DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/49
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
elaboração, execução e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, para prestação continuada de exames ocupacionais e demais
procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a portaria
nº 6.734 de 09/03/20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a
finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a
todos empregados da BB Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 29/08/2022; às
10h30min; Edital completo em 09/08/2022 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 5 de agosto de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0033 - "ICHORDS", que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, com sede em Recife (PE), CNPJ:
20.401.870/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/12/2020 e
término em 29/06/2023; DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Rodrigo Mendes de Carvalho Pereira - Sócio Administrador
do DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, CPF: 006.837.453-44.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo nº 139/07-1173-2207-06-050-03-2 ao Contrato nº
139/07-1173-0803-06-050-03-2. Decorrente da Concorrência nº 025/2007. Processo nº
139/07. Objeto: Contrato de concessão de uso do Frigorífico Armazenador Polivalente
(FAP). Objeto do Décimo Terceiro Termo Aditivo nº 139/07-1173-2207-06-050-03-2: o
reajuste e dos valores contratados, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da
proteção de dados pessoais - LGPD. Concessionária: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS E
FRIGORÍFICOS LTDA, CNPJ Nº 01.628.604/0001-40. Valor global contratual é de R$
39.308.938,32 (trinta e nove milhões, trezentos e oito mil, novecentos e trinta e oito reais
e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 098/17-2076-2206-06-080-01-2 ao Contrato nº 098/17-
2076-1808-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 009/2018. Processo nº
098/2017. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso da Unidade
Armazenadora de Franca. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 098/17-2076-2206-06-080-
01-2: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do
período contratual e reajuste, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção
de dados pessoais - LGPD. Permissionária: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E
AGROPECUARISTAS - COCAPEC, CNPJ/MF nº 54.772.017/0001-96. Valor Global do Período:
R$ 325.830,96 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/10/2022. Data de Assinatura: 27/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Processo: nº 098/2022. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de espaços para exploração
de publicidade e propaganda através de displays digitais eletrônicos, sistema de
informações de utilidade pública através de mensagens sonoras ("rádio CEAGESP") e
exploração de totens que propiciem o autoatendimento para pagamento de contas e
também propaganda e publicidade e outros serviços digitais visando a acessibilidade a
informações de interesse público nas dependências do Entreposto Terminal São Paulo
(ETSP) da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), conforme
especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de
08/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita:
até
o dia
29/08/2022.
Abertura
das Propostas:
31/08/2022
às
09h30 no
site
www.caixa.gov.br.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo:
nº
062/2020. Esta
Licitação
é
regida
pela
Lei nº
13.303,
de
30/06/2016.
Objeto:
Concessão
Remunerada
de Uso
de
áreas
vagas
no
Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 02/08/2022, às nove horas e trinta
minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-
se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1)
Foram Classificadas as Propostas Comerciais; 2) Analisada a documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para abertura de
prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será
divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A
presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002138202259 . Objeto: Contratação de docente para atividades de
desenho instrucional - diagnóstico, formulação, desenvolvimento, elaboração e revisão de
material didático e implementação de soluções de ensino à distância, no período de 08/08
a 30/12/2022, modalidade remota. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente
Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. BRUNA SILVA DOS SANTOS. Diretora de
Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 20.401,20. CPF CONTRATADA : 054.490.338-26 ELISABETE
ROSELI FERRAREZI.
(SIDEC - 05/08/2022) 114702-11401-2022NE000275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002307202251 . Objeto: Contratação de serviço técnico profissional
especializado de docência para a atividade de instrutoria para o desenvolvimento e oferta
de duas turmas do curso "Escutatória e Comunicação Assertiva", sendo uma turma aberta
e uma turma exclusiva para o Ministério do Meio Ambiente - MMA, no âmbito do
Programa
de
Capacitação
de
Altos Executivos
da
Fundação
Escola
Nacional
de
Administração Pública - Enap, modalidade remota, no período de 26 setembro a 30 de
novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Docente Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA. Diretor de Educação
Executiva. Ratificação em 05/08/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 18.000,72. CPF CONTRATADA : 993.352.201-91 THOMAS
PIERREBRIEU.
(SIDEC - 05/08/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000002/2022-29.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços continuados de operador de call center, pelo período de 12 (doze) meses,
visando assegurar a continuidade do atendimento telefônico 0800 do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 479.718,72. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Técnico em Secretariado
Escolar.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/07/2022
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2022) 114629-11360-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 114607
Nº Processo: 20693000028202219. Objeto:
Contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de
atender às necessidades de utilização dos veículos para o Censo Demográfico 2022.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avcoaracy
Nunes, 170, 2º Andar,
Centro, Central -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2022) 114629-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SUPERVISÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 0020854.00000173/2020-90.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ
33.787.094/0006-54, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Coari/AM, para
acomodar um efetivo de cerca de 05 (cinco) servidores, além de mobiliário e equipamentos
diversos da Agência. O imóvel deverá dispor de área construída de cerca de 70 (setenta)
m2, ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público,
além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, como
computadores e servidores de rede, dispor de estrutura de telefonia digital, sala de reunião
e garagem para guarda de veículos oficiais. As propostas serão recebidas até às 18 horas,
horário
de Brasília,
do
dia 12
de
agosto
de 2022,
no
endereço eletrônico
-
srm.am@ibge.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhadas para os
endereços eletrônicos - jecivan.braga@ibge.gov.br; samanta.souza@ibge.gov.br.
JECIVAN VIEIRA BRAGA
Supervisor de Recursos Materiais