DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
por preço global, para a construção da obra de edifício residencial multifamiliar
denominado de Iguaçu Residence, localizado na Rua Aviador Vicente Wolski, 242,
Bacacheri, Curitiba/PR, composto por 1 (uma) torre com 2 (dois) pavimentos subsolos, 1
(um) pavimento térreo com unidades habitacionais, 7 (sete) pavimentos tipo, ático com
ambientes de lazer de uso comum, pavimentos técnicos com barrilete e reservatório
superior, perfazendo área total construída, conforme Alvará de Construção e projeto legal
aprovado, de 7.797,09m², área total construída, conforme projeto executivo de
arquitetura, de 7.854,75m² e área total edificada, conforme projeto executivo de
arquitetura, de 9.391,77m²; e serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício Iguaçu
Residence, após a sua conclusão, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 673/2022.
Homologado:
Construtora 
e
Incorporadora
Squadro 
Ltda.
CNPJ:
79.340.477/0001-76, vencedora da licitação no valor total de R$ 32.200.102,64 (trinta e
dois milhões, duzentos mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de
execução: 28 (vinte e oito) meses para a execução da obra e 12 (doze) meses para a
prestação dos serviços de manutenção predial corretiva.
Brasília/DF, 4 de agosto de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 03/08/2023. Item 06. Valor total registrado: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
- AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: M SILVA BRAGA PAZ, CNPJ:
38.732.826/0001-18. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 03/08/2023. Item 05. Valor total registrado: R$ 710.000,00
(setecentos e dez mil reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
- AMAZUL,
CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: MICROWARE
TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.724.795/0007-39. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e
Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 03/08/2023. Item 01. Valor total registrado: R$
1.619.998,00 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais).
Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:
18.910.028/0001-21. 
Registrada: 
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ:
01.590.728/0009-30. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 03/08/2023. Item 04. Valor total registrado: R$ 362.990,00
(trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Registradora: AMAZÔNIA
AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada:
POWER 
TECNOLOGIA
E 
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, 
CNPJ:
35.316.374/0001-03.
Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura:
03/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 03/08/2023. Item 03. Valor total registrado: R$ 65.536,00
(sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: LTA-RH
INFORMÁTICA
COMÉRCIO, 
REPRESENTAÇÕES
LTDA, 
CNPJ:
94.316.916/0003-60.
Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura:
03/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001295/2021-22. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 03/2022. Objeto:
prestação de serviços continuados de reprografia e digitalização, para atender as necessidades
da AMAZUL nas unidades de São Paulo (SP), Iperó (SP) e Rio de Janeiro (RJ), contemplando a
disponibilização de equipamentos de impressão, manutenção dos equipamentos,
fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel) e sistemas de gestão e
contabilização. Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, ou seja, até 04/08/2026. Valor
total Estimado: R$ 997.832,64 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais
e sessenta e quatro centavos). Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.432.517/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
04/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985001114202249. Objeto:
Contratação de empresa na
prestação de serviço de transporte, incluindo veículo e motorista habilitado para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender
as demandas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. 
Corifeu
de 
Azevedo
Marques 
1847
- 
Butanta,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.001232/2020-85. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato inicial nº 84.312/2020-
003/00. Objeto: Contratação da empresa CLARO S/A, para prestação de serviço móvel
pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), a ser executado de
forma contínua, para a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e Agência da Capitania dos
Portos no Oiapoque
(AgOiapoque), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor: R$ 9.683,16 (nove mil, seiscentos e oitenta e
três reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 11/07/2022.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Base Fluvial de Ladário torna público, para conhecimento dos interessados,
que a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PANTANAL
- 
CNPJ 
43.066.658/0001-09, 
foi 
Homologada 
e 
Adjudicada 
no 
Processo 
nº
63052.000132/2022-60, referente à Chamada Pública nº 01/2022 para seleção de
associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta
seletiva de resíduos produzidos pela BFLa, mediante assinatura de Termo de Compromisso
próprio.
O
Termo
de
Homologação e
Adjudicação
será
disponibilizado
no
site:
https://www.marinha.mil.br/com6dn/ e fisicamente nesta Base.
Em 5 de agosto de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000590202283. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Refrigeração
(ar 
condicionados,
bebedouros, 
freezer,
frigobar, 
purificadores, 
e
refrigeradores). Devida a Nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o
Termo de Referência e o ComprasNet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº, Bairro Centro, CEP: 79370-
000, Ladário-MS, Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de Obtenção, nos
dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2022) 786810-00001-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30, Contratante: Capitania dos Portos do Paraná, CNPJ:
00.394.502/0046-46.
Especie: 1o . Apostilamento ao Contrato 89330/2021-48 da CPPR, firmado entre
a CPPR e a Construtora AJM LTDA, CNPJ 04.991.446/0001-86. Objeto: Dilatacao
do Cronograma Fisico-Financeiro, o qual passa a ter prazo final de conclusao
previsto para 10/08/2022, em razao de fato previsivel, porem de consequencias
incalculaveis, retardadoras ou impeditivas da execução inicialmente ajustada.
Fundamentacao legal: inciso d, alinea II, art. 65 da Lei 8.666/93. Valor: O
mesmo contratado originalmente, sem majoracao. Signatários: Sr. ALBERTO
JOAO
MARCATTO,
Engenheiro
Responsável Técnico
-
Representante
da
Contratada; e ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitao de Mar e
Guerra, Ordenador de Despesas da CPPR (UGE). Vigencia: 04 de agosto de 2022
a 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 04 de agosto de 2022.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Segundo-Sargento
Agente de Contratações Publicas

                            

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