DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 663, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDVALDO LUIZ DA SILVA para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Divulgação de Normas da Coordenação-
Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão
e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 664, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SORAIA MARTINO PERES para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe de Projeto I, Código FCE 3.06, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 665, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA SOARES DE ARAÚJO para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Chefe de Projeto I, Código CCE 3.06, na Coordenação de Divulgação de Normas da
Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 666, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO GONSALVES FERREIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, na Coordenação de Divulgação de Normas da
Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 667, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA FERRARI DE SÁ para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de Chefe
de Projeto II, Código CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Subchefia
Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 668, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO GOMES para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Coordenadora de Projeto, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Consolidação
Normativa da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 669, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Chefe de Projeto I, Código FCE 1.10, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da
Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 670, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAÚJO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, de acordo
com o disposto no item XVI do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art.
5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de
setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e nos arts. 3º a 7º do Anexo da Portaria nº
222/AGU, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o término do mandato decorrente da
designação objeto da Portaria AGU nº 430, de 28 de agosto de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00753.000018/2022-12, resolve:
Art. 1º Reconduzir MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1553503, em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da
União, para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, na condição de
membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.162, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.002518/2022-59, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº
3154651, código da vaga nº 795388, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse
em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI