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DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
03/08/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.600,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/08/2023.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ 08.079.402/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO III APF 0394.963-64. Valor: R$ 274.500,00 (sem
alteração). Vigência: 13/05/2022 a 12/05/2024. Data da assinatura: 13/05/2022. ERALDO
DANIEL DE PAIVA E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ 08.079.402/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO II APF 0394.960-31. Valor: R$ 274.500,00 (sem
alteração). Vigência: 13/05/2022 a 12/05/2024. Data da assinatura: 13/05/2022. ERALDO
DANIEL DE PAIVA E CLEITON BEJE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 932182/2022, firmado pelo Município de São Carlos-SC, CNPJ
82.945.718/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação asfáltica (capeamento em cbuq) em
ruas da cidade de são carlos/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 297.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000819, de
21/07/2022 e R$ 9.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 04/08/2022 Denise de
Souza dos Santos e Rudi Miguel Sander. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931579/2022,
firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ 80.623.606/0001-12; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000698, de 06/07/2022 e R$ 694,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 20/07/2022 Denise de Souza dos Santos e Jean Carlos Nyland.
Contrato de Repasse nº 931523/2022, firmado pelo Município de Guarujá do Sul-SC, CNPJ
83.027.045/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obra de arte especial; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000660,
de 05/07/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 26/07/2022 Denise
de Souza dos Santos e Prefeito - Claudio Junior Weschenfelder. Contrato de Repasse nº
931583/2022, firmado pelo Município de Água Doce-SC, CNPJ 82.939.398/0001-90; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e sinalização de ruas do centro e ruas do bairro são josé, dentro do
perímetro urbano, do município de água doce/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
676.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000702,
de 06/07/2022 e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2025 - 19/07/2022 Denise
de Souza dos Santos e Nelci Fátima Trento Bortolini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930889/2022, firmado pelo Município de Antonina-PR,
CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de pista de skate, patins e similares, no município de Antonina/pr; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.749,87; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000216, de 28/06/2022 e R$ 9.999,87 de
contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 04/08/2022 Célio Américo Alves Izidoro e José Paulo
Vieira Azim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930619/2022, firmado pelo Município de São Tiago - MG,
CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do campo de futebol no município de são Tiago/MG; Programa Esporte, Cidadania
e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000127, de 24/06/2022 e R$ 9.550,00 de contrapartida.
Vigência 02/08/2025 - 04/08/2022 Sergio Werneck Rodrigues e ALEXANDRE NONAT O
ALMEIDA VIVAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 900853/2020/MSAÚDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM/AM, CNPJ 63.678.320/0001-15; Objeto termo
de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993. Data da rescisão 4 de Agosto de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930739/2022, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação
da quadra esportiva no Município de Touros/RN; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000187, de 27/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 04/08/2025 - 05/08/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Pedro Ferreira de Fa r i a s
Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931529/2022, Operação Caixa 1083172-96, firmado pelo
Município de Carmolândia-TO, CNPJ 25.063.868/0001-61; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de Vias Urbanas da
Cidade de Carmolândia -TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000666, de
05/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 04/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Neurivan Rodrigues de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930552/2022, Operação Caixa 1083793-61, firmado pelo
Município de Combinado-TO, CNPJ 33.255.043/0001-77; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de campo de futebol, no Município de
Combinado/TO.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 489.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000124, de
23/06/2022 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 04/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Lindolfo do Prado Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930683/2022, Operação Caixa 1083817-95, firmado pelo
Município de Combinado-TO, CNPJ 33.255.043/0001-77; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol, no Município de
Combinado/TO.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 244.750,00;
dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000160, de
24/06/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 04/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Lindolfo do Prado Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930887/2022, Operação Caixa 1083889-03 firmado pelo
Município de Riachinho-TO, CNPJ 25.063.926/0001-57; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Campo Society, no Município de
Riachinho/TO.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 243.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000234, de
28/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 04/08/2022 Beatriz Maria
da Silva e Ronaildo Bandeira da Cruz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931268/2022, firmado pelo Município de Maximiliano de
Almeida-RS, CNPJ 87.613.279/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras;
Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$
287.775,00; dos recursos: R$ 238.775,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
550015,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
082445031219G0001, 
NE
2022NE000089, de 05/07/2022 e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 -
04/08/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Euclides Joao Muterlle.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931469/2022, firmado pelo Município de Epitaciolândia-
AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no perímetro urbano do município de
Epitaciolândia - Acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 17.593.358,00; dos recursos:
R$ 17.575.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T17000, NE 2022NE000610, de 05/07/2022 e
R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 05/08/2022 Edjorge Araújo Verçosa
e Sergio Lopes de Souza.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC Apuração e Processo
Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
JULIANO VICTOR DE OLIVEIRA, CPF 041.774.494-31 por se encontrar em local incerto e não
sabido, notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº AL.4808.2017.G.000197 no qual
está ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 18/08/2022 as 14 horas, onde,
se quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso ao
julgamento deverá ser solicitado até dia 17/08/2022 para reapdre01@caixa.gov.br, ficando
ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador Centralizadora
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Associação Beneficente
Criança Cidadã; CNPJ 05.994.449/0001-36; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0022/2022;
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUINTA e do ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO,
DETALHES DA ENTREGA E REPRESENTATIVIDADE DAS CONTRAPARTIDAS do Contrato de
Patrocínio para o projeto Criança Cidadã: Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque
e Escola de Formação de Luthier e Archetier; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931932/2022, firmado pelo Município de
Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação
e drenagem em ruas do Bairro Vila Industrial no município de Gloria de
Dourados.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.554,00; dos recursos:
R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000747,
de 14/07/2022
e R$ 1.000,00
de contrapartida. Vigência
04/08/2025 -
05/08/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ARISTEU PEREIRA NANTES.

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