DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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40
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 23/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: André Gustavo Santos Lima Carvalho, CPF:
076.***.***-54.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 19/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/07/2021.
Edital nº 23/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Antonio Carlos Acioly Filho, CPF: 039.***.***-19.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 19/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/07/2021.
Edital nº 23/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Borman Gomes Monteiro, CPF: 004.***.***-92.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 19/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/07/2021.
Edital nº 7/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lourena Milhomem Florindo, CPF: 801.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
7/2021, relacionado ao resultado Estudos e manuais técnicos que colaborem nas
rotinas, fluxos operacionais e orientações para aperfeiçoamento dos procedimentos
contábeis, objetivando um controle mais apurado e eficiente ao atendimento da Lei nº
10.260/2001, além de outras legislações relacionadas à contabilidade pública e do
F I ES .
Vigência: 05/07/2021 a 13/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2021.
Edital nº 23/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rafael Bonassa Faria, CPF: 217.***.***-35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 21/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/07/2021.
Edital nº 19/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Robinson Vladenir Botelho Lucas Filho, CPF:
005.***.***-30.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 06/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/07/2021.
Edital nº 19/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Sandro de Freitas Vicente, CPF: 812.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 06/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/07/2021.
Edital nº 6/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Sérgio da Costa Côrtes, CPF: 489.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
6/2021, relacionado ao resultado Estudos técnicos que colaborem nas rotinas, fluxos
operacionais e orientações para aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e
proposição de melhorias, objetivando um controle mais apurado e eficiente ao
atendimento da Lei nº 10.260/2001.
Vigência: 02/07/2021 a 13/05/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/06/2021.
Edital nº 19/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Walker de Alencar Oliveira, CPF: 915.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 06/07/2021 a 03/05/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/07/2021.
Edital nº 6/2022. Processo Sei nº 23034.010701/2022-89. Contrato: ED00623/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Mônica Soares Cruz, CPF: ***.330.624-01. Objeto:
Ampliar as capacidades do FNDE na gestão técnica, orçamentária e financeira do
Projeto 914BRZ1149, abrangendo todo o ciclo de atividades de consultoria
especializada. Busca-se criar melhores condições para a absorção e aplicação dos
conhecimentos gerados ao longo do projeto, com vistas à realização do seu objetivo
de executar com mais eficiência as políticas educacionais de transporte escolar e
descentralização de recursos para a escolas. Vigência: 25/07/2022 a 25/06/2023. Valor
total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura:
21/07/2022.
Edital nº 6/2022. Processo Sei nº 23034.010701/2022-89. Contrato: ED00624/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Débora Renata de Paiva Cunha, CPF: ***.133.171-53.
Objeto: Ampliar as capacidades do FNDE na gestão técnica, orçamentária e financeira
do
Projeto
914BRZ1149,
abrangendo
todo o
ciclo
de
atividades
de
consultoria
especializada. Busca-se criar melhores condições para a absorção e aplicação dos
conhecimentos gerados ao longo do projeto, com vistas à realização do seu objetivo
de executar com mais eficiência as políticas educacionais de transporte escolar e
descentralização de recursos para a escolas. Vigência: 25/07/2022 a 25/06/2023. Valor
total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura:
22/07/2022.
Edital nº 10/2022. Processo Sei nº 23034.013300/2022-81. Contrato: ED00640/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Josué Carvalho, CPF: ***.112.489-52. Objeto: Realizar
estudos analíticos e propositivos para o aprimoramento e inovação da execução dos
programas de manutenção escolar
especificamente nas comunidades indígenas.
Vigência: 01/08/2022 a 01/07/2023. Valor total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil,
cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/07/2022.
Edital nº 10/2022. Processo Sei nº 23034.013300/2022-81. Contrato: ED00641/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Larissa de Souza Lanza, CPF: ***.196.848-07. Objeto:
Realizar estudos analíticos e propositivos para o aprimoramento e inovação da
execução dos programas de manutenção escolar especificamente nas comunidades
indígenas. Vigência: 04/08/2022 a 04/07/2023. Valor total: R$ 96.185,57 (noventa e
seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 02/08/2022.
Edital nº 5/2022. Processo Sei nº 23034.010167/2022-19. Contrato: ED00662/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Denise Ribeiro Bueno, CPF: ***.651.591-91. Objeto:
Avaliar os mecanismos de financiamento do PDDE Básico e propor estratégias de
melhoria, considerando seus objetivos de contribuir para o provimento das
necessidades prioritárias das escolas, a garantia de seu funcionamento, a melhoria da
infraestrutura física e pedagógica e a autogestão escolar. Vigência: 04/08/2022 a
04/07/2023. Valor total: R$ 96.185,57 (noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data
de Assinatura: 03/08/2022.
Edital nº 070/2022.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos - Projeto OEI/BRA/21/002;
Contratado: Ana Cleide Araújo Campos, CPF: 763.***.***-97.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
070/2022, relacionado ao resultado 1.2. Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e
municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do
PNE.
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023.
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 165 (cento e sessenta e cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 05/08/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
04.628.723/0001-90
202003590-6
23400.002228/2020-89
Mobiliário
JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO
08/09/2022
08/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
04.262.762/0001-17
202003442-4
23400.001977/2020-99
Veículo
REGINALDO NAZARE DA COSTA
30/08/2022
28/02/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BENJAMIN
CO N S T A N T
04.243.978/0001-35
202003549-5
23400.002171/2020-18
Eq u i p a m e n t o
DAVID NUNES BEMERGUY
08/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BENJAMIN
CO N S T A N T
04.243.978/0001-35
202003550-8
23400.002172/2020-62
Material
DAVID NUNES BEMERGUY
08/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BENJAMIN
CO N S T A N T
04.243.978/0001-35
202003548-5
23400.002170/2020-73
Eq u i p a m e n t o
DAVID NUNES BEMERGUY
08/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAREIRO
DA
V A R Z EA
23.006.331/0001-34
202003556-5
23400.002102/2020-12
Eq u i p a m e n t o
PEDRO DUARTE GUEDES
08/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
04.241.980/0001-75
202003636-5
23400.002196/2020-11
Eq u i p a m e n t o
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
11/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
04.641.551/0001-95
202003620-5
23400.002180/2020-17
Eq u i p a m e n t o
JAIR AGUIAR SOUTO
11/09/2022
29/03/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
04.641.551/0001-95
202003618-5
23400.002178/2020-30
Eq u i p a m e n t o
JAIR AGUIAR SOUTO
11/09/2022
29/03/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
04.641.551/0001-95
202003621-5
23400.002181/2020-53
Eq u i p a m e n t o
JAIR AGUIAR SOUTO
11/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
04.641.551/0001-95
202003619-8
23400.002179/2020-84
Material
JAIR AGUIAR SOUTO
11/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA
04.278.818/0001-21
202003628-5
23400.002187/2020-21
Eq u i p a m e n t o
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
04.278.818/0001-21
202003630-5
23400.002189/2020-10
Eq u i p a m e n t o
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
31/03/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
04.278.818/0001-21
202003629-5
23400.002188/2020-75
Eq u i p a m e n t o
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
04.278.818/0001-21
202003632-8
23400.002191/2020-99
Material
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
04.278.818/0001-21
202003627-6
23400.002186/2020-86
Mobiliário
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
29/09/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
04.278.818/0001-21
202003631-8
23400.002190/2020-44
Material
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
21/09/2022
31/03/2023
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
04.329.736/0001-69
202003637-5
23400.001925/2020-12
Eq u i p a m e n t o
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
11/09/2022
29/09/2023