DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
354910
SÃO JOAO DA BOA VISTA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA
CAROLINA MALHEIROS SJBV
2084228
MUNICIPAL
158030
10
18
25000.099698/2022-57
. SP
354970
SAO JOSE DO RIO PARDO
HOSPITAL SÃO VICENTE
2080923
MUNICIPAL
154594
2
7
25000.077829/2022-45
. SP
354980
SAO JOSE DO RIO PRETO
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
2077396
ES T A D U A L
155835
20
20
25000.077829/2022-45
. SP
354980
SAO JOSE DO RIO PRETO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
2798298
MUNICIPAL
158860
10
26
25000.099698/2022-57
. SP
354990
SAO JOSE DOS CAMPOS
HOSPITAL 
MUNICIPAL
DR 
JOSE
DE
CARVALHO FLORENCE
0009628
MUNICIPAL
157614
20
54
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
INSTITUTO 
DE
INFECTOLOGIA 
EMILIO
RIBAS SAO PAULO
2028840
ES T A D U A L
156425
13
30
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA
2066092
ES T A D U A L
157256
10
10
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL GERAL
JESUS TEIXEIRA
DA
COSTA GUAIANASES SAO PAULO
2079240
ES T A D U A L
156969
10
20
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
INSTITUTO 
DANTE
PAZZANESE 
DE
CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO
2088495
ES T A D U A L
157981
12
12
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
INSTITUTO 
DANTE
PAZZANESE 
DE
CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO
2088495
ES T A D U A L
157632
18
18
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO
2091313
ES T A D U A L
157628
5
14
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
HOSP MUN GILSON DE CASSIA MARQUES
DE CARVALHO
7711980
MUNICIPAL
156045
20
20
25000.077829/2022-45
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL KATIA DE SOUZA RODRIGUES
TAIPAS
2082225
ES T A D U A L
159936
10
10
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
SAO PAULO
2077574
ES T A D U A L
157646
7
7
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL MUNICIPAL BRASILANDIA
0102105
MUNICIPAL
156046
20
20
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL MUNICIPAL BRASILANDIA
0102105
MUNICIPAL
156117
10
10
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL GERAL SANTA MARCELINA DE
ITAIM PAULISTA SAO PAULO
2077620
ES T A D U A L
157634
10
20
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSP MUN DR CARMINO CARICCHIO
2080346
MUNICIPAL
156037
39
58
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSP MUN TIDE SETUBAL
2080583
MUNICIPAL
159091
10
10
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSP MUN PROFESSOR DOUTOR ALIPIO
CORREA NETTO
2082829
MUNICIPAL
156035
20
30
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL INFANTIL CANDIDO FONTOURA
2088517
ES T A D U A L
157630
10
20
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO DR
JOSE PANGELLA SAO PAULO
2091755
ES T A D U A L
157697
9
20
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
VILA 
NOVA
CACHOEIRINHA SAO PAULO
2688573
ES T A D U A L
157624
10
30
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSP MUN FERNANDO MAURO PIRES DA
ROCHA
2786680
MUNICIPAL
156040
30
40
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SAO PAULO
HOSPITAL 
HELIOPOLIS
UNIDADE 
DE
GESTAO ASSISTENCIAL I SP
2066572
ES T A D U A L
157643
10
18
25000.099698/2022-57
. SP
355030
SÃO PAULO
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II
HOSPITAL IPIRANGA SP
2077523
ES T A D U A L
157639
7
22
25000.099698/2022-57
. SP
355040
SAO PEDRO
SANTA CASA DE SAO PEDRO
2084422
MUNICIPAL
154605
10
10
25000.077829/2022-45
. SP
355060
SÃO ROQUE
HOSPITAL E MATERNIDADE SOTERO DE
SOUZA
2082721
MUNICIPAL
160222
8
8
25000.099698/2022-57
. SP
355220
S O R O C A BA
CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
2081695
ES T A D U A L
158054
10
27
25000.099698/2022-57
. SP
355280
TABOAO DA SERRA
HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA TABOAO
DA SERRA
2079828
ES T A D U A L
155918
10
20
25000.077829/2022-45
. SP
355410
T AU BAT E
HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DE
T AU BAT E
2749319
MUNICIPAL
154201
10
20
25000.077829/2022-45
. SP
355500
TUPA
SANTA CASA DE TUPA
2080664
ES T A D U A L
157603
10
30
25000.077829/2022-45
. SP
355620
VALINHOS
IRMANDADE 
DA 
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA DE VALINHOS
2097877
MUNICIPAL
155539
7
7
25000.099698/2022-57
. SP
355700
V OT O R A N T I M
HOSPITAL MUNICIPAL DE VOTORANTIM
2087618
MUNICIPAL
156539
5
10
25000.077829/2022-45
. SP Total
994
1791
74
107
. Total Geral
2964
5102
201
265
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal
Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e
estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC), a Estados e Municípios;
Considerando a regularização das pendências por parte dos estabelecimentos anexos a esta Portaria, atendendo ao disposto no art. 2º da Portaria GM/MS nº 220, de 27 de
janeiro de 2022; e
Considerando a documentação apresentada pelos Estados e Municípios nas Propostas SAIPS e a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e
Internação Domiciliar - Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência - CGHID/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.103665/2022-19, resolve:
Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
§ 1º Os leitos que tratam o caput são referentes aos leitos habilitados, com pendência, pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, e que foram regularizados, via
propostas SAIPS.
§ 2º Fica determinado que as referidas unidades de saúde poderão ser submetidas à avaliação pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS e, no caso de
descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, terão os leitos automaticamente desabilitados, com a dedução no teto
de Média e Alta Complexidade - MAC dos recursos financeiros repassados para esse custeio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
ES T A B E L EC I M E N T O
C N ES
G ES T ÃO
Nº PROPOSTA
SAIPS
LEITOS NOVOS -
UTI TIPO
II
ADULTO 
Cód.
(26.01)
TOTAL LEITOS UTI TIPO
II ADULTO HABILITADOS
Cód. (26.01)
LEITOS NOVOS UTI
TIPO II PEDIATRICO
Cód. (26.03)
TOTAL LEITOS UTI TIPO
II 
PEDIÁTRICO
HABILITADOS 
Cód.
(26.03)
. AL
270030
A R A P I R AC A
UNIDADE DE EMERGENCIA DR. DANIEL HOULY
3015408
ES T A D U A L
157902
16
23
. AL Total
16
23
0
0
. GO
520110
ANÁPOLIS
HOSPITAL ESTADUAL DE ANÁPOLIS DR HENRIQUE SANTILLO
3771962
ES T A D U A L
155438
22
40
. GO Total
22
40
0
0
. MG 313130
I P AT I N G A
HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS
2193310
MUNICIPAL
154795
18
28
. MG 316860
TEÓFILO OTONI
HOSPITAL BOM SAMARITANO
2184834
MUNICIPAL
158791
9
19
. MG Total
27
47
0
0
. MS
500270
CAMPO GRANDE
HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
0009725
MUNICIPAL
158796
18
47
. MS Total
18
47
0
0
. PI
220390
F LO R I A N O
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES
2365146
MUNICIPAL
157946
7
17