DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8825, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.106206/2022-97, resolve:
Dispensar LUÍS GUILHERME IZYCKI, matrícula Siape nº 1273588, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de
Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.3.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.106204/2022-06, resolve:
Designar HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1651730, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-
Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.3.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA PESSOAL Nº 8.905, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100592/2022-51, resolve:
Nomear BRUNO VIEIRA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1398227, para exercer
o cargo em comissão de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
102.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA PESSOAL Nº 8.910, DE 5 DE AGOSTO DE 22
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.121110/2022-39, resolve:
Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital deste Ministério, código FCPE 101.4, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL/ME Nº 8.911, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.121110/2022-39, resolve:
Designar GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1937899, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, código FCPE 101.2.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.754, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 12105.100765/2022-73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1695181, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.765, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 04600.002049/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1440412, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.792, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19739.131693/2022-07, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459100, na Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, desta Pasta, para participação no
projeto "Estratégia de Gestão Imobiliária da União".
Art. 2º Localizar o servidor, na Superintendência do Patrimônio da União, no
Paraná, para execução de suas atribuições.
Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente à unidade de
exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 04600.002487/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LE LYNE PAES LEME NUNES CZECZKO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1541241, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, considerando o
disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2019, na Instrução Normativa SLTI/MP no 3, de 11 de
fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, nas
delegações de competências exarada na Portaria ME n° 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, e na Portaria SEDGG nº
17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes
administrativos nos procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP:
I - EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA - SIAPE 2810825 - com o perfil de
Ministro Dirigente, Autoridade Superior, Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de
Passagem;
II - FABIO TEIZO BELO DA SILVA - SIAPE 3124468 - com perfil de Ministro
Dirigente, Autoridade Superior, Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de
Passagem.
III - MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ - SIAPE 2098218 - com perfil de
Ministro Dirigente, Autoridade Superior, Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de
Passagem.
IV - STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES - SIAPE 31490141- com perfil de
Autoridade Superior e Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem
V - RODRIGO BATISTA SANTANA RAMOS - SIAPE 1920954 - com perfil de
Autoridade Superior, Proponente, Solicitante de viagem e Solicitante de passagem;
VI - GLEICE LIMA MIGUEL - SIAPE 1937899 - com perfil de Solicitante de viagem
e Solicitante de passagem;
VII - IVANEIDE ALVES MIRANDA MACHADO - SIAPE 2578779 - com perfil de
Solicitante de viagem e Solicitante de passagem;
VIII - MAGDA RANGEL ALVES - SIAPE 0050242 - com perfil de Solicitante de
viagem e Solicitante de passagem;
IX - CYBELE MELO SHISHIDO - SIAPE 1745645 - com perfil de Solicitante de
viagem e Solicitante de passagem;
X - PEDRO BRASIL DE CARVALHO DIEHL- SIAPE 1399647- com perfil de
Solicitante de viagem e Solicitante de passagem.
Art. 2º Fica revogada:
I - a Portaria de Pessoal nº 1477, de 09 de dezembro de 2021, publicada no
Boletim de Pessoal no dia 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA