DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3
2
90
8
150
418.024
F
4
2
90
8
150
826.503
TOTAL - FISCAL
1.244.527
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.244.527
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
1.050.000
At i v i d a d e s
12 302
5013 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
1.050.000
12 302
5013 4086 0043
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No
Estado do Rio Grande do Sul
1.050.000
S
3
2
90
8
150
1.050.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.050.000
TOTAL - GERAL
1.050.000
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Nº 20.035 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza a A4Y ANÁLISES E CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA .,
CNPJ nº 45.831.975, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.036 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza a SCALARE CAPITAL LTDA., CNPJ nº 46.189.909, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 844, DE 26 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
7.677, de 25 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º e
no art. 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º,
no §2° do art. 26 e no §7° do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro
de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.619173/2022-25, resolve:
Art.1º Homologar a atualização cadastral anual de 2022 de ALLIANZ SE,
sociedade constituída e existente segundo as leis da Alemanha, cadastrada como
resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 38, de 15 de agosto de
2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 845, DE 26 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº
7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo
36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo
Susep nº 15414.609912/2022-71, resolve:
Art.1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com
sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária
realizadas cumulativamente em 30 de março de 2022:
I - eleição de administradores;
II - aumento do capital social em R$ 10.000.000,00, elevando-o para R$
2.865.441.354,91, dividido em 608.258.601 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal; e
III - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 846, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do
artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
processo Susep nº 15414.609104/2022-11, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de VIA CAPITALIZAÇÃO S.A.,
CNPJ nº 88.076.302/0001-94, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme
deliberado na assembleia geral ordinária realizada 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 847, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.611576/2022-26, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administrador de BMG SEGUROS S.A., CNPJ nº
19.486.258/0001-78, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na
assembleia geral extraordinária realizada em 16 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 848, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.609907/2022-68, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de KOVR SEGURADORA S.A.,
CNPJ nº 42.366.302/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de
março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 849, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar
nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº
15414.609457/2022-11, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de membros do conselho fiscal de IRB-BRASIL
RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
conforme
deliberado
nas
assembleias gerais
ordinária
e
extraordinária
realizadas
cumulativamente em 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 850, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.609905/2022-79, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de KOVR PREVIDÊNCIA S.A.,
CNPJ nº 17.479.056/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de
março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 851, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.615448/2022-51, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de XS3
SEGUROS S.A., CNPJ nº 38.155.802/0001-43, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de maio de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 852, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.607606/2022-08, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA
EM GRUPO S.A., CNPJ nº 21.986.074/0001-19, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 5 de abril
de 2022 e 27 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO