DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 111 - Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA MONJARDIM DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 2155062, da função de Chefe
da Seção de Administração e Infraestrutura - do IFMG Campus Santa Luzia, Função
Gratificada - cód. FG-2, a partir de 08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 112 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo efetivo Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE: 2155062, para a função de Chefe da
Seção de Administração e Infraestrutura - do IFMG Campus Santa Luzia, Função Gratificada
- cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art.1º. RETIFICAR a portaria Nº 43 de 08 de abril de 2022 que trata sobre a
exoneração e designação de Servidor Docente para ocupar Cargo de Direção - CD-4 do
IFMG Campus Avançado Arcos.
Onde se lê:
Art. 2º. NOMEAR o servidor Fabrício Ademar dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1892781,
para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção -
código CD-04.
Leia-se:
Art. 2º. NOMEAR o servidor Fabrício Ademar Fernandes, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1892781,
para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção -
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 746 - Designar a servidora ALESSANDRA SARMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 1444022, SIAPECAD nº 01211018, para exercer a função de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI
nº 23396.002753/2022-72)
Nº 747 - Exonerar, o servidor JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº 02029643, do
cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD - 03,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23396.003254/2022-01)
Nº 748 - Nomear a servidora TATIANNE GIZELLE MARQUES SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060229, SIAPECAD nº
01932106, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23396.003254/2022-01)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012406/2022-29, resolve:
Nº 1.497 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora NIRCELE DA SILVA LEAL VELO S O,
matrícula SIAPE 2465246, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.498 - Art. 1º. Designar o servidor VALDINEI MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1550515,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 08 de agosto de 2022 até 07 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015919/2022-44, resolve:
Nº 1.502 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora ZENILDE CRUZ
MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1817772, da
função de Chefe do Setor de Serviços do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.503 - Art. 1º. Designar o servidor JONES RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3299818, para exercer a função de Chefe do
Setor de Serviços do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O. U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 1.504 - Art. 1º. Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora E BT T ,
SIAPE 2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE nº
1852594; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, para apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor Rondinelle Sousa de
Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no
Campus Santarém, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas nos dias
de 11/08/2020 a 30/05/2020, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº
23051.010376/2021-37.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015917/2022-98, resolve:
Nº 1.507 - Art. 1º. Dispensar o servidor LUZENILSON PINTO PINHEIRO, SIAPE 1668767,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.508 - Art. 1º. Designar o servidor FELIPE COELHO DO CARMO, matrícula SIAPE 1414115,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 354/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo administrativo nº 23051.001784/2022-91, resolve:
Art. 1º - RESTABELECER pensão por morte, a MARIA RAIMUNDA ALVES LIMA,
CPF. 401.XXX.782-XX, na condição de filha, do servidor aposentado Osmarino Torres de
Lima, SIAPE: 6272948, no Cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 116 do quadro de pessoal
ativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com fundamento no
Processo Judicial nº 1009570-64.2020.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº
00409/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU que estipula o restabelecimento da pensão
por morte desde 02/12/2019, com inícios dos pagamentos administrativos em
01/07/2022.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 423, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº 1671281,
Administrador, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Estratégicos, CD-04, da
Diretoria Executiva do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 498 - Contratar FELIPE FONTANA como Professor Substituto, conforme código do titular n°
945234, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência
Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, até
31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.011599/2022-94)
Nº 499 - Contratar DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847262, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Arquitetura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Arquitetura e Urbanismo, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.011205/2022-06)
Nº 502 - Contratar ANDRESA LOURENÇO DA SILVA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 936622, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus
Umuarama, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.011381/2022-30)
KARINA MELLO BONILAURE