DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 117/GCM, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 96.0052.11 DIEGO BARONI SANTOS
ALBERNAZ GOMES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de janeiro
de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 118/GCM, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 11ª Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de
1° de agosto a 16 de dezembro de 2022:
CT (CD) 14.0892.89 JOÃO VITOR DOS SANTOS CANELLAS;
1°Ten (RM2-Md) 21.0696.20 FERNANDO BRITO DO AMARAL FILHO;
SO-FN-IF 95.0811.43 MOACIR NERES SOUZA;
SO-FN-MU 97.0026.31 FÁBIO DA LUZ BARRETO;
1°SG-AM 01.0375.79 CARLOS EDUARDO FONTES GUIMARÃES;
1°SG-EF 99.1946.60 GLAUSTO FERNANDES BRITO;
1°SG-ET 01.0106.03 JOÃO CARLOS DE LIMA;
2°SG-FN-CN 04.1262.38 LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO; e
2°SG-FN-EG 05.1147.72 TIBÉRIO ALVES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 119/GCM, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 87.2999.17 ALEXANDER THOMAZ ARRUDA
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 120/GCM, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-PL 98.0197.75 ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.178, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60585.001411/2022-34, resolve:
EXONERAR, a pedido, JEAN DE SOUSA MENDES, do cargo de Assistente Técnico
da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código
CCE 2.05, a contar de 1º de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.179, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.000820/2022-23, resolve:
EXONERAR, JOSÉ SÉRGIO CALDAS BARBOSA, do cargo de Assistente Técnico do
Serviço da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.180, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60584.000820/2022-23, resolve:
NOMEAR, ANA CRISTINA DA SILVA BONAN FERNANDES, para exercer
o cargo de Assistente Técnico no Serviço da Coordenação de Contratos e Atos
Congêneres e Sanção Administrativa da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.188, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
DISPENSAR LUCIANO PFEIFER MACEDO, do encargo de substituto do Diretor do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.15.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.189, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
DESIGNAR FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.190, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60586.000392/2022-19, resolve:
DISPENSAR o Capitão (EB) MARCIO ANTONIO AMANTE MELO, do encargo de
substituto do Coordenador de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria,
código CCE 1.10, a partir de 26 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.192, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000392/2022-19, resolve:
DESIGNAR PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir de 26 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.715,
DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002883/2021-43, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 105, Bloco "G", Apartamento 606, ao S Ten (EB) JESIEL FERREIRA DA SILVA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.445, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o
constante do Processo nº 59000.011572/2022-81, resolve:
NOMEAR BRUNNA LUIZA CASTRO ARAUJO para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Escritório do Escritório de Representação em Brasília - Distrito Federal, código
CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade
vinculada a este Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV e § 3º
do Anexo I ao Decreto n. 8.275 de 27 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.513 - Dispensar ELIZABETH PELAES DOS SANTOS e MARCELO PANTOJA
DOS SANTOS da função de membros titular e suplente, respectivamente, do
Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(Condel/Sudam), como representantes da Associação Brasileira de Municípios
(ABM).
Nº 2.514 - Designar EDMILSON BRITO RODRIGUES e EDILSON MOURA DA SILVA
para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do
Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(Condel/Sudam), como representante da Associação Brasileira de Municípios
(ABM).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

                            

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