DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.163, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.350464/2022-73, resolve:
D ES I G N A R
ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço
de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.165, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009416/2019-39, resolve:
D ES I G N A R
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações
Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento
de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.167, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.427225/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, matrícula Siape nº 1358649, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014550), da
Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa (2101143).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.169, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009416/2019-39, resolve:
DISPENSAR
TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, matrícula Siape nº 2252846, Procuradora
Federal, o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão
de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002518/2022-59, resolve:
DISPENSAR
AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº 3154651, Contadora, do encargo de substituta
eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor
Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de
Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 1º de agosto de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.173, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.484830/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1831203, Assistente de
Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05
(21014557), do Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação
Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.175, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00688.000939/2022-14, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por NICOLE ALBUQUERQUE
DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula Siape nº 1895622, código da vaga nº 886782, a contar
de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.176, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023644/2022-15, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 1.139, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, página 2, que designou ROBSON PIMENTA
DA COSTA, matrícula Siape nº 757679, Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-
2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023644/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO JOSE MOBS, matrícula Siape nº 31549899, Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2,
da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o Regimento Interno do Conselho
Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT, aprovado pela Resolução nº 1,
de 8 de julho de 2022, resolve:
Nomear JOSE CARLOS POLIDORO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional
de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00091.000068/2022-31. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o
trânsito, do (a) servidor(a) matrícula nº 913608, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 102/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 2 de agosto de 2022, e do
Ofício nº 108/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 4 de agosto de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.000069/2022-85. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o
trânsito, do (a) servidor(a) matrícula nº 909809, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 103/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 2 de agosto de 2022, e do
Ofício nº 109/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 4 de agosto de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.000066/2022-41. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o
trânsito, do (a) servidor(a) matrícula nº 910713, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 100/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 2 de agosto de 2022, e do
Ofício nº 106/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 4 de agosto de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.000067/2022-96. Afastamento do País, com ônus limitado, incluído o
trânsito, do (a) servidor(a) matrícula nº 912994, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 101/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 2 de agosto de 2022, e do
Ofício nº 107/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 4 de agosto de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 414, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de julho de 2022, matrícula nº 911940, de exercer a
função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA RODRIGUES GASPARY para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Chefe, código FCE 1.08, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR