DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 10865.721891/2019-33.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato do 1º termo de
apostilamento
ao
contrato
DRF/PCA
16/2019;
Processo
10865.721891/2019-33;
Contratante: Delegacia da Receita Federal de Piracicaba; Contratada: Simpress Comércio
Locação e Serviços LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07. Reajuste para aplicação do índice IPCA
nos termos da cláusula sexta do contrato. Novo valor global: R$ 294.427,20. Vigência:
01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.412,63. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170178 - DRF CAXIAS DO SUL
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 11070.720948/2018-13.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/09/2022 a 31/08/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.726,80. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957004173202240. Objeto: Aquisição de material elétrico,
hidráulico e de pintura.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28ºandar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/08/2022) 173030-17202-2022NE800013
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 183038 - INPI
Nº Processo: 52402.010056/2021-86.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
07.157.605/0001-30
-
AGATEK INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Fornecimento com instalação de persianas verticais em pvc para a seção de difusão
regional do nordeste, localizado em Fortaleza-CE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/11/2022. Valor Total: R$ 1.488,74. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 183038 - INPI
Nº Processo: 52402.010056/2021-86.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 13.546.079/0001-00 - CASA DECORACAO LTDA. Objeto: Fornecimento com
instalação de persianas verticais em pvc para o escritório de difusão regional do sudeste,
localizado em Belo Horizonte - MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a
28/10/2022. Valor Total: R$ 7.531,87. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
. 1079.393-18/917946/21
MDR
PM Cambuí/MG
Altera
contrap:
R$
482,00
T Aditivo: 05/08/2022
.
0222.639-96/2007
MDR
ESTADO DE PE/CEHAB
Altera Contrapartida: R$
14.493.833,40
Termo
Aditivo:
03/08/2022
.
847746/17
MTUR
PM Tomar do Geru/SE
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:05/08/2022
.
870466/18
MTUR
PM Areado/MG
Altera
vigência:
06/09/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
0397728-72/16
CAIXA
PM
Presidente
Epitácio/SP
Altera
vigência:
05/02/2023
T Aditivo: 04/08/2022
.
0478215-96/18
CAIXA
PM
Presidente
Epitácio/SP
Altera
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
886848/19
M C I DA DA N I A
PM Florestópolis/PR
Altera
contrap:
236.939,61
T Aditivo:05/08/2022
.
889241/19
MDR
PM
Valparaíso
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
107.511,54
T Aditivo:05/08/2022
.
898982/20
M S AU D E
A S S O C I AC AO
FLUMINENSE
DE
R EA B I L I T AC AO - A F R / R J
Altera
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:05/08/2022
. 906887/2020
1073546-
21
CAIXA/MDR
PM Pedro Afonso/TO
Altera
contrap:
R$
15.754,23
T Aditivo: 04/08/2022
.
903028/20
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:05/08/2022
.
902966/20
MAPA
PM
SAO
PEDRO
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:14/07/2022
.
873124/18
MDR
PM
Santa
Luzia
do
Itanhy/SE
Altera
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
894703/2020
MAPA
SEINFRA/MG
Altera
vigência:
19/02/2024
T Aditivo: 04/08/2022
.
889727/19
MDR
PM
Jardim
do
Seridó/RN
Altera
vigência:
24/02/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
906804/20
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera
contrap:
R$
9.877,15
T Aditivo:04/08/2022
.
798592/2013
MC
PM Uarini/AM
Altera
contrap:
R$
507.355,15
10º
Termo
Aditivo:
04/08/2022
.
0421.109-04/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
865481/18
MTUR
PM
Colorado
do
Oeste/RO
Altera
contrap:
R$
422.312,19
T Aditivo:07/07/2022
.
0445171-89/14
MDR
PM
Serra
do
R a m a l h o / BA
Altera
vigência:
02/11/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
924762/21
MDR
PM
Alto
Alegre
do
Maranhão/MA
Altera
contrap:
R$
177.570,25
T Aditivo:03/08/2022
.
873649/18
M C I DA DA N I A
PM
Mendes
Pimentel/MG
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
889329/19
MDR
PM Serra Talhada/PE
Altera
contrap:
R$
214.178,13
T Aditivo:03/08/2022
.
884446/2019
MDR
PM Juquitiba/SP
Altera
vigência:
24/11/2022
T Aditivo:04/08/2022
.
885281/19
MDR
PM Coronel Ezequiel/RN
Altera
vigência:
24/02/2023
T Aditivo:03/08/2022
.
851703/17
MTUR
PM APORÁ/BA
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
908675/20
MAPA
PM
Santa
Rita
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
94.590,71
T Aditivo:04/08/2022
.
0398480-12/12
MDR
PM
Governador
Valadares/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
831799/16
MC
PM GUARABIRA/PB
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:01/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1554.0/2022. Contrato: 5731/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Machado Meyer, Sendacz e
Opice Advogados; CNPJ: 45.762.077/0001-37. Signatários: Rodrigo Seizo Takano e José
Virgílio Lopes Enei. Assinaturas digitais: 25/07/2022. Objeto: prestação de serviços técnico
especializados de investigação independente e auditoria forense no âmbito da CAIXA,
acerca de denúncias recebidas pela CAIXA envolvendo dirigentes e/ou ex-dirigentes no
período entre 2019 e 2022, com foco em denúncias sobre assédio sexual e/ou moral. Valor
Global: R$ R$ 779.534,00 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro
reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/07/2022. Fundamentação Legal:
artigo 29, XV, da Lei 13.303/16 e com base no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, artigo 68, inciso XIV.
Processo 5688.01.0591.0/2022, Pregão Eletrônico 158/2022; Contrato nº 5.806/2022;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Produção de TI CAIXA, envolvendo
diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada:
HITSS
DO
BRASIL
SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA., CNPJ: 11.168.199/0001-88; Valor unitário da UST: R$ 28,66 (vinte e
oito reais e sessenta e seis centavos); Valor global: R$ 219.588.407,77 (Duzentos e
dezenove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e setenta e
sete centavos); Data de assinatura: 03/08/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.0652.0/2022, Licitação CAIXA 136/2022; Contrato nº 5.935/2022; Objeto:
Fornecimento de 5.565 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco) microcomputadores
móveis tipo ultrafino; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-
83. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77; Valor Global: R$ R$
39.077.754,45. (trinta e nove milhões, setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos); Data de assinatura: 02/08/2022. Vigência 60 (sessenta)
meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.0720.0/2022, Licitação CAIXA 189/2022; Contrato nº 4.819/2022; Ordem
de compra nº 014788; TRA Nº: 014796001; Objeto: Contratação de serviços de
arrendamento mercantil financeiro (leasing), com opção de compra ao final para a fase 2
do contrato 8405/201 mainframes IBM, no qual possui o valor de operação de R$
408.366.882,57 (quatrocentos e oito milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), com taxa máxima estimada de CDI +
2,66% a.a. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: BANCO IBM S.A, CNPJ: 34.270.520/0001-36; Data de assinatura: 28/05/2022;
Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.257/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): KATIA MARCELA DA SILVEIRA SILVA DE LUCCA
(581.470.204-49): Assinatura 04 de agosto de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1185.3/2022; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
prestação de serviços de despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos
Municipais, Estaduais e Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Empresa
Detentora do Preço Registrado: F SANTOS DE BARROS, CNPJ: 29.481.493/0001-00; Valor
Global: R$ 179.986,85; Enquadramento Legal:
Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº
06040/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.; Data da assinatura: 04/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 308/2022
Objeto: Registro
de Preços, para
fornecimento e
instalação de
mobiliário de aço para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser
instaladas, em todo o território nacional, dividido em 05 (cinco) itens. Processo
Administrativo
nº
5688.01.1257.0/2022.
Data de
Credenciamento
para
o
Pregão: até às 23h59 do dia 19/08/2022. Data e horário de recebimento das
propostas: Até às 10h, do dia 22/08/2022. Data e horário do recebimento dos
lances: ITEM 1 - das 13h às 13h10, do dia 23/08/2022; ITEM 2 - das 13h às
13h10, do dia 24/08/2022; ITEM 3 - 13h às 13h10, do dia 25/08/2022; ITEM
4 - das 14h às 14h10, do dia 26/08/2022; ITEM 5 - das 13h às 13h10, do dia
29/08/2022.
Disponibilização
do
Edital
e
informações
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compradores CAIXA, Pregões Eletrônicos,
Novos Certames, Em Credenciamento, em seguida pesquisar por este pregão.
Contato: licitacoes.rj@caixa.gov.br.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Pregoeira
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