DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2022
Nº Processo: 23066.036153/2022-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI.
CNPJ: 14.038.300/0001-74. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.08.2022 a
31.07.2027. Data de Assinatura: 01.08.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2022
Nº Processo: 23066.041432/2022-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RECOVERY DO BRASIL
CONSULTORIA S.A. CNPJ: 05.032.035/0001-26.
Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 04.08.2022 a 03.08.2027. Data de Assinatura: 04.08.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 158195 - UFCG
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23096.011065/2019-82.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de
dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a
redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, e o que
consta no Processo nº 23070.061321/2021-95, resolve:
RETIFICAR o Edital de Homologação nº 19/2021, publicado no D.O.U. de
29/12/2021, seção 3, pág. 82, que tornou público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº
03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Edital Específico nº 17/2021, publicado no
D.O.U de 24/11/2021, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, na área de
Psicologia, exercício: Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por
Bárbara Maria Costa Silva, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º- Ana
Carolina Cerqueira Medrado, média: 9,40; 2º- Lady Daiane Martins Ribeiro, média: 8,80; 3º-
Dayeli Francisca Ferreira da Silva, média: 8,10; 4º- Lara Gabriella Alves dos Santos, média:
7,70; 5º- Vitor Luiz Neto, média: 7,20; 6º- Sandra Siqueira Souza, média: 7,00; 7º- Bárbara
Maria Costa Silva, média: 7,90.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23067.067463/2018-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Processo nº 23067.037217/2022-10
Por meio do presente termo, a Universidade Federal do Ceará - UFC, resolve rescindir
unilateralmente o contrato administrativo nº 40/2020, celebrado com a Ágape Construções
e Serviços Ltda, CNPJ: 07.990.965/0001-18; tendo em vista a finalização do procedimento
licitatório objeto do Processo 23067.051413/2021-16, que trata de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas categorias profissionais
de recepcionista e porteiro. O contrato nº 40/2020 tem sua vigência encerrada às
23:59min do dia 07/08/2022. Este termo passa a ter eficácia após publicação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Prof. Almir Bittencourt da Silva.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Data de Rescisão: 07/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153046 - UFES
Nº Processo: 23068.056482/2021-14.
Dispensa Nº 56/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado
"curso de pós-graduação lato sensu - especialização em educação do campo"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 04/08/2022 a
04/02/2024. Valor Total: R$ 140.006,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/2022 - UASG 153050
Nº Processo: 23068065999202277. Objeto: Aquisição de ração animal para
atender as demandas do Hospital Veterinário do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento
por Menor Preço por lote, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16,
Guararema
- Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no
site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 153050-15225-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171432202229 . Objeto: Aquisição de material via inexigibilidade de
licitação de 01 Anti-PLA2R (IgG)- ELISA (kit de anticorpos anti-PLA2R), através do art. 25
Inciso
I,
conforme
orçamento
nº 4481
para
atender
solicitação
do
processo
23069.171432/2022-29 do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, aos cuidados
do 
coordenador 
e 
professor
Jocemir 
Ronaldo 
Lugon. 
Contato:
cienciasmedicas2003@gmail.com / jrlugon@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de material via inexigibilidade de licitação de 01 Anti-PLA2R (IgG)- ELISA p/ PPG
Ciências Médicas da UFF Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. ANDREA BRITO
LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Prós-graduação e Inovação. Ratificação em
04/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 7.137,26.
CNPJ CONTRATADA : 93.741.726/0002-47 EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA .
(SIDEC - 05/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171743202298 . Objeto: Aquisição de material via inexigibilidade de
licitação de 01 CLP/CPU PARA RACKS VENTILADOS ALESCO e SERVICO DE MANUTENCAO
PREVENTIVA, através do art. 25 Inciso I, conforme orçamento nº 202206000087 para
atender solicitação do processo 23069.171743/2022-98 do Núcleo de Pesquisa em Animais
de Laboratório - NAL, aos cuidados do coordenador Renato de Souza Abboud. Contato:
nal.proppi@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material via inexigibilidade de
licitação de 01 CLP/CPU PARA RACKS VENTILADOS ALESCO p/ NAL da UFF Declaração de
Inexigibilidade em 04/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Prós-graduação e Inovação. Ratificação em 04/08/2022. ANTONIO C L AU D I O
LUCAS DA
NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$
4.591,90. CNPJ
CONTRATADA :
00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 05/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171770202261 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
ELAINE SILVA MIRANDA no CURSO DE GERENCIAMENTO DE DADOS EM PESQUISA
CIENTIFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO, a realizar-se no período de 26/09/2022 a 06/11/2022,
através do art. 25 caput, para atender solicitação do processo 23069.171770/2022-61 do
PPG EM CIÊNCIAS APLICADAS A PRODUTOS PARA SAÚDE, aos cuidados da coordenadora e
professora Selma Ribeiro de Paiva. Contato: selmapaiva@id.uff.br / pgcaps.uff@gmail.com
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tx de inscrição no CURSO DE GERENCIAMENTO DE DADOS EM
PESQUISA CIENTIFICA p/ PPG CIENCIAS APLICADAS A PRODUTOS P SAÚDE UFF Declaração
de Inexigibilidade em 04/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Prós-graduação e Inovação. Ratificação em 04/08/2022. ANTONIO C L AU D I O
LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 350,00. CNPJ
CONTRATADA :
29.225.632/0001-35 ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
SOLUCOES TECNOLOGICAS
PARA
PESQUISA CIENTIFICA - REDCAP.
(SIDEC - 05/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069171984202237 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
ELAINE SILVA MIRANDA no CURSO DE GERENCIAMENTO DE DADOS EM PESQUISA
CIENTIFICA - NÍVEL BÁSICO, a realizar-se no período de 01/08/2022 a 11/09/2022, através
do art. 25 caput, para atender solicitação do processo 23069.171984/2022-37 do PPG EM
CIÊNCIAS APLICADAS A PRODUTOS PARA SAÚDE, aos cuidados da coordenadora e
professora Selma Ribeiro de Paiva. Contato: selmapaiva@id.uff.br / pgcaps.uff@gmail.com
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição de docente no CURSO DE GERENCIAMENTO
DE DADOS EM PESQUISA CIENTIFICA p/ PPG CIENCIAS APL PROD P SAUDE UFF Declaração
de Inexigibilidade em 05/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 05/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 29.225.632/0001-35
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA PESQUISA CIENTIFICA -
REDCAP.
(SIDEC - 05/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.003509/2021-58. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato
SMO/UGP/CAF nº 07/2021. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o
Município de Niterói, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar o prazo de
conclusão e entrega do objeto por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, com
término em 16/10/2022, totalizando a execução do contrato em trezentos e dois dias.
DATA: 18 de julho de 2022. ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e VICENTE AUGUSTO
TEMPERINI MARINS, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de
Niteroi.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069172015202201 . Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em
Implantodontia. Custo operacional R$ 43.329,60. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em
04/08/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
04/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 432.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 05/08/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Nº Processo: 23069.160021/2022-16.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de serviços de engenharia, com fornecimento dos
materiais, para pintura de paredes e esquadrias e recuperação de pastilhas na fachada da
biblioteca central do gragoatá, localizada no campus universitário do gragoatá, niterói, rj,
a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/01/2023. Valor
Total: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).