DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
inexecução contratual no processo 23079.209205/2021-83. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública
do
Portal
do
Sistema
Eletrônico
de
Informações
da
UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação
do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos
termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 22 de agosto de 2022
às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio
Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado,
para
tomar
ciência
do
Ofício
nº
23079.146/2022
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no
processo 23079.203767/2021-13. O processo administrativo em questão se encontra
com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal
do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência
de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 146/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e BRED - BRASIL EDUCACIONAL INTEGRACAO. Objetivo: proporcionar
aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:03/08/2022. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela BRED - BRASIL EDUCACIONAL INTEGRACAO, LETICIA DE
ALMEIDA SANTANA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 150/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e ARLETE S DOS SANTOS LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2022. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela ARLETE S DOS SANTOS LTDA, ARLETE SILVA DOS
SANTOS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - PROPLAD/UFR
Edital de Chamada Pública Para Cadastramento de Interesse de Fundações de Apoio Em
Receber Autorização Junto à Universidade Federal de Rondonópolis
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, divulga Chamada Pública para registrar interesse e
autorizar junto à Universidade, nos termos do Edital e da legislação vigente, Fundação de
Apoio previamente credenciada pelo MEC e pelo MCTI, com condições de dar apoio
especializado às ações de ensino superior, de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento
e de promoção da extensão universitária, desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico e, primordialmente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e
tecnológica dando suporte à Universidade na sua inserção regional. Este edital é de fluxo
contínuo, vigente por prazo indeterminado, podendo as inscrições serem realizadas a
qualquer tempo, mediante o envio da documentação completa. A íntegra do Edital de
Chamada
Pública
está
disponível
no
sítio
eletrônico
da
Universidade:
https://ufr.edu.br/documentos/edital/chamada-publica-no-02-2022-proplad-ufr/.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23082.009108/2022-14. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
INSTITUTO
TECNOLOGICO
DAS
CADEIAS
BIOSSUSTENTAVEIS
-
ITCBIO,
CNPJ
nº
25.682.795/0001-96. Objeto: Desenvolvimento de conjunto de projetos acadêmicos de
ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de Inovação nas
áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.012462/2022-26. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a a LAURENTIAN UNIVERSITY. Objeto: Promover a cooperação, em
áreas de interesse mútuo. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 23082.012757/2017-35.
Pregão.
Nº
71/2017.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Suprimir em mais 0,55% o valor atualizado do contrato, transferir
01 (um) posto de recepcionista do NEAD para a Ufape, e restabelecer 4 postos
de recepcionista, anteriormente suprimidos do contrato, para a Ufape. Valor
Total Acrescido ao Contrato: R$ 28.862,83. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 153166-15240-2022NE800180
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. . Leia-se: Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083076034202131. Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e
aviamentos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 153166-15240-2022NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153033 - UFERSA-RN
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: prorrogação de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses com reajuste
de valor dos itens 1 a 9 e de 11 a 22 do contrato. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023.
Valor total atualizado do contrato: R$ 42.257,19. Data de assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153033 - UFERSA-RN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração dos itens 31, 34, 35 e 36 com reajuste
de valor.. Vigência: 20/05/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.883,39. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153033 - UFERSA-RN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração dos itens 31, 34, 35 e 36 com reajuste
de valor.. Vigência: 20/05/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.883,39. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 153033 - UFERSA-RN
Número do Contrato: 117/2017.
Nº Processo: 23091.007392/2017-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira do aditivo 11/2022 ao contrato nº 117/2017. Vigência: 27/12/2017 a
27/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450.046,06. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 154862 - UFERSA/CARAUBAS
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23091.010938/2018-41.
Contratante:
UNIV.FED.
RURAL
DO
SEMI-ARIDO
CAMP.CARAUBAS.
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratado
em
decorrência
da
emissão
da
convenção
coletiva
de
trabalho
RN000063/2021.. Vigência: 01/01/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 757.126,56. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045919202217 . Objeto: Serviço de Manutenção de Refrigerador.
Patrimônio: 50968. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento utilizado para armazenar, resfriar
e congelar alimentos utilizados no preparo da merenda escolar no CA/CED. Declaração de
Dispensa em 01/04/2022. CARLA CRISTIANE LOUREIRO. Diretora Geral. Ratificação em
04/08/2022. LUIS FERNANDO POSSENTI. Assistente em Administração. Valor Global: R$
2.350,00. CNPJ CONTRATADA : 36.995.227/0001-61 CLAUDEMIR FERREIRA 06265568990.
(SIDEC - 05/08/2022) 153163-15237-2022NE006096
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