DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Receita Líquida (em número índice de mil R$ atualizados)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Receita
Total
Mercado Interno
Mercado Externo
Valor
% total
Valor
% total
P1
[CONF]
100,0
[CONF]
-
[CONF]
P2
[CONF]
98,8
[CONF]
100,0
[CONF]
P3
[CONF]
115,9
[CONF]
25,5
[CONF]
P4
[CONF]
120,6
[CONF]
100,7
[CONF]
P5
[CONF]
49,0
[CONF]
112,7
[CONF]
681. A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno
apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 1,2 % de P1 a P2, aumentos de
17,3% e de 4,1% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente, e diminuição de 59,3% de P4 a
P5. Ao se considerarem os extremos da série, identifica-se diminuição de 51,0% da receita
líquida de vendas no mercado interno.
682. A receita líquida obtida com as vendas no mercado externo diminuiu 74,5% de
P2 a P3 e aumentou 294,8% de P3 a P4 e 11,9% de P4 a P5. Reitera-se que não houve
vendas de soda cáustica ao mercado externo em P1. Ao se analisar o período de P2 a P5, a
receita líquida obtida com as vendas no mercado externo aumentou 12,7%.
683. Por fim, a receita líquida total apresentou o seguinte comportamento: queda
de 0,03% de P1 a P2, aumentos de 16,1% e de 4,9% de P2 a P3 e de P3 a P4,
respectivamente, e queda de 58,6% de P4 a P5. Ao se considerar o período sob análise
como um todo (P1-P5), a receita total da indústria doméstica diminuiu 49,5%.
6.1.6.2. Dos preços médios ponderados
684. Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir,
foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas
apresentadas, respectivamente, nos itens 6.1.6.1 e 6.1.1 deste documento. Deve-se
ressaltar que os preços médios de venda no mercado interno apresentados se referem
exclusivamente às vendas de fabricação própria.
Preço Médio de Venda da Indústria Doméstica (em número índice de R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Preço
(mercado interno)
Preço
(mercado externo)
P1
100,0
-
P2
99,8
100,0
P3
129,1
126,4
P4
139,8
84,6
P5
93,1
86,0
685. Observou-se que de P1 para P2, o preço médio de soda cáustica de fabricação
própria vendida no mercado interno diminuiu 0,2%, de P2 a P3, cresceu 29,3%, de P3 a P4
e 8,3% de P4 a P5 e diminuiu 33,4 %. Assim, de P1 para P5, o preço médio de venda de
soda cáustica da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 6,9%.
686. Já o preço médio do produto vendido ao mercado externo aumentou 26,4%
de P2 a P3 e diminuiu 33,1% de P3 a P4 e aumentou 1,7% de P4 a P5.
6.1.6.3. Dos resultados e margens
687. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a venda
de soda cáustica de fabricação própria no mercado interno.
688. Com o propósito de identificar os valores referentes à venda de soda cáustica,
as despesas e receitas operacionais foram calculadas por meio de rateio, de acordo com a
participação da receita operacional líquida obtida com as vendas ou revendas de soda
cáustica sobre a receita operacional líquida total da empresa.
Demonstração de resultados (em número índice de mil R$ atualizados)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Receita Líquida
100,0
98,8
115,9
120,6
49,0
CPV
100,0
97,4
98,4
93,5
53,9
Resultado Bruto
100,0
100,2
133,6
148,2
44,1
Despesas Operacionais
100,0
39,0
69,9
82,3
133,5
Despesas gerais e administrativas
100,0
111,5
81,9
113,2
89,1
Despesas com vendas
100,0
111,6
151,5
135,5
69,7
Resultado financeiro (RF)
100,0
125,4
104,7
117,1
25,7
Outras despesas (receitas) operacionais (OD)
100,0
(802,1)
(216,5)
(281,4)
934,0
Resultado Operacional
100,0
135,1
169,9
185,8
(6,9)
Resultado Operacional (exceto RF)
100,0
133,2
157,1
172,3
(0,5)
Resultado Operacional (exceto RF e OD)
100,0
97,7
143,0
155,2
34,9
689. O resultado bruto da indústria doméstica auferido com a venda de soda
cáustica no mercado interno apresentou o seguinte comportamento: aumentos de 0,2%,
de 33,4% e de 10,9% de P1 a P2, de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente, e queda de
70,2% de P4 a P5. Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado bruto
registrou queda de 55,9%.
690. O resultado operacional apresentou o seguinte comportamento: aumentos de
35,1%, 25,8% e 9,4% de P1 a P2, de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente, e queda de
103,7% de P4 a P5. Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado
operacional registrou queda de 106,8%.
691. Já o resultado operacional sem resultado financeiro apresentou o seguinte
comportamento: aumentos de 33,2%, 18,0% e 9,7% de P1 a P2, de P2 a P3 e de P3 a P4,
respectivamente, e queda de 100,3% de P4 a P5. Considerando o período como um todo,
de P1 para P5, o resultado operacional sem resultado financeiro registrou queda de
100,5%.
692. O resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas e receitas
operacionais apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 2,3% de P1 a P2,
aumento de 46,3% de P2 a P3 e de 8,5% de P3 a P4 e diminuição de 77,5% de P4 a P5.
Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado operacional sem resultado
financeiro e outras despesas e receitas registrou diminuição de 65,1%.
693. A partir da análise dos dados constantes da tabela acima, observou-se
variação significativa na rubrica “outras despesas (receitas) operacionais”. Ao serem
questionadas pela autoridade investigadora, as peticionárias informaram que as principais
causas do crescimento desses valores estariam relacionadas à empresa [CONFIDENCIAL].
De acordo com o informado, os valores elevados em P5 se devem a [CONFIDENCIAL]. Foi
apresentado, ainda, planilha contendo os principais componentes desta rubrica, quais
sejam: [CONFIDENCIAL].
694. Informaram, ainda, que as razões para a variação significativa dessa rubrica ao
longo do período de investigação, decorreram de: (i) de P1 para P2: [CONFIDENCIAL] (ii) de
P2 para P3: [CONFIDENCIAL] (iii) de P3 para P4: [CONFIDENCIAL] (iv) de P4 para P5:
[CONFIDENCIAL].
695. Ainda a esse respeito, ressalta-se que a Braskem esclareceu que o aumento
expressivo das despesas operacionais em P5 [CONFIDENCIAL].
696. Ressalta-se que, em que pese a representatividade desses dados para fins de
apuração dos resultados operacionais da indústria doméstica, observou-se diminuição das
margens de lucro, mesmo quando desconsideradas as despesas mencionadas. Como
pode-se verificar abaixo, quando se analisa a margem operacional exclusive o resultado
financeiro e outras despesas operacionais, a qual reflete diretamente a operação da
indústria doméstica em relação ao produto similar, constata-se diminuição de sua
lucratividade tanto de P4 para P5 quanto de P1 a P5.
697. Encontram-se apresentadas, na tabela a seguir, as margens de lucro
associadas aos resultados detalhados anteriormente.
Margens de Lucro (em número índice de %)
[CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Margem Bruta
100,0
101,4
115,3
122,8
89,9
Margem Operacional
100,0
136,7
146,5
153,8
(13,9)
Margem Operacional (exceto RF)
100,0
134,6
135,4
142,7
(1,0)
Margem Operacional (exceto RF e OD)
100,0
99,0
123,3
128,7
71,3
698. A margem bruta da indústria doméstica apresentou o seguinte
comportamento: aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a
P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se
analisarem os extremos da série, constatou-se que a margem bruta da indústria doméstica
apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p.
699. Observou-se que a margem operacional, por sua vez, apresentou o seguinte
comportamento: aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a
P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. A piora
acumulada de P1 a P5 na margem operacional foi de [CONFIDENCIAL] p.p.
700. A margem operacional sem o resultado financeiro apresentou o seguinte
comportamento: aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a
P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. De P1 a
P5, a margem operacional sem o resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
701. A margem operacional sem resultado financeiro e outras despesas apresentou
o seguinte comportamento: diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. De P1 a P5, a margem operacional sem o resultado
financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
702. A tabela a seguir, por sua vez, apresenta o demonstrativo de resultados obtido
com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada vendida.
Demonstração de resultados unitária (em número índice de R$ atualizados/t)
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Receita Líquida
100,0
99,8
129,1
139,8
93,1
CPV
100,0
98,4
109,7
108,4
102,3
Resultado Bruto
100,0
101,3
148,9
171,7
83,7
Despesas Operacionais
100,0
39,4
78,0
95,3
253,4
Despesas gerais e administrativas
100,0
112,7
91,3
131,2
169,2
Despesas com vendas
100,0
112,8
168,9
157,0
132,4
Resultado financeiro (RF)
100,0
126,7
116,7
135,7
48,9
Outras despesas (receitas) operacionais
(OD)
100,0
(811,0)
(241,3)
(326,1)
1.773,2
Resultado Operacional
100,0
136,5
189,3
215,3
(13,0)
Resultado Operacional (exceto RF)
100,0
134,6
175,1
199,7
(0,9)
Resultado Operacional (exceto RF e OD)
100,0
98,8
159,3
179,8
66,3
703. O CPV unitário apresentou o seguinte comportamento: queda de 1,6% de P1 a
P2, aumento de 11,4% de P2 a P3, queda de 1,2% de P3 a P4 e de 5,6% de P4 a P5.
Considerando todo o período de análise (P1-P5), houve aumento de 2,3%.
704. O resultado bruto unitário auferido com a venda do produto similar doméstico
no mercado brasileiro apresentou o seguinte comportamento: aumento de 1,3% de P1 a
P2, de 47,0% de P2 a P3 e de 15,3% de P3 a P4 e diminuição de 51,2% de P4 a P5. Na
análise do período como um todo, o resultado bruto unitário apresentou queda de 16,3%.
705. O resultado operacional unitário apresentou o seguinte comportamento:
aumento de 36,5% de P1 a P2, de 38,6% de P2 a P3 e de 13,7% de P3 a P4 e queda de
106,0% de P4 a P5. De P1 a P5, tal indicador diminuiu 113,0%.
706. O resultado operacional sem resultado financeiro por unidade apresentou o
seguinte comportamento: aumento de 34,6% de P1 a P2, de 30,1% de P2 a P3 e de 14,0%
de P3 a P4 e diminuição de 100,4% de P4 a P5. Ao se considerarem os extremos da série
(P1-P5), a diminuição desse indicador foi equivalente a 100,9%.
707. Por fim, o resultado operacional unitário da indústria doméstica, exceto
resultado financeiro e outras despesas, apresentou o seguinte comportamento: diminuição
de 1,2% de P1 a P2, aumento de 61,2% de P2 a P3 e de 12,8% de P3 a P4 e diminuição de
63,1% de P4 a P5. Ao se considerarem os extremos da série (P1-P5), a diminuição desse
indicador foi equivalente a 33,7%.
6.1.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.7.1. Dos custos
708. A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de
soda cáustica pela indústria doméstica.
Evolução do custo de produção (em número índice de R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Matéria-prima1
100,0
99,6
100,9
95,4
112,8
Outros insumos2
100,0
145,8
155,4
288,1
181,6
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