DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
598. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme e
considerando que o frete e o seguro, a depender da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
599. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das
importações totais de soda cáustica no período de investigação de dano à indústria
doméstica.
600. [RESTRITO].
Valor das Importações Totais (em número índice de mil US$ CIF)
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Estados Unidos da América
100
115,76
197,12
161,34
162,74
Total sob Análise
100
115,76
197,12
161,34
162,74
Arábia Saudita
-
-
-
-
100
Argentina
100
99,73
169,45
73,35
42,1
Bélgica
-
-
-
0,13
839,57
México
100
1,92
-
1,16
0,01
Paraguai
-
-
-
-
-
Peru
100
131,72
288,17
283,41
165,12
Demais Países*
100
18,54
25,52
87,52
77,81
Total Exceto sob Análise
100
109,29
215,03
176,58
142,86
Total Geral
100
115,41
198,11
162,18
161,65
*demais países: Alemanha, Áustria, China, Coreia do sul, Espanha, França, Itália, Países
Baixos (Holanda), Portugal, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça, Uruguai, Venezuela
601. O valor das importações brasileiras de soda cáustica líquida da origem
investigada cresceu 15,8% de P1 para P2 e aumentou 70,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 18,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5 houve crescimento de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de soda cáustica líquida da origem investigada
revelou variação positiva de 62,7% em P5, comparativamente a P1.
602. Com relação à variação de valor das importações brasileiras do produto das
demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,3% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 96,7%. De P3 para P4 houve
diminuição de 17,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 19,1%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de valor das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 42,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
603. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de soda cáustica líquida
no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 15,4%. É possível verificar ainda
uma elevação de 71,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,1%, e
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,3%. Analisando-se todo o período, as
importações brasileiras totais de soda cáustica líquida apresentaram expansão da ordem
de 61,6%, considerado P5 em relação a P1.
604. Reitera-se que, diferentemente do Parecer de Início, os preços de importação
apresentados abaixo se referem à soda cáustica em base seca.
Preço das Importações Totais (em número índice de US$ CIF/t)
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Estados Unidos da América
100
111,02
157,3
188,59
103,5
Total sob Análise
100
111,02
157,3
188,59
103,5
Arábia Saudita
-
-
-
-
100
Argentina
100
99,68
158,83
196,86
94,67
Bélgica
100
19,09
-
64,15
46,89
Paraguai
-
100
-
-
-
México
100
169,02
1938,63
199,57
1705,77
Peru
100
109,05
137,38
148,69
114,89
Demais Países*
100
363,9
423,72
288,89
251,38
Total Exceto sob Análise
100
97,05
132,37
141,83
96
Total Geral
100
110,23
155,75
185,3
103,08
*demais países: Alemanha, Áustria, China, Coreia do sul, Espanha, França, Itália, Países
Baixos (Holanda), Portugal, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça, Uruguai, Venezuela
605. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/(t)) das importações
brasileiras de soda cáustica líquida da origem investigada cresceu 11,0% de P1 para P2 e
aumentou 41,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 45,1%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/(t)) das
importações brasileiras de soda cáustica líquida da origem investigada revelou variação
positiva de 3,5% em P5, comparativamente a P1.
606. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/(t)) das importações
brasileiras de soda cáustica líquida das demais origens ao longo do período em análise,
houve queda de 2,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 36,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 7,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
queda de 32,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
US$/(t)) das importações brasileiras de soda cáustica líquida das demais origens
apresentou queda de 4,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
607. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de
soda cáustica líquida no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,2%. É
possível verificar ainda uma elevação de 41,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4
houve crescimento de 19,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,4%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de soda
cáustica líquida apresentou aumento da ordem de 3,1%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.3.1. Das considerações sobre as importações ao amparo de drawback
608. As peticionárias argumentaram na petição de início, que em que pese haver
um volume substancial de importações do produto objeto da investigação originárias dos
EUA e realizadas sob o regime aduaneiro especial de drawback, no geral, estas e as vendas
da indústria doméstica não seriam concorrentes. Afirmaram que essas importações
representam a maior parte do volume importado e teriam como destinação quase que
exclusivamente usuários localizados nas regiões norte e nordeste do país, que as
utilizariam com a finalidade de insumo para a produção de alumínio.
609. Em face do exposto, as peticionárias apresentaram na petição os volumes,
valores e preços das importações excluindo-se as importações destinadas aos estados do
Pará e Maranhão.
610. A esse respeito, verificou-se que, de fato, o volume das importações de soda
cáustica realizadas sob o regime de drawback é representativo. Considerando-se os dados
de importação ajustados, e todo o período da investigação (P1 a P5), é possível verificar
que 66,6% do volume em toneladas e 69,6% do valor CIF em USD das importações em
análise estavam amparadas por tal regime aduaneiro. Em quantidade (toneladas), o
percentual oscilou entre 55,5% (P5) e 73,9% (P3) do total importado da soda com origem
nos EUA, enquanto em valores (US$ CIF), o percentual oscilou entre 59,7% (P5) e 79,1%
(P3) do montante total das importações do produto originárias do país investigado.
611. Observou-se, ainda, que, dentre os 19 importadores distintos de soda cáustica
líquida ao amparo do regime de drawback, 10 também figuram como clientes da Unipar
([CONFIDENCIAL]). Em termos de representatividade, observou-se que as vendas líquidas
da Unipar para tais clientes correspondem, em valor, a 10,2%, e em volume, a 0,7% do
total comercializado pela Unipar e demonstraram variação positiva entre P1 e P5.
612. Há que se considerar, no entanto, que, segundo os ditames do art. 7º do
Decreto nº 8.058, de 2013, entende-se que se considera prática de dumping a introdução
de um produto no mercado doméstico brasileiro, inclusive sob as modalidades de
drawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal. Sendo assim, reitera-se
o entendimento do parecer de início de que tais importações, amparadas pelo regime
aduaneiro de drawback, não serão excluídas das importações analisadas, tendo em vista
sua vinculação legal.
5.2. Do mercado brasileiro
613. Para dimensionar o mercado brasileiro de soda cáustica, foram considerados
os volumes de vendas do produto similar doméstico no mercado interno pela Carbocloro,
Indupa e Braskem, líquidas de devoluções, as quantidades vendidas pelos outros
produtores nacionais – CMPC, Compass Minerals e Dow, bem como os volumes
importados apurados com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
614. De acordo com informações apresentadas pela Abiclor e atualizadas com os
dados apresentados pela Braskem, em resposta ao questionário do outro produtor
doméstico, as vendas das outras produtoras nacionais diminuíram 6,5% de P1 a P5 e
corresponderam a 30,6% em P1 e a 43,9% em P5 das vendas nacionais de soda cáustica.
Mercado Brasileiro (em número índice de t)
[RESTRITO]
Período
Vendas
Indústria
Doméstica
Vendas
Outras
Empresas
Importações
Origens
Investigadas
Importações
Outras Origens
Mercado
Brasileiro
P1
100
100
100
100
100
P2
98,9
98,2
104,3
112,6
101,7
P3
89,7
87,6
125,3
162,4
108,3
P4
86,3
104,4
85,5
124,5
89,6
P5
52,7
93,5
157,2
148,8
111,4
615. Inicialmente, ressalta-se que as vendas internas de soda cáustica da indústria
doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.
616. Observou-se que o mercado brasileiro soda cáustica líquida aumentou 1,7%
de P1 para P2 e 6,5% de P2 para P3, diminuiu 17,3% de P3 e P4, e voltou a aumentar 24,3%
de P4 a P5. De P1 a P5, o mercado brasileiro de soda cáustica cresceu 11,4%.
5.3. Do consumo nacional aparente (CNA)
617. Para dimensionar o mercado brasileiro de soda cáustica, foram consideradas
as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno pela Carbocloro, Indupa e
Braskem, e as fabricadas para o consumo cativo, bem como as quantidades fabricadas e
vendidas pelos outros produtores nacionais, líquidas de devoluções e as quantidades
importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB.
Consumo Nacional Aparente (em número índice de t)
[RESTRITO]
Vendas
Indústria
Doméstica
Vendas
Outras
Empresas
Importações
Origens
Investigadas
Importações
Outras
Origens
Consumo
Cativo
Consumo
Nacional
Aparente
P1
100
100
100
100
100
100
P2
98,9
98,2
104,3
112,6
105,2
101,9
P3
89,7
87,6
125,3
162,4
107,4
108,3
P4
86,3
104,4
85,5
124,5
108,9
90,4
P5
52,7
93,5
157,2
148,8
79,6
110,1
618. Observou-se que o CNA cresceu 1,9% de P1 a P2 e 6,3% de P2 a P3, reduziu
16,5% de P3 a P4 e voltou a crescer 21,7% de P4 a P5. Em P5, acumulou aumento de 10,1%
comparativamente a P1.
5.4. Da evolução das importações
5.4.1. Da participação das importações no mercado brasileiro
619. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado
brasileiro de soda cáustica.
Participação das Importações no Mercado Brasileiro (em número índice de)
[RESTRITO]
Período
Mercado
Brasileiro
(t)
Participação
Importações
Investigadas
(%)
Participação
Importações
Outras origens
(%)
Participação
Importações
Totais
(%)
P1
100
100
100
100
P2
101,7
102,5
107,7
102,8
P3
108,3
115,7
146,1
117,2
P4
89,6
95,4
138,5
97,6
P5
111,4
141,1
130,8
140,6
620. Observou-se que a participação das importações investigadas no mercado
brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3,
diminuiu [RESTRITO] p.p.de P3 a P4 e aumentou [RESTRITO]p.p. de P4 a P5. Considerando
todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações aumentou [RESTRITO] p.p.
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