DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE (SRP) 788820/2022-31 Contratação de serviços
de transporte aeromédico
PAULO ROBERTO GOUVEA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 788820-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 788820
Nº
Processo: 63401001464202254.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de piscinas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do
código CATMAT, e as especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este
último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 765700 - CENMEDASSDAMB
Nº Processo: 63471.002031/2021-10.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA
MARINHA .
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de obra de engenharia da cobertura do setor
echo da policlínica naval de campo grande (pncg), incluindo a elaboração do projeto
executivo da obra..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
29/11/2022. Valor Total: R$ 228.896,63. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.003235/2019-17 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-037/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI; CNPJ:
05.925.793/0001-73; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Terceira - Preço,
Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia De Execução do acordo inicial;
VALOR TOTAL RESTANTE: R$ 186.580,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta
reais).; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/07/2022 a 23/07/2023; Data da Assinatura: 22/07/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação da
Central Telefônica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com disponibilização de mão
de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme
condições e quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência.
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção de 8 (oito) escadas rolantes e seus acessórios do Hospital
Naval Marcílio Dias com fornecimento de materiais e peças
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
medicamentos
especiais.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Papel A4 Alcalino 75g
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148028429202221. 
Objeto: 
Aquisição 
de
MICROCOMPUTADORES,
NOTEBOOK'S, SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA,
TVs E
AR
CONDICIONADO PORTÁTIL a fim de equipar e renovar o parque informático dos
Departamentos Administrativos e Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0009/01
Número do Processo NUP: 61984.003678/2020-64; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais
- EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31;
Contratada: UNIMED
SEGURADORA S/A.; CNPJ n.º 92.863.505/0001-06; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato
nº
EGPN-27/2020-0009/010;
Objeto: Modificação
das
cláusulas:
9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor:
R$ 159.175,55; Prazo de Execução: 01/04/2020 a 31/03/2023; Data de Assinatura:
28/06/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 053/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Prestação de serviços de catalogação
dos equipamentos, equipagens e itens de suprimento, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2022) 218002-91081-2022NE999999
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 60585.002677/2020-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses,
contados de 04/08/2022 até 03/08/2023.. Vigência: 03/08/2022 a 04/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.849,80. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110404
Nº
Processo: 60585000681202228.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
impressão distribuída (outsourcing de impressão), pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
210, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60414.001172/2018-06
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a empresa LACHI E FIGUEIREDO ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.571.056/0001-50, sediada em local incerto e não
conhecido, fica NOTIFICADA acerca do registro da empresa no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 04 AGO 2022, por
ordem do TCU, mediante o Ofício nº 29267/2022-TCU/Seproc, de 08 JUL 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 8249/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 018.552/2019-6, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
641/PCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 793188, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uarini/AM e o
Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCNt