DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 299/2022
Proc. Adm.: 5688.01.1588.0/2022 OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de protetores acrílicos para crachá vertical, para atendimento aos
empregados lotados em unidades da CAIXA. Cred.: até 23h59m de 19/08/2022. Prop. e
Doc. Hab.: até 08h00m de 22/08/2022. Lances: das 11h30m até 11h:40m de 23/08/2022
(horários de Brasília). Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção
Compras Públicas, em seguida a opção Em Credenciamento. Contatos e-mail:
licitações.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou 3004-1104.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do 10º termo aditivo publicado no DOU nº 111 de 13/06/2022, pág. 40, seção
3, referente ao contrato 07177/2018, processo administrativo 7071.01.0461.0/2018, para
prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas,
bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da CAIXA no estado de
Rondônia, cuja empresa contratada é a 43.035.146/0001-85 - PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES, onde se lê: "Valor da Repactuação: R$ 372.643,86", leia-se:
"Valor da Repactuação: R$ 347.694,84".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 463/2022, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado de Alagoas, item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
estimado do acréscimo da revisão a contar de 21/03/2022: R$ 143.670,06;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC da CAIXA e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1918.2/2021; Data de
assinatura: 14/07/2022.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4379/2021, de prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado
da
Bahia,
região
de Porto
Seguro;
Contratada:
TBFORTE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA; CNPJ:
09.262.608/0001-69; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 16/05/2022: R$
13.797,83; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC da CAIXA e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0329.1/2021;
Data de assinatura: 14/07/2022.
Segundo aditamento ao Contrato nº 09489/2018; Objeto: prestação de serviços de
telecomunicações via satélite, destinados a suportar aplicações de dados, incluindo,
ainda, a instalação, manutenção e suporte, nas condições e conforme as especificações
técnicas deste documento, para atendimento à demanda inicial indicada na Planilha de
Circuitos e Composição de Lotes (Anexo I B - Circuitos e Composição de Lotes;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada:
SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.179.565/0001-37; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do
Regulamento 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
Caixa; 
Processo 
Administrativo:
7066.01.0952.0/2018, Pregão Eletrônico nº 25/2018; O valor global, para a nova vigência,
será de R$ 3.633.831,48 (três milhões seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e
um reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 19/07/2022; Vigência da
prorrogação: 28/08/2022 até 27/08/2023.
Quinto aditamento ao Contrato nº 08299/2019; Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de informações, cotações, notícias e fatos relevantes provenientes da
recepção e tratamento do sinal de informações da Bovespa, informações econômicas e
financeiras, base dados histórica e manutenção das séries com respectivas correções,
atualizações e ajustes, suporte operacional e técnico e monitoração de sinal; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CMA Consultoria,
Métodos, Assessoria e Mercantil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.819.978/0001-92;
Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 7062.01.1448.01/2019, Pregão Eletrônico nº
00053/2019; Data da assinatura: 15/07/2022; Vigência da prorrogação: 28/08/2022 até
27/08/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato
nº 5329/2021,
Processo
Administrativo
n.º 5688.0303.26/2021.
Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FONTANA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 03/08/2022 até
02/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 03/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato
nº 5335/2021,
Processo
Administrativo
n.º 5688.0303.32/2021.
Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MOREIRA ,
NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54. Nova vigência:
03/08/2022 até 02/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
05/08/2022.
3º TA de prorrogação da vigência do contrato 598/2021 - Processo 7062.01.1623.1/2020.
Espécie: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de 05/08/2022 a 04/10/2022; Empresa:
FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 09.121.639/0001-08 - Objeto:
prestação de serviços de engenharia para a recuperação de danos e reparos físicos,
incluindo os seguintes itens: demolições, impermeabilização, revestimento, instalações
hidráulicas, esgoto, gás e incêndio, pintura, pisos, outros serviços e serviços finais no
Edifício Samaritá A, integrante do Programa de Arrendamento Residencial PAR, localizado
na Rua Antonio Victor Lopes, 283 Bairro Samaritá São Vicente/SP CEP: 11345-390.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4899/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.028/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que
o integram e complementam Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ: 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 18/07/2022 até 17/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 18/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato
nº 5384/2021,
Processo
Administrativo
n.º 5688.0303.38/2021.
Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SANCHEZ E
SANCHEZ
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ:
02.663.941/0001-30. Nova
vigência:
06/08/2022 até 05/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
05/08/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Barra do Garças/MT, na Rua Waldir Rabelo, Quadra 29 - Lote 11
- Centro
- Barra do
Garças/MT, pelo
período de 01/07/2022
a 30/06/2027,
permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e
Lei 13.303/2016.
PROCESSO:
7071.01.256/1999.
VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$26.543,37. LOCADOR: Imobiliária e Administradora Santa Amélia Ltda - CNPJ n.º
03.772.357/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da SNC Telêmaco Borba/PR, na Avenida Samuel klabin, n.º 32 - Loja 01 -
Centro - Telêmaco Borba/PR, pelo período de 25/07/2022 a 24/07/2027, alteração do
índice de reajuste de IGP-M para IPC-A e alteração da data de pagamento dos aluguéis
para o 10º dia útil, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.033/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$4.065,92. LOCADOR: Romildo de Almeida Calado - CPF n.º 004.203.529-53.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
Termo de Quitação de repactuação do contrato nº 2081/2017, de prestação de serviços
de apoio (copeira, telefonista, carregador, recepcionistas, operador de máquina de
reprografia e garagista) para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Mato Grosso
do 
Sul; 
Contratada: 
PLANSUL 
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
LTDA; 
CNPJ:
78.533.312/0001-58; Valor dispêndio: R$ 95.331,43
; Modalidade: PE 013/2017;
Enquadramento legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta do
contrato; 
Item 
de 
Acompanhamento: 
nº 
5301-04; 
SAP 
8175700014; 
Processo
Administrativo; 7071.01.0362.1/2017
Termo
Aditivo de
Quitação; Processo:
7074.01.0376.1/2017; Contrato:
865/2016;
Fornecedor:JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Serviços de vigilância
ostensiva em unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Superintendência Regional Oeste RJ. ; CNPJ:
02.717.460/0002-41; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art.
55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12; Resolução CCE
n.º 10/1996 Art. 3º; Data de Assinatura:27/07/2022; Vigência: 01/01/2021 a
07/05/2021.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Av.Rangel Pestana, 1341 e 1345, Brás, São Paulo/SP, pelo período de
01/08/2022 a 31/07/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7062.02.046.0/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 50.800,00. LOCADORA: COLUMBIA PRIME PARTICIPAÇÕES S/A; DATA DA
ASSINATURA:26/07/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
7º Termo de Aditamento ao contrato 12.616/2019, Processo 7073.01.2636.01/2019,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMJ AUTO LOCADORA LTDA;
CNPJ: 08.865.102/0001-81; Objeto: prestação de serviços de transporte de Altos
Executivos a serviço da CAIXA, pequenos volumes e documentos não postais, no Distrito
Federal e Entorno, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos,
combustível e demais insumos, em regime de franquia de quilometragem mensal;
Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações da CAIXA e na Cláusula
Segunda, inciso XXVII, do contrato em questão. Valor global estimado: R$ 5.166.922,22 na
vigência de 21/01/2020 a 20/07/2022 e o valor global de R$ 2.131.896,84 para a vigência
de 21/07/2022 a 20/07/2023. Data de assinatura: 14/07/2022.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência por mais 12 (doze ) meses, a contar
de 20/08/2022, até 19/08/2023 do contrato n 7908/2019, cujo objeto é a prestação de
serviços especializados de suporte por intermédio da CETEC Centralizadora de Tecnologia
da Informação.
Contratada: AMAZON
INFORMÁTICA LTDA
- 00.734.255/0001-88;
Modalidade: Pregão Eletrônico 28/7066-2019, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA na Cláusula Sétima do instrumento contratual.;
7066.01.1090.0/2019.
9 Termo Aditivo de rerratificação; Processo: 7072.01.3089.0/2020; Contrato: 14086/2020;
Fornecedor: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Serviços de
vigilância ostensiva para região de Chapecó/SC para Unidades da CAIXA e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP no estado de SC: item II - região de Chapecó/SC. ;
CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/
RLCC Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE
n.º 10/1996
Art. 3º
; Data de
Assinatura:13/07/2022; Vigência:
01/02/2022 a
31/08/2022.
13º Termo de Aditamento de acréscimo de unidade do contrato nº 731/2019, de
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA situadas nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 1.000,46; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; 
Compromisso 
orçamentário 
SAP 
: 
8000009256; 
Processo
7050.01.3129.01/2018.

                            

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