DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-
OUTORGA
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
11
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
12
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.08
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
SETORIAL
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE
I N F R A ES T R U T U R A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTO E
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
8
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
4
Assistente
CCE 2.07
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUBSECRETARIA DE IMPRENSA
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
5
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
6
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
3
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA DE PUBLICIDADE,
PROMOÇÃO E PATROCÍNIO
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E
P ES Q U I S A
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA E
P AT R O C Í N I O
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE CANAIS DIGITAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
3
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
I N T E R N AC I O N A L
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. UNIDADE REGIONAL
6
Chefe
FCE 1.02
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
2
12,82
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
2
12,82
.
SUBTOTAL 1
2
12,82
2
12,82
.
DAS 101.6
6,27
6
37,62
-
-
.
DAS 101.5
5,04
19
95,76
-
-
.
DAS 101.4
3,84
43
165,12
-
-
.
DAS 101.3
2,10
37
77,70
-
-
.
DAS 101.2
1,27
17
21,59
-
-
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
-
-
.
.
DAS 102.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 102.4
3,84
24
92,16
-
-
.
DAS 102.3
2,10
42
88,20
-
-
.
DAS 102.2
1,27
34
43,18
-
-
.
DAS 102.1
1,00
31
31,00
-
-
.
.
DAS 103.5
5,04
2
10,08
-
-
.
DAS 103.4
3,84
6
23,04
-
-
.
DAS 103.3
2,10
1
2,10
-
-
.
.
CCE 1.17
6,27
-
-
6
37,62
.
CCE 1.15
5,04
-
-
19
95,76
.
CCE 1.13
3,84
-
-
30
115,20
.
CCE 1.10
2,12
-
-
27
57,24
.
CCE 1.07
1,39
-
-
18
25,02
.
CCE 1.05
1,00
-
-
12
12,00
.
.
CCE 2.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
-
-
25
96,00
.
CCE 2.10
2,12
-
-
41
86,92
.
CCE 2.07
1,39
-
-
33
45,87
.
CCE 2.05
1,00
-
-
37
37,00
.
.
CCE 3.15
5,04
-
-
2
10,08
.
CCE 3.13
3,84
-
-
6
23,04
.
CCE 3.10
2,12
-
-
1
2,12
.
SUBTOTAL 2
278
715,67
260
658,99
.
FCPE 101.5
3,03
1
3,03
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
5
11,50
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
18
22,68
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
3
1,80
-
-
.
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
4
5,04
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
14
10,64
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
4
2,40
-
-