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DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158489 - IFTO/CAMPUS PARAISO
Nº Processo: 23234.013534/2022-71.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 41.260.532/0001-45 - RESTAURANTE KIBOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem
público.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2022 - UASG 158131 - IF DO TOCANTINS
Nº Processo: 23237.013038/2022-98.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA.
Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de
uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, visando atender as demandas do IFTO/Campus Araguaína.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato publicado
no DOU de 7 de junho de 2022, de modo que o CONTRATADO passa a suprir a falta do(a)
professor(a) efetivo(a) Janaina Maria Andrade Aires Fonseca, matrícula Siape nº 1481857,
que encontra-se afastada integralmente para capacitação, conforme PORTARIA REI/IFTO Nº
90/2021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 e de modo que o regime de trabalho do
CONTRATADO passa a ser de 40 (quarenta) horas semanais com efeito a partir de 8 de
agosto de 2022 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob nº 23236.002226/2022-09.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09
DATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236011671202251. Objeto: Eventual aquisição de divisórias (de
gesso e do tipo naval), forro em drywall, películas de proteção solar e persianas, com
instalação e todos os insumos necessários, para atendimento das necessidades do Campus
Palmas e demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Ae 310 Sul Avenida Ns 10 Esquina com Avenida Lo 05, Plano Diretor
Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158336-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS LOPES GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 158336-26424-2022NE800084
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021-UFAPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2021-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal
do 
Agreste 
de 
Pernambuco
- 
UFAPE.
CONTRATADO(A): MARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a
17/02/20213. Data e Assinatura: 03 de agosto de 2022. Mácio Farias de Moura, pelo
Contratante MARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº.
23082.030633/2021-18).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-UFAPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2022-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal
do 
Agreste 
de 
Pernambuco
- 
UFAPE.
CONTRATADO(A): HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/08/2022 a
10/02/2023. Data e Assinatura: 05 de agosto de 2022. Airon Aparecido Silva de Melo, pelo
Contratante HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº.
23082.031420/2021-11).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082016666202236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Medicamentos para atender às necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO
HVU - UFAPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 04/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe
GARANHUNS 
- 
PE 
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/156687-05-2-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
Dias: 04/08/2022 , 05/08/2022 E 08/08/2022
(SIDEC - 05/08/2022) 156687-26456-2022NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082016670202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente para atender às necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO
UNIVERSITÁRIO HVU - UFAPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns
- Pe GARANHUNS - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/156687-05-3-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
Dias: 05/08/2022 , 08/08/2022 E 09/08/2022
(SIDEC - 05/08/2022) 156687-26456-2022NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065002512202208 . Objeto: Contratação de. pessoa jurídica com inscrição
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU), para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de
projetos complementares para a obra de construção do Bloco Anexo acadêmico do
Campus Sertão da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Insuficiência de servidores no quadro da UFAL para o desenvolvimento de projetos de
construção civil, dentre outras. Declaração de Dispensa em 05/08/2022. EVANDRO DIEGO
ALVES PINHEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em
05/08/2022. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 29.085,78. CNPJ CONTRATADA :
24.464.109/0001-48 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
(SIDEC - 05/08/2022) 153037-15222-2022NE000047
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de precos para a eventual aquisicao de vidrarias e plasticarias para a Universidade
Federal de Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de Referencia, anexo I do
edital de Pregao n. 04/2022. Processo n. 23065.011941/2022-50. Prazo de vigencia:
05/08/2022 a 05/08/2023. Empresas Registradas: Ata 5/2022, UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, valor total: R$ 957,00; Ata 6/2022,
REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.345.762/0001-80, valor total: R$
19.309,35; 
Ata 
7/2022, 
LILIANE 
ALARCAO 
DIAS 
CORREA 
RAMANZINI, 
CNPJ:
06.153.182/0001-17, valor total: R$ 11.810,50; Ata 8/2022, JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ:
09.433.694/0001-25, valor total: R$ 13.880,35; Ata 9/2022, QUALY COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 11.301.724/0001-91, valor total: R$ 27.012,91; Ata 10/2022, JOHN PABLO MARTINS
DA SILVA 07701186743, CNPJ: 14.086.420/0001-47, valor total: R$ 545,00; Ata 11/2022,
RBRVIDROS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 17.589.708/0001-22, valor total:
R$ 13.342,32; Ata 12/2022, NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ:
17.930.162/0001-21, valor total: R$ 17.676,88; Ata 13/2022, CATIA REGINA NUNES DA
SILVA 73833150653, CNPJ: 32.346.844/0001-85, valor total: R$ 19.970,99; Ata 14/2022,
EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 55.741.110/0001-04, valor total: R$
7.173,58.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022
Nº Processo: 23087.010798/2022-12
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WILLIAM BUENO REBOUÇAS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-08-2022 a 02-02-2023
Data da Assinatura: 04-08-2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 29/2022 UASG 150247
Processo Nº 23066.017900/2022-41; Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2022, que entre
si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: Comodato
de 01 (um) equipamento analisador de imunoensaios por quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência, além de todos os insumos e acessórios, durante o período de
até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
114/2022. Data de assinatura em 25/07/2022. Vigência 25/07/2022 a 25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153038 - UFBA
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é o acréscimo do quantitativo do Contrato
Administrativo nº 17/2022 (pregão eletrônico nº 63/2021 - grupo 1 - Campi e Órgãos da
UFBA em salvador/ba), com fundamento no inciso I, alínea "b" c/c § 1º do artigo 65, da lei
nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira, item 13.2, do contrato.
1.2. A referida alteração contratual corresponde ao acréscimo do valor de R$ 655.011,60
(seiscentos e cinquenta e cinco mil, onze reais e sessenta centavos), que equivale a
aproximadamente 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) do valor global do Contrato
Administrativo nº 17/2022. Vigência: 03/08/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.606.065,36. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066005569202216. Objeto: Registro de preços para
eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
instalação e manutenção de projetores multimídia, como o fornecimento de
mão-de-obra e de todas as peças necessárias à execução dos serviços, para
atender às necessidades das Unidades/Órgão da Universidade Federal da Bahia
pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00005-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 153038-15223-2022NE800100

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