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DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 02209.013305/2017-27.
Pregão. 
Nº 
8/2018. 
Contratante: 
SERVICO 
FLORESTAL 
BRASILEIRO. 
Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2018 por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 04/09/2022 e termo final em 03/09/2023. Fica mantido o valor mensal de
r$ 12.497,58 (doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos)
e anual de r$ 149.970,96 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e
noventa e seis centavos), conforme alteração promovida pelo terceiro termo de
apostilamento. O presente instrumento está amparado no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.970,96. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL019300000082; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: DUAS BARRAS
II, município: São Luís do
Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL017400000055; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: NOVA VIDA/POÇO DE ANTAS, município: São Luís
do Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL019000000006; Modalidade do Crédito 1: Fomento
- Operação II;
Código do Beneficiário: AL019000000027; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL019000000044; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL019000000055; Modalidade do Crédito 1: Fomento
- Operação II;
Código do Beneficiário: AL019000000080; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL019000000099; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL019000000111; Modalidade do Crédito 1: Fomento
- Operação II;
Projeto de Assentamento: PEDRA BRANCA, município: Campestre/AL:
Código do Beneficiário: AL023400000005; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Apoio Inicial I.
Código do Beneficiário: AL023400000022; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Apoio Inicial I.
Código do Beneficiário: AL023400000029; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial I; Modalidade do Crédito 2: Complementação - Apoio Inicial I.
Código do Beneficiário: AL023400000030; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade do Crédito 2: Complementação - Apoio Inicial.
Código
do
Beneficiário:
AL023400000038; Modalidade
do
Crédito
1:
Complementação - Apoio Inicial.
Projeto de
Assentamento: BOM
CONSELHO, município:
São Luís
do
Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL017800000060; Modalidade do Crédito 1: Fomento
mulher.
Código do Beneficiário: AL017800000067; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial I; Modalidade do Crédito 2: Complementação - Apoio Inicial.
Projeto de Assentamento: CATUCÁ, município: São Luís do Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL017200000024; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL017200000056; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: AMOR/AMOR OU PIEDADE, município: São Luís do
Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL017100000039; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I.
Código do Beneficiário: AL017100000042; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I.
Código do Beneficiário: AL017100000045; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I.
Código do Beneficiário: AL017100000050; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II.
Código do Beneficiário: AL017100000074; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I.
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e O ESTADO DA
BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TENDO COMO EXECUTORA
A COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CDA, Objetivo: O objeto previsto no
presente Acordo será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um
órgão subordinado ao Estado, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade
Estadual de Cadastramento (UEC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 29 de Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo
de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, Jeandro Laytynher Ribeiro
Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, Camilla Lima Batista Coordenadora Executiva -
CDA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ituaçu. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 29 de
Julho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Rio Real. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 04 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Alves dos Santos - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.059397/2021-16.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-de-obra
com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais,
equipamentos e insumos, que deverão ser executados na sede da superintendência
regional do incra no estado maranhão e suas unidades avançadas ( barra do corda,
imperatriz e zé doca )..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 546.551,88. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 611/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Bom Jesus da Penha - MG, CNPJ n 18.187.815/0001-97 Processo n
54000.070163/2022-01. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 08.08.2022 a
08.08.2027. Assinatura: 28.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Nei Andre Freire, Prefeito Municipal de Bom Jesus da Penha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 619/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio 
de 
Poco 
Fundo 
- 
MG,
CNPJ 
n 
18.242.792/0001-76 
Processo 
n
54000.052118/2022-66. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 08.08.2022 a
08.08.2027. Assinatura: 28.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Rosiel de Lima, Prefeito Municipal de Poco Fundo - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 629/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Brazopolis - MG, CNPJ n 18.025.890/0001-51 Processo n 54000.077552/2022-
59. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 08.08.2022 a 08.08.2027. Assinatura:
26.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Carlos Alberto Morais, Prefeito Municipal de Brazopolis - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2022 - UASG 373030 - INCRA/PA
Nº Processo: 54000.055445/2022-70.
Dispensa 
Nº 
10/2022. 
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO 
PARA-
INCRA/SR-01.
Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação por contrato
emergencial
na sede
do incra/pa-ne
e sede
das unidades
avançadas
jurisdicionadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
03/08/2022 a 03/02/2023. Valor Total: R$ 458.986,87. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).

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