DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.603029/2022-36, resolve:
Nº 75 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANA M AC I E L
SIMEONE, matrícula SiapeCad nº 01878668, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
Nº 76 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RACHEL STUBBERT
BRESSANE, matrícula SiapeCad nº 01879015, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 78, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.582283/2022-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil LEO RODRIGO
BOSSONARIO, matrícula SiapeCad nº 1953558, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE-
101.2.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MGA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.308593/2022-23, resolve:
Nº 23 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AGNALDO SARTORELLE,
matrícula SiapeCad nº 1772, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil
em
Paranavai/PR,
jurisdicionada pela
Delegacia
da
Receita
Federal do
Brasil em
Maringá/PR, código FG-1.
Nº 24 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA REGINA BENHUK,
matrícula SiapeCad nº 57008, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Paranavai/PR, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
MILTON VIDOTTI MARTINEZ
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: EVELYNE LA MARCA DE CASTRO, administradora, para participar do módulo
internacional do MBA Executivo Coppead, em San Diego/EUA, no período de 10/09/2022 a
18/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79436).
Ct00244.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCO
AURELIO PICINI DE MOURA, Gerente Geral, no período de 05 a 11 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de efetuar reuniões no BB AG, em Viena, Áustria.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN,
Gerente de Soluções
e KAREN CRISTINA RODRIGUES
FERREIRA, Gerente
Executiva, no período de 13 a 20 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participarem de reuniões nas agências do BB Américas na Flórida com os
funcionários que realizarão atendimentos aos clientes Private, em conjunto com
o
board
do
BBA
visando alinhamento
da
estratégia
de
atendimento
ao
segmento, avaliação in loco da estratégia de branding e experiência do cliente
no atendimento presencial, além de visita ao BB Miami e a BB Securities
Miami, a realizar-se em Miami, Aventura, Lighthouse Point e Orlando, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas serão a cargo do BB
Américas.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 992, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, DIEGO AIALA LOPES RESENDE, CPF nº 012.971.416-01, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Campo Belo, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação, a partir de 01/07/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 501 - Exonerar, a pedido, THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1757865, do
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério - SESu-MEC.
Nº 502 - Designar MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040634, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, Código FCPE-
102.1, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 503 - Designar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1757865, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 504 - Dispensar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1757865, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado por
Leticia Fernandes Costa, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério
- SESu-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 498, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 00034.000936/2022-67, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSILENE SOARES SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1495900, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 499 - Dispensar LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2340333, do encargo
de substituto eventual do cargo de Subsecretário, Código DAS 101.5, ocupado por Adalton
Rocha de Matos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 500 - Designar ANA KARINA DA SILVA SANTOS KOGA, Matrícula SIAPE nº 1495815, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, Código DAS 101.5,
ocupado por Adalton Rocha de Matos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições
e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e tendo em
vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de
Rondônia Roraima e Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.167572/2022-48
AUXILIADORA DOS SANTOS LAPA
RO
. 2
03125.011651/2018-44
LOURDES SEMENTINO ELIAS
RO
. 3
03125.011637/2018-41
TARCILIA LISIK NUNES
RO
. 4
14022.183419/2022-68
SILVIA GOMES COSTA
RO
. 5
14022.170310/2022-61
EVA MARIA DA SILVA
RO
. 6
14022.165258/2022-21
LORENA NADIR MARCHESAM
RO
. 7
23000.031167/2021-51
ROSANGELA ZAVAN FIRMIANO
RO