DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: MONICA DE MENEZES SANTOS
Matrícula SIAPE: 2767538
Data/Período: 10 a 16/10/2022
Evento: Participar do VIII Congresso Internacional da Associação Portuguesa de
Literatura Comparada.
Processo: 23066.039732/2022-44
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, lotado na Escola de Administração no Departamento de
Administração/EADM desta Universidade, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, realizar
Pós-Doutorado, Estados Unidos. Com ônus CAPES PrInt no período de 01/01/2023 a
30/06/2023 (Proc. Nº. 23066.032652/2022-68).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.038337/2022-44,
resolve:
Nº 868 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEURIENE GUEDES
DE MELO, matrícula SIAPE nº 1027180, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.007033/2022-35, resolve:
Nº 865 - Art. 1º. Conceder pensão a NADIA DANIELA ANUNCIAÇÃO FERREIRA, na qualidade
de companheira do ex-servidor EVERALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 0283010, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 02/01/2022, com fundamento no
inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2022.
JEÍLSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA PROPLAD Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento no
inciso V da Portaria nº 303-A/GR/UFC, de 06 de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiros, com poderes para assinar os editais, e Equipe de Apoio que irá proceder ao
início, abertura e condução de pregões desta Universidade Federal do Ceará, com mandato
de 2 (dois) anos, a saber:
I- PREGOEIROS:
- Horácio Luiz de Sousa, SIAPE nº 0292407;
-Paulo Henrique Nepomuceno de Souza, SIAPE nº 1165644;
- Helano Batista de Souza, SIAPE nº 1154155;
- Elvis Alves da Silva, SIAPE nº 1145011; e
- Laio Maia Cardoso, SIAPE nº 3085612.
II- EQUIPE DE APOIO:
- Breno Penha Rêgo, SIAPE nº 2060693;
- Elvis Alves da Silva, SIAPE nº 1145011;
- Helano Batista de Souza, SIAPE nº 1154155;
- Laio Maia Cardoso, SIAPE nº 3085612;
- Marcos Antônio Barbosa de Lima, SIAPE nº 1535565; e
- Paulo Henrique Nepomuceno de Souza, SIAPE nº 1165644.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
tendo em
vista
o
disposto
no
Decreto
7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo DANIELE BEATRIZ LEITE E SILVA, em
virtude
de habilitação
em concurso
público homologado
pelo Edital
nº
102/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º,
item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 757033.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.080204/2022-51)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.965 - Designar MIRNA AZEVEDO COSTA, matrícula SIAPE nº 2865812, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Artes, pelo período de 08/08/2022 a 07/08/2024.(Processo nº 23068.046385/2022-
96)
Nº 2.967 - Designar REGINA GODINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2230584, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 08/08/2022 a 07/08/2024.(Processo
nº 23068.079292/2022-48)
Nº 2.970 - Designar ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 295137, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 08/08/2022 a 07/08/2024.(Processo nº
23068.072125/2022-76)
Nº 2.972 - Designar ANDRESSA CESANA, matrícula SIAPE nº 4201786, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário
Norte do
Espírito Santo,
pelo período
de 26/08/2022
a
25/08/2024.(Processo nº 23068.074619/2022-95)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.238, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001530/2021-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) JULIO CESAR SILVA SOUZA, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor LUCIMAR GLÓRIA SOUZA DE OLIVEIRA, aposentado(a),
ocupante do cargo de Arquivista, matricula Siape 304025, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecida em 21/01/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/01/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.239, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000215/2022-55,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) JOÃO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, aposentado(a), ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matricula Siape 305208, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida
em 12/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 12/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.241, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.003922/2021-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELZA GONÇALVES DOS SANTOS, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor CLEMENTINO JOSÉ FERREIRA, aposentado(a), ocupante do
cargo de Porteiro, matricula Siape 304809, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 27/08/2021,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.884 - Autorizar o afastamento do País a SEBASTIAO ELIAS MILANI, Matrícula nº
1414193/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Missão especial chamada Visita técnica, na cidade de Luanda/Angola, no período de
08/10/2022 a 18/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.031024/2022-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.885 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, EMA CLAUDIA RIBEIRO PIRES, como
Professor Visitante Estrangeiro, em regime de Dedicação Exclusiva, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Titular, Classe E, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação: Antropologia
Social, sendo a vigência do contrato no período de 1 (um) ano a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053052/2021-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2886 - Designar ELEINE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3073382/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Executiva da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela

                            

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