DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 164/2017.
Nº Processo: 80527.003693/2017-38.
Inexigibilidade. Nº 32/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.936.957/0001-96 - DIB & QUEIROZ SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 164/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 26/07/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 146/2017.
Nº Processo: 80527.000419/2017-69.
Inexigibilidade. Nº 9/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 146/2017 em
caráter excepcional.. Vigência: 25/07/2022 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001110202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 13h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160351-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12 no uso de suas atribuicoes, resolve
aplicar a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.043.182/0001-52, a
sancao de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com fundamento no Art. 7 da
Lei Nr 10.520/2002, pelo periodo de 02 (dois) anos, com inicio em 08/08/2022 e termino
em 08/08/2024, apos o termino do prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso,
referente a solucao do Processo Administrativo Nr 64625.004782/2022-13, como preve o
Art. 59 da Lei Nr 9.784/1999.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa
o Pregão
27/2022, cujo
objeto é
Aquisição de
Conjunto
Videoendoscópio, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A
ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 64616000082202170. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa
para o fornecimento de alimentos, pela empresa contratada que irá locar de parte do
imobilizado da Unidade, medindo 23,3 m² para fins de exploração de uma cantina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Moncorvo
Filho,05, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: salc.ocex@yahoo.com.br.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160241-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160245 - POL MIL NITEROI
Número do Contrato: 67744/2019.
Nº Processo: 99124.677440/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original de
prestação de serviço de correios por mais 12 meses.. Vigência: 12/07/2022 a 13/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.155,37. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (óleo de milho) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 222.912,00.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (arroz beneficiado) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 98.634,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão comum e feijão preto) para 4ª Região
Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a
25/01/2023. Valor Total: R$ 50.847,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (arroz beneficiado) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 98.634,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.001579/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - JANINE CRESPO DOS SANTOS 09566626762. Objeto:
Contratação de empresa especializada em educação e na realização de eventos, visando
atender às necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos
cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do
exército brasileiro, que ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário
estabelecido pelo departamento de educação e cultura do exército.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 04/09/2022. Valor Total: R$ 233.100,00.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160203
Nº
Processo: 
64040001681202253.
Objeto:
Material 
de
Construção,
Hidrossanitário, Elétrico, Madeira, Ferramentas em geral, destinados à manutenção das
instalações da Organização Militar (OM), Vilas Militares, no âmbito das UGs participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da
guarnição de Teresina-PI, nos termos do parágrafo 2º, do art. 12, da Portaria nº 01, de 27
JAN 14, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.. Total de Itens Licitados: 855.
Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64042.010626/2021-53.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
12.389.153/0001-51 -
COOPERATIVA
DOS
MANDIOCULTORES DE
SAO
DESIDERIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de aquisição de alimentos da
agricultura familiar por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/07/2022 a 30/10/2022 do, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/07/2021 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.657,44.
Data de Assinatura: 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de engenharia clínica com mão de obra exclusiva, utilizando software
dedicado de gestão de engenharia clinica, para prestação de manutenção preventiva e
corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados quando necessário,
calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no Hospital Geral de
Salvador Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
08/08/2022
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2022) 160039-00001-2022NE000001