DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.798, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.127978/2022-35,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DA SILVA
OLIVEIRA, Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1904189, da Função Gratificada, Código FG-2, da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.799, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.135050/2022-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALMIR LIMA COSTA JUNIOR, Engenheiro,
Matrícula SIAPE nº 1354054, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 8.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.127978/2022-35,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOACY SILVA TORRES, Engenheiro, Matrícula SIAPE
nº 1856428, da Função Gratificada, Código FG-2, da Superintendência do Patrimônio da
União em Pernambuco, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.904, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1ª Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 04905.002356/2004-87, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316,
Bloco "E", Apartamento 304 - Brasília/DF, outorgado ao servidor CHRISTIANO VIEIRA DA
SILVA, pela Portaria nº 136, de 19 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 161, pág.29 de 20/08/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 8.909, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100587/2022-81 resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, matrícula Siape
1142585, para exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Regulação,
DAS 101.5, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em seus
afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.333511/2022-71, resolve:
Nº 1.397 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHIAKI HASHIMURA ,
matrícula SiapeCad nº 00003845, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.3.
Nº 1.398 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil APARECIDO XAVIER DE
FRANCA, matrícula SiapeCad nº 00023598, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações Internacionais da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.399, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e- Processo nº
10906.292419/2022-51, resolve:
Dispensar, desde 20/07/2022 o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
LUCIANO DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01295406, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe de Escritório de Corregedoria em Curitiba (PR) da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04, Aloysio José Percínio da Silva, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a sessão da Terceira
Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIAS ALF/MNS Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 5º, da
Portaria RFB nº 314, de 13/02/2019, publicada no DOU de 18/02/2019, e o que consta no
e-dossiê nº 13042.084112/2022-84, resolve:
Designar FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 01873133, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2
- EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-
1.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.110669/2022-00, resolve:
Nº 266 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO NASCIMENTO
ROCHA, Matrícula SiapeCad n° 01294145, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 267 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO PAES BAR R E T O,
Matrícula SiapeCad n° 01227700, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirac
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCPE-
101.2.
Nº 268 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLÁVIO OSÓRIO DE BARROS,
Matrícula SiapeCad n° 00076289, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Tributação - Disit da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 269 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCONI PEDRO DA SILVA,
Matrícula SiapeCad n° 00076194, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço
de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código DAS-101.1.
Nº 270 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL DE SOUZA
TRIGUEIRO, Matrícula SiapeCad n° 01293238, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal - Sepac da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, código FCPE-101.1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 331, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da
Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto 
de
2021, 
e
considerando 
o
que 
consta
do 
e-Dossiê
nº
13031.314004/2022-71, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AFONSO DE
OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPECAD nº 00019478, SIAPE nº 0147835, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de
Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO