DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de
abril de 2013,
e considerando o constante
dos autos do
processo nº
53500.298588/2022-71, resolve:
Exonerar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de
Relacionamento com os Consumidores/RCRC.
Nomear RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo Administrativo/OV3 na
O u v i d o r i a / OV .
Nomear FABIO VIANNA VELOSO para o cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem
Ec o n ô m i c a / C P O E .
Dispensar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de
Relacionamento com os Consumidores/RCRC.
Designar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo
Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.151, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de
abril de 2013,
e considerando o constante
dos autos do
processo nº
53500.297573/2022-95, resolve:
Exonerar ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na
Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE e nomear ADRIANO BUSSON DE JES U S
para o referido cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício
em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos
Estados do Rio de janeiro e Espírito Santo/GR02 para a Gerência de Controle de Obrigações
G e r a i s / CO G E .
Dispensar ADRIANO BUSSON DE JESUS do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão
Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de janeiro e
Espírito Santo/GR02.
Dispensar LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.152, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº ,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.296422/2022-10,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI e do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA para participar na Mesa-
Redonda Ministerial Building a better digital future for all, e na Conferência de
Plenipotenciários 2022 (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), no
período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2022, em Bucareste, Romênia, com ônus,
trânsito incluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Presidente
Substituto
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 53300002231
PORTARIA Nº TLB-POR- 6, DE 5 DE GOSTO DE 2022
O Presidente da Telecomunicações Brasileira S.A., com fundamento nos arts. 11,
12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como no uso da
atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:
Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos substitutos, no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos
alocados na Unidade Gestora Executora 242160 - Telecomunicações Brasileiras S.A.
Ordenador de Despesa: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles, CPF nº
106.235608-01
Ordenador de Despesa Substituto: Luis Fernando de Freitas Assumpção, CPF nº
787.717.491-87.
Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15.
Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº 487.119.008-06.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Romero Pinto Pedrosa,
CPF nº 344.111.941-04.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Tacimi Alves
Nakayama, CPF nº 239.525.551-34.
Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº
288.148.941-91. Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos,
CPF nº 505.179.881-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até o
dia 29 de agosto de 2022.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.195, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o
art.
38
da
Lei
no
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Parecer
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo
Administrativo no 60012.000093/2022-89, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código
CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.185, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso IV, do artigo
17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº
60631.000505/2022-93, nº 60631.000506/2022-38 e nº 60631.003743/2022-51, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro de 2021, dos candidatos
a seguir relacionados para matrícula no Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN 2022), a ser realizado na Escola Superior de Defesa (ESD), situada em Brasília/DF, na modalidade
presencial, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2022, ficando convalidadas as atividades relativas ao curso já realizadas até a data de publicação desta portaria.
.
MINISTÉRIO DA DEFESA E FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Mar e Guerra
CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA
Ministério da Defesa
. Coronel Cav
JULIANO NARESSI NEVES
Ministério da Defesa
. Coronel Int
GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
BRUNO REZENDE DE SOUZA
Ministério da Defesa
. Major Int
MARCOS FABRÍCIO BOLZAN
Ministério da Defesa
. Servidor Civil
CRISTIANO TORRES DO AMARAL
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
FABIANA DE OLIVEIRA OZAKA
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e Guerra (IM)
JOSÉ PAULO BRANDÃO FRANCA
Escola Superior de Defesa
. Coronel R/1 (EB)
ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS
Escola Superior de Defesa
. Tenente-Coronel Sv Int
WELTON FERREIRA CARDOSO
Comando do Exército
. Major QMB
GEOVANDERSON ROSA NEVES
Comando do Exército
. Major Inf
HÉLIO GONÇALVES CHAGAS DE MACEDO
Comando do Exército
. Major QMB
RAFAEL GONÇALVES CÉSAR
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Esp Sup Tec
EDIVALDO PIRES DE FIGUEIREDO
Comando da Aeronáutica
.
.
INSTITUIÇÕES CIVIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ANDRÉ LUIZ SILVA DE MOURA
Auxiliar Parlamentar Intermediário
Senado Federal
DF
. ANGELITA DIONE MELLO
Capitão PMBA
Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA)
BA
. ANTONIO
CARLOS
FONSECA
A N T U N ES
Capitão PMERJ
Ministério da Justiça e Segurança Pública
RJ