DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.590/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015193.2022-98, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO BELOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção Almoxarifado
e Patriminio do Câmpus Campinas, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção Almoxarifado e Patriminio do Câmpus Campinas. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 351, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fabiola Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE
185****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos na modalidade
a distância, código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000969.2022-49, resolve:
Nº 1.140 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.08.2022, o servidor CARLOS ALBERTO DE
ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1907139, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CARLOS ALBERTO DE
ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1907139, na função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 02.08.2022.
Nº 1.142 - DISPENSAR, a partir de 02.08.2022, a servidora LUCIANE DE CASTRO
QUINTILIANO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1047539, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM
MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processo eletrônicos Nº 23502.000992.2022-33 e Nº 23344.001107.2022-
01, resolve:
Nº 1.146 - NOMEAR, a partir de 05.08.2022, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 4407010, para exercer o cargo
de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do
titular.
Nº 1.149 - Tornar sem efeito as Portarias nº 1.116 e 1.117, ambas de 02 de agosto de
2022, publicadas no D.O.U de 03.08.2022, seção 2, pág. 29, Nº 146, por motivo de
incompatibilidade na transferência da função gratificada FG-02 entre os setores
envolvidos.
MARCELO BREGAGNOLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.049, de 21 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 22 de
julho de 2022, seção 2, pág. 28, nº 138, que passa a vigorar com a seguinte
modificação:
Onde se lê: "DESIGNAR, a partir de 01.08.2022, o servidor ROBERTO CÁSSIO DA
SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 48086..."
Leia-se: "DESIGNAR, a partir de 01.08.2022, o servidor ROBERTO CÁSSIO DA
SILVA, Motorista, matrícula SIAPE nº 48086..."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 655, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.021363/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MOACIR MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 140390, ocupante do cargo de Auxiliar
de Agropecuária, Classe B, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.08.2022.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 548, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014414/2022-15,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454996, para participar
da Acreditação de Curso na Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, em Santa Cruz
de la Sierra/Bolivia, no período de 01/06/2022 a 03/06/2022; e de 08/06/2022 a
10/06/2022, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 553, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016525/2022-54,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103, para
participar do "The 3rd Molecules Medicinal Chemistry Symposium: Shaping Medicinal
Chemistry for the New Decade", em Roma/ Itália, no período de 23.07.2022 a 06.08.2022,
com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 584, DE 20 DE JULHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010208/2022-87,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMILIANO DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298235, para participar
de Missão na Universidade de Rennes na França, no período de 01.10.2022 a 12.10.2022,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 586, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013900/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCUS DE MELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2120382, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 01, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 587, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.13895/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCUS DE MELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1120382, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 596, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.016933/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL DE MELO MAIA NOBRE, matrícula SIAPE nº 1121387, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 03, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1. 175, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.018046/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SILVIA SEVERINA DE AZEVEDO PINTO DE
CAMPOS, na condição de cônjuge, por morte do servidor ANTONIO PINTO DE CAMPOS
JUNIOR, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
529861, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº
8.112/90, com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.06.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as
determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: CARINE DE SOUSA ANDRADE RIBEIRO,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.050482/2019-06, publicada no Diário
Oficial da União de 17/02/2020, seção 2, pág. 37.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA