionário: ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTD- CNPJ 01.126.983/0001-70
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.464/1969-MINERAÇÃO 
FRONTEIRA
LTDA.- 
74.740/1974-
Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA- CNPJ 00.162.123/0001-29
862.172/2005-BRASILIA 
MINERACAO 
LTDA-
213/2015- 
Cessionário:G4
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.155.245/0001-99
861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI- 122/2012- Cessionário:AMIN
SALOMÃO- CNPJ 08.512.615/0001-09
862.706/2011-C
V M
ADMINISTRACAO
E
PARTICIPACAO LTDA-
21/2020-
Cessionário:AURIGA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 40.976.967/0001-28
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
860.165/2017-MINERACAO 
LUVIO
VERDE 
EIRELI-
Cessionário:CONSTRU
REQUINTE - EIRELI- CPF ou CNPJ 09.466.225/0001-02- Alvará n°3.604/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
760.742/1996-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 17.486/2000 -
Cessionário: PROSPECTOR MINERALS LTDA- CNPJ 14.304.566/0001-11
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.062/2014-SEBASTIAO 
BONIFACIO 
CASSIMIRO 
-
Publicado 
DOU 
de
12/05/2022, Relação n° 64/2022, Seção 1, pág. 100- Onde se:"...Cessionário: Leandro
Bonifácio Cassemiro - CNPJ: 934.947.691-68..." - Leia-se:"...Leonardo Bonifácio Cassemiro -
CNPJ: 934.947.691-68..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183)
867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM - DOU de 16/05/2022 - Relação
289/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.314/2018-CLAUDINO 
DEBACKER- 
Alvará 
n°7799/2018 
-
Cessionario:866.454/2022-Danilo Ramos Muniz- CPF ou CNPJ 043.422.731-52
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.521/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32767/2022-SEOUT
866.518/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32766/2022-SEOUT
866.520/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32765/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.250/2021-MARLON FEDRIZZI-OF. N°33095/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.068/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.064/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.455/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA
867.455/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA
866.073/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.075/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.190/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
866.365/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 37/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.035/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°4716/2021
868.036/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°3492/2021
868.185/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°3647/2022
868.032/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°2482/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.222/2015-CELIO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:CELIO ANTONIO DOS
SANTOS EIRELI- CNPJ 25.164.788/0001- 00- Registro de Licença N° 10/2016-DNPM/MS-
Vencimento da Licença: 15/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°34000/2022/SEOUT-
MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 56/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.320/2018-TERRAPLENAGEM 
DUMKE 
LTDA-Saibro-Joinville/SANTA
C AT A R I N A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°33432/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 369/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.677/2005-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°33819/2022/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 2133, de 2021 - Vencimento em 01/07/2023
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033, de
13/07/2016 - Vencimento em 21/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32488/2022/DIOUT-SC/ANM
815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32484/2022/DIOUT-SC/ANM
815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°33275/2022/DIOUT-SC/ANM
815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32485/2022/DIOUT-SC/ANM
815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32482/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 291/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N°
111/2020 - Vencimento em 21/06/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 41/2022
- Vencimento em 29/10/2022
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/07/2024
850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N°
44/2022 - Vencimento em 09/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°32618/2022/DIOUT-
PA/ANM
850.245/2022-INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
TELHAS 
FUTURA 
LTDA-OF.
N°33370/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI
850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP