DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2022-UFRN; CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte; CONTRATADA - INOVANET EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO - O presente Contrato
tem como objeto O presente Contrato de Cessão Recíproca de Direito de Uso tem por
objeto a contratação de empresa especializada do ramo de serviços de Telecomunicações,
detentora de redes de fibras ópticas apagadas em trechos de conveniência da UFRN, e que
também tenha capacidade de prover acesso à Internet ao Núcleo de Redes Avançadas da
UFRN, através de Link dedicado, e que possuam interesse em realizar Troca por fibras
ópticas apagadas a serem disponibilizadas pela CONTRATANTE em sua infraestrutura da
rede de dados GigaNatal/GigaMetrópole instalada na região metropolitana de Natal;
PREÇO - a Contratada cederá um par de fibras ópticas de sua propriedade, para uso da
UFRN, como também no mínimo 1Gbps de Largura de Banda de saída para Internet;
VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2022 e vigorará pelo período de 5 (cinco) anos,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.666/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e
pela CONTRATADA, O Senhor JAMES DHEAN DE OLIVEIRA LIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153103 - UFRN
Nº Processo: 23077.141969/2021-84.
Pregão Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de material e peças, em câmaras de resfriamento
e de congelamento,
para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 1.152.100,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077061395202081. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: Nº.:
46/2020 - Contratação de empresa especializada na manutenção em redes de distribuição
aéreas energizadas (linha viva) subestações abrigadas 13,8KV e subestação ao tempo de
69KV, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens
Licitados: 190. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 04/08/2022) 153103-15234-2021NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2022 - UASG 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Nº Processo: 23528.010815/2022-77.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O presente termo de
comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): item: 36,
equipamento em comodato: etiquetadora, características do equipamento: compatível com
o material ofertado, quantidade: 01. O valor do(s) bem(ns) expresso em moeda nacional,
conforme nota(s) fiscal(is) apresentada(s), é de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta
reais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23528.001903/2019-82.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 08/08/2022 a 08/08/2023 e o reajuste do valor da
avença com base no índice ipca, em 10 % (dez por cento).. Vigência: 08/08/2019 a
08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,98. Data de Assinatura:
02/08/0022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/0022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23528.008830/2020-93.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 05/08/2022 a 05/04/2023 e o
reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 6% (seis por cento).. Vigência:
05/08/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.129,04. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 977, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU º 85, de
06/05/2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado
no DOU nº 121, de 29/06/2022;
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A
falta de manifestação do(a)
candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.
101647/2022-
83
YNGRID
RAYANE
FREITAS
DO
NASCIMENTO
20
Engenharia
de
Estruturas
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 978, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209,
de 8 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-
PROGESP, DOU nº 106, 6 de junho de 2022.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A
falta de manifestação do(a)
candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Visitante
do Magistério Superior, Classe
E, Titular
(Sênior)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.
083789/2022-
51
DÉBORA DELIBERATO
DE
Educação Especial
. 23077.083596/2022-09
PAULO
GILBERTO
DE
PAULA
TORO
DE
Eng. Aeroespacial
CARGO: Professor Visitante do Magistério Superior, Classe D, Associado
(Júnior)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.083147/2022-14
MARCELO PRADO AMARAL ROSA
DE
Ensino de Ciências e
Matemática
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153114 - UFRGS
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23078.509201/2016-45.
Pregão. Nº 54/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.244.153/0001-77 - LIVRARIA TERCEIRO MUNDO LTDA - ME. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do ônus do contrato, decorrente da redução do
faturamento do concessionário e os prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Valor
Total do Contrato: R$ 32.321,04. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153114 - UFRGS
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23078.558124/2021-14.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS EIRELI. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 3.098.865,00 (três milhões, noventa e oito mil oitocentos e
sessenta e cinco reais).. Vigência: 28/07/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.494.325,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078530904202281. Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos
acessórios visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da
infraestrutura da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 05/08/2022) 153114-15235-2022NE008078
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