DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0692825 Processo: 23249.029850.2022-04.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.959, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS IMPERATRIZ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO ANTONIO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
EDITAL Nº 1-103, DE 1º DE ABRIL DE 2022, RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1-099, publicado no
Diário Oficial da União em 05 de abril de 2022, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS E TRANSFERÊNCIA DE CALOR E
MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0744155 Processo:
23249.029850.2022-04.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.960, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATO RICARDO DE ABREU, habilitado
em concurso público, como Sub judice, conforme, Edital Nº 1-097, de 19 de julho de 2019,
DOU de 30 de novembro de 2021 e Edital DE 25 DE JULHO DE 2022 DIVULGAÇÃO EDITAL DE
DIVULGAÇÃO nº 1/104, de 25/07/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-102 ALTERAÇÃO
JUDICIAL 008 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE, DOU 26/07/2022 ,
para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0940865. Processo: 23249.029850.2022-04.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.961, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MYRIAN CARDOSO SILVA, habilitada
em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 06, de 25/08/2017,
publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0017208,
Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.962, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO PAULINO DOS SANTOS
JUNIOR, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital nº
06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0966833, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.963, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DELBRIANA MOURAO BARBOSA ,
habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital Nº 2/38, de
19 de fevereiro De 2019, publicado no Diário Oficial Da União em 15 de março de 2019,
para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0202439, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de
22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e,
ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997 , Resolução 9.126/2017- TRE/MA e
Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11.07.2022, publicada no DOU de 13.07.2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.030026/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o (a) servidor (a)Flaviano Teixeira
Diniz, matrícula nº 1788458, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a)
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. II, do Decreto
nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n°
23249.019962/2022-49, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Samuel Filgueiras Rodrigues,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo, para, em Cancun/ Quintana do México, no período de 12.08.2022 a
20.08.2022, participar do XXX International Materials Research Congress 2022, com ônus
limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.956, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. II, do Decreto
nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n°
23249.031458.2022-17, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Roberto Peres da Silva, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado (a) no Campus Açailândia, para, em
Montevideo/Uruguay, no período de 14.11.2022 a 20.11.2022, participar do V Congresso
Latino Americano do Caribe de Ciências Sociais - FLACSO 2022, com ônus limitado para
este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n°. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019;
Considerando
o
procedimento
previsto
na Lei
nº
8.666,
de
1993,
e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999;
Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 1993 e na Lei nº 10.520, de 2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.033459.2022-04:, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do vencimento do prazo disposto
no Art. 2º da Portaria nº 153, de 13 de julho de 2022, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Apuração de Responsabilidade, designada pela Portaria nº 153, de 13 de
julho de 2022, do Campus Barra do Corda do Instituto Federal do Maranhão, publicada no
D.O.U, em 14 de julho de 2022, referente ao Processo 23249.028797.2022-16, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 31/2022 - CAPI-BDC/CAMP-BDC/IFMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.028, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001226.2022-57; resolve:
Art. 1º Designar o servidor, FUAD JOSE RACHID JAUDY, matrícula SIAPE nº
1692753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função de Coordenador de Extensão, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 840, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário
Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria
IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de
outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 968498, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Ouro Branco, ocupado por Sirlene Pio Gomes da Silva
Peixoto, Matrícula SIAPE nº 3200855, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
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