DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 28978.000224/7820-16.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: Rescisão de
acordo com inciso II e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64595.005299/2018-66.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 012.755.270-78 - THAIS GONZALES SANTI -. Objeto: Rescisão de
acordo com inciso II e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64595.000669/2017-98.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA - EPP. Objeto:
Rescisão de acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64595.000683/2017-91.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 937.374.670-72 - LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES.
Objeto: Rescisão de acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160415 - D S S M
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 80825.000401/2018-84.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de movimentação de
mercadoria, carga e descarga de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de
natureza continuada, para atender as necessidades deste Órgão Provedor. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.911,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378003891202237. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de uniforme histórico da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar -
Seção de Artilharia do Forte Marechal Luz (FML), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
08/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Nº Processo: 65378.006093/2022-67.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR EIRELI. Objeto: Contratação de
Serviço de Adequação do Arquivo SIP 5 / 27º BLog.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 57.138,60. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160440
Nº Processo:
64062002584202220. Objeto: Aquisição
de material
permanente para a seção de saúde do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160440-00001-2022NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64559.003324/2022-90.
Dispensa Nº 170/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 81.573.925/0001-23 - ZATA PALACE HOTEL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de provimento de lavanderia, compreendendo
todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideias de
reuso para o hotel de trânsito do 28º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a
07/08/2023. Valor Total: R$ 4.198,99. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64559.004543/2022-96.
Dispensa Nº 146/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.588.693/0001-36 - CLONIX TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
acesso à internet com utilização de conexão de fibra ótica ou de tecnologia superior com
no mínimo 100 megabyte de download e 50 megabyte de upload de internet para o hotel
de trânsito do 28° grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 19973.104423/2021-61.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de dados móveis e voz (chip) para
telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 182,40. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.001412/2022 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar,
na especialidade
de Pediatria,
aos beneficiários do
SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de
OCS/PSA por Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022.
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2022. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 009.282.729-23 MARINA KOTTWITZ DE LIMA SCREMIN.
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327002537202291 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.671.397/0001-05 HMVS SERVICOS DE PSICOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327002743202209 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE ANDRADE DE
JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022. MARCO S
AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.863.062/0001-27 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SAO CAMILO
LTDA .
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327006067202234 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/CJU-PR/ CG U / AG U ,
de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS/PSA por
Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.685.463/0001-49 CLINICA DE FISIOTERAPIA MEASSI
LTDA .
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001