DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
621. A análise da tendência da participação das importações das demais origens no 
mercado brasileiro observou a seguinte evolução: aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e 
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3, diminuiu [RESTRITO] p.p.de P3 a P4 e diminuiu também 
[RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais 
importações aumentou [RESTRITO] p.p.. 
622. Já a participação das importações totais no mercado brasileiro aumentou 
[RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, diminuiu [RESTRITO] p.p de P3 a 
P4 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a 
participação de tais importações aumentou [RESTRITO] p.p. 
5.4.2. Da participação das importações no consumo nacional aparente 
623. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no CNA de soda 
cáustica. 
 
Participação das Importações no CNA (em número índice de) 
[RESTRITO] 
Período 
CNA 
(t) 
Participação 
Importações 
Investigadas 
(%) 
Participação 
Importações 
Outras origens 
(%) 
Participação 
Importações 
Totais 
(%) 
P1 
100 
100 
100 
100 
P2 
101,9 
102,4 
112,5 
102,9 
P3 
108,3 
115,7 
154,2 
117,6 
P4 
90,4 
94,5 
141,7 
96,7 
P5 
110,1 
142,9 
137,5 
142,6 
 
624. Observou-se que a participação das importações investigadas no CNA 
aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, diminuiu 
[RESTRITO] p.p.de P3 a P4 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o 
período (P1 a P5), a participação de tais importações aumentou [RESTRITO] p.p. 
625. A análise da tendência da participação das importações das demais origens no 
CNA observou a seguinte evolução: aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. 
de P2 a P3, diminuiu [RESTRITO] p.p.de P3 a P4 e [RESTRITO] de P4 a P5. Considerando 
todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações diminuiu [RESTRITO] p.p. 
626. Já a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. de 
P1 a P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e 
aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a 
participação de tais importações aumentou [RESTRITO] p.p. 
5.4.3. Da relação entre as importações e a produção nacional 
627. A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a 
produção nacional de soda cáustica. Cabe esclarecer que a produção nacional se refere à 
soma dos produtos fabricados pela indústria doméstica e pelas outras produtoras 
nacionais, conforme descrito no item 4 deste documento. 
 
Importações Investigadas e Produção Nacional (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Produção Nacional (t) 
(A) 
Importações investigadas (t) 
(B) 
[(B) / (A)] 
% 
P1 
100 
100 
100 
P2 
97,5 
104,3 
107,0 
P3 
88,7 
125,3 
141,3 
P4 
92,7 
85,5 
92,1 
P5 
63,5 
157,2 
247,8 
 
628. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção 
nacional de soda cáustica aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentou [RESTRITO] p.p. 
de P2 a P3, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao 
considerar-se todo o período (P1 a P5), essa relação aumentou [RESTRITO] p.p. 
5.5. Da conclusão a respeito das importações 
629. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: 
a) as importações de soda cáustica originárias dos EUA aumentaram, em termos 
absolutos, de P1 a P5 (57,2%) e de P4 a P5 (84,0%); 
b) houve aumento do preço do produto objeto de investigação de 3,5% de P1 a P5, 
e queda de 45,1% de P4 a P5; 
c) as importações originárias das demais origens apresentaram crescimento 
acumulado de 48,8% de P1 a P5 e 19,5% de P4 a P5. 
d) houve queda do preço das demais origens de 4,0% de P1 a P5, e queda de 32,3% 
de P4 a P5; 
e) as importações objeto de investigação apresentaram crescimento relativo ao 
CNA de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.) e de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.); 
f) as importações objeto de investigação apresentaram crescimento relativo ao 
mercado brasileiro de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.) e de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.); 
g) a relação entre as importações do produto objeto de investigação e a produção 
nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.) e de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.). 
630. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a 
preços de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, 
ao mercado brasileiro e ao consumo nacional. 
6. DO DANO  
631. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise 
de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de 
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e 
no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 
632. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise 
relativa à determinação final da investigação, considerou-se o período de abril de 2015 a 
março de 2020. 
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 
633. A indústria doméstica foi definida, para fins de determinação final, como as 
linhas de produção de soda cáustica líquida das empresas Braskem S.A., Unipar Indupa do 
Brasil S.A. e Unipar Carbocloro S.A., que foram responsáveis por 59,9% da produção 
nacional brasileira do produto similar em P5, conforme indicado no item 3. Dessa forma, os 
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas 
citadas linhas de produção. 
634. Reitera-se que os dados das peticionárias foram validados em verificação 
remota, em procedimento amparado pela Instrução Normativa SECEX nº 1, de 17 de 
agosto de 2020, e que os dados da outra produtora nacional foram validados em 
verificação in loco. Assim sendo, registra-se, com relação à Unipar, que os dados 
considerados nesta Nota Técnica incorporam as alterações realizadas em alguns apêndices 
decorrentes da verificação remota e apresentadas pelas peticionárias em 30 de agosto de 
2021.  
635. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, 
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo – 
Origem – Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 
636. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada 
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o 
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os 
valores monetários em reais apresentados. 
637. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste 
documento, com exceção do Retorno sobre Investimentos, do Fluxo de Caixa e da 
Capacidade de Captar Recursos, são referentes exclusivamente à produção e vendas da 
indústria doméstica de soda cáustica no mercado interno. 
638. [RESTRITO] 
6.1.1. Do volume de vendas 
639. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de soda cáustica 
líquida de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, 
conforme informado pela Unipar na petição de início e nas informações complementares e 
pela Braskem, em resposta ao questionário do outro produtor nacional e, ainda, 
considerando os ajustes decorrentes dos procedimentos de validação dos dados. As vendas 
são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções. 
 
Vendas da indústria doméstica(em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Vendas 
totais 
(kg) 
Vendas no 
mercado interno 
(kg) 
Participação 
no total 
(%) 
Vendas no 
mercado externo 
(kg) 
Participação 
no total 
(%) 
P1 
100 
100 
100 
 -  
 -  
P2 
100,6 
98,9 
98,3 
100 
100 
P3 
90,1 
89,7 
99,6 
20,2 
23,5 
P4 
88,4 
86,3 
97,7 
119,0 
135,3 
P5 
54,9 
52,7 
95,9 
131,0 
241,2 
 
640. Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno 
apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 1,1% de P1 a P2, 9,3% de P2 a P3, 3,8% 
de P4 a P5 e 39% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), o volume 
de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno decresceu 47,3%. 
641. O volume das vendas do produto de fabricação própria da indústria doméstica 
com destino ao mercado externo apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 79,8% 
de P2 a P3 e aumentou 489,8% de P3 a P4 e 10,0% de P4 a P5. Não houve exportações de 
soda cáustica líquida em P1. 
642. Ressalta-se, nesse ponto, que as vendas externas da indústria doméstica 
representaram, no máximo, 4,1% (em P5) da totalidade de vendas de produto de 
fabricação própria ao longo do período de investigação de dano. 
6.1.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro e no CNA 
643. A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica 
para o mercado interno no mercado brasileiro. 
 
Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro 
(em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Vendas no Mercado Interno (t) 
Mercado Brasileiro (t) 
Participação (%) 
P1 
100 
100 
100 
P2 
98,9 
101,7 
97,1 
P3 
89,7 
108,3 
82,8 
P4 
86,3 
89,6 
96,2 
P5 
52,7 
111,4 
47,4 
 
644. A participação caiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, caiu [RESTRITO] p.p. de P2 a 
P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e caiu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se analisar o 
período de P1 a P5, verificou-se que a indústria doméstica diminuiu [RESTRITO] p.p de 
participação no mercado de soda cáustica. 
645. A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica 
para o mercado interno no consumo nacional aparente. 
 
Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Consumo Nacional Aparente 
(em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Vendas no Mercado Interno (t) 
CNA (t) 
Participação (%) 
P1 
100 
100 
100 
P2 
98,9 
101,9 
97,3 
P3 
89,7 
108,3 
83,0 
P4 
86,3 
90,4 
95,4 
P5 
52,7 
110,1 
47,8 
 
646. A participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional 
aparente de soda cáustica caiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, caiu [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, 
aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e caiu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se analisar o 
período de P1 a P5, verificou-se que a indústria doméstica diminuiu [RESTRITO] p.p de 
participação no consumo nacional de soda cáustica. 
6.1.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada 
647. A fabricação do produto similar doméstico ocorre nas unidades fabris da 
Unipar Carbocloro (em Cubatão-SP), Unipar Indupa (em Santo André – SP) e da Braskem 
(Maceió – AL e Camaçari - BA), tendo sido a unidade de Camaçari desativada 
definitivamente em abril de 2020, em razão do fim do prazo de vida útil da unidade. 
648. No que tange ao regime de produção do produto similar doméstico, de acordo 
com as peticionárias, tanto na Unipar Carbocloro, quanto na Unipar Indupa, o regime de 
produção é [CONFIDENCIAL]. Já nas unidades da Braskem, o regime de produção é 
contínuo, com eventuais paradas para manutenção.  
649. Ressalte-se que, ao longo do período de análise, houve constante diminuição 
de capacidade instalada efetiva da Unipar. Tal diminuição se deu em função 
[CONFIDENCIAL]. 

                            

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