DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
650. As peticionárias informaram que a capacidade nominal seria a capacidade de 
projeto de cada uma das plantas, obtida considerando o rendimento estabelecido em 
projeto do número de células (de mercúrio, membrana ou diafragma). Nesse sentido, para 
fins de apuração de sua capacidade instalada nominal, a Unipar Carbocloro e a Unipar 
Indupa apuraram a capacidade máxima da extrusora em cada período. Assim, a capacidade 
nominal da empresa foi aferida pela multiplicação entre a produção máxima por hora de 
soda cáustica e o total de horas de um ano (8.760 horas). 
651. Já a Braskem informou, tendo em vista as suas unidades de cloro-soda terem 
sido instaladas há muitos anos, não ser possível consultar o volume exato da capacidade 
nominal no contrato original de fornecimento da tecnologia de cada planta.  
652. Assim, a capacidade instalada nominal de cada unidade é estimada pela 
Braskem com base no uso máximo de seus ativos, considerando a equação 
estequiométrica observada no processo produtivo de cloro-soda: 2NaCl + 2H2O à Cl2 + H2 
+ 2NaOH, em que  
[CONFIDENCIAL];  
653. Para a capacidade efetiva da Unipar, foi considerado o rendimento médio 
efetivo de cada mês das células em operação. A partir do número de células disponíveis em 
cada mês, são obtidas as capacidades efetivas considerando o nível de eficiência médio do 
mês e o rendimento de cada uma das células, das diferentes tecnologias. Para cada célula é 
calculada sua capacidade em termos da produção, de acordo com a equação de Faraday, 
conforme descrito abaixo: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
654. Por fim, são descontadas para a Unipar Carbocloro algumas paradas técnicas 
não programadas. 
655. Além das paradas técnicas, foi também feito [CONFIDENCIAL]. 
656. Já a capacidade efetiva das unidades da Braskem de cloro-soda (CS1 AL e CS2 
BA) foi calculada de acordo com a seguinte fórmula: Capacidade Efetiva = Capacidade 
Nominal/365 Dias X (365 dias – dias de parada programada).  
657. Ressalta-se que, conforme informado pela Braskem, paralisações da produção 
de cloro-soda decorrentes de eventos não controlados pela Braskem, como foi o caso da 
paralisação temporária da unidade CS1 AL (Alagoas) a partir de 9 de maio de 2019, não 
foram consideradas no cálculo da capacidade efetiva das unidades. A Braskem afirmou que 
o efeito da paralisação é representado apenas pela queda do grau de utilização da 
capacidade instalada (%) e, consequentemente, pela queda da produção.  
658. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de 
produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a 
seguir. 
 
Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (em número índice de) 
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO] 
 
A. 
Capacidade 
instalada efetiva 
(t) 
B. 
Produção 
(produto similar) 
(t) 
C. 
Produção 
(outros produtos) 
(t) 
(B+C)/A 
Grau de 
ocupação 
(%) 
P1 
100,0 
100 
- 
100,0  
P2 
97,5 
101,3 
- 
103,9 
P3 
96,2 
88,4 
- 
91,9 
P4 
96,4 
92,5 
- 
96,0 
P5 
96,2 
54,4 
- 
56,6 
 
659. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou 
o seguinte comportamento: aumento de 1,3% de P1 a P2, queda de 12,8% de P2 a P3, 
aumento de 4,6% de P3 a P4 e queda de 41,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período 
de análise (P1-P5), o volume de produção do produto similar da indústria doméstica 
apresentou queda de 45,6%. 
660. Ressalta-se que nas linhas de produção de soda cáustica líquida, não são 
fabricados outros produtos. 
661. A capacidade instalada efetiva diminuiu 2,5% de P1 a P2, 1,4% de P2 a P3, 
aumentou 0,2% de P3 a P4 e caiu 0,2% de P4 a P5. De P1 a P5, a capacidade instalada 
efetiva da indústria doméstica diminuiu 3,8%. 
662. O grau de ocupação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, caiu [RESTRITO] p.p 
de P2 a P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao 
se considerar todo o período de análise (P1-P5), o grau de ocupação diminuiu [RESTRITO] 
p.p. 
663. Observou-se, portanto, que a queda de [RESTRITO] p.p. do grau de ocupação 
(calculado como o quociente entre a quantidade produzida e a capacidade instalada 
efetiva), de P4 a P5, ocorreu em função das quedas de 0,2% da capacidade instalada 
efetiva e de 41,2% da produção, no mesmo período. 
6.1.4. Dos estoques 
664. A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período 
investigado, considerando um estoque inicial, em P1, de [RESTRITO] toneladas. 
 
Estoques (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Produção 
Vendas no 
MI 
Vendas no 
ME 
Import. (-) 
Revendas 
Consumo 
Cativo 
Estoque Final 
P1 
100 
100 
 - 
100 
100 
100 
P2 
101,3 
98,9 
100 
23,5 
105,2 
100,3 
P3 
88,4 
89,7 
20,2 
479,8 
107,4 
56,9 
P4 
92,5 
86,3 
119,0 
(240,6) 
108,9 
69,2 
P5 
54,4 
52,7 
131,0 
748,0 
79,6 
131,2 
 
665. Registre-se que as vendas no mercado interno e no mercado externo já estão 
líquidas de devoluções. 
666. O volume do estoque final de soda cáustica líquida da indústria doméstica 
aumentou 0,3% de P1 a P2, diminuiu 43,3% de P2 a P3, aumentou 21,6% de P3 a P4 e 
aumentou 89,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), o volume 
de estoque final aumentou 31,3%. 
667. A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado 
e a produção da indústria doméstica em cada período de análise. 
 
Relação Estoque Final/Produção (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
Estoque final (t) 
Produção (t) 
Relação (%) 
P1 
100 
100 
100 
P2 
100,3 
101,3 
100 
P3 
56,9 
88,4 
63,6 
P4 
69,2 
92,5 
72,7 
P5 
131,2 
54,4 
240,9 
 
668. A relação estoque final/produção apresentou ao longo do período analisado o 
seguinte comportamento: manteve-se estável de P1 a P2, apresentou decréscimo de 
[RESTRITO] p.p. de P1 a P2, e crescimentos de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 
e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), a 
relação estoque final/produção acumulou crescimento de [RESTRITO] p.p. 
6.1.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial 
669. As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a 
massa salarial relacionados à produção/venda de soda cáustica líquida pela indústria 
doméstica. 
670. Dessa forma, o quantitativo de empregados da indústria doméstica consta da 
tabela a seguir: 
 
Número de empregados (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Linha de Produção 
100,0 
98,1 
99,4 
108,9 
93,6 
Administração e Vendas 
100,0 
102,7 
113,0 
114,9 
103,0 
Total 
100,0 
99,4 
103,1 
110,5 
96,2 
 
671. Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção 
de soda cáustica líquida apresentou o seguinte comportamento: queda de 1,9% de P1 a P2, 
aumento de 1,3% de P2 a P3, aumento de 9,6% de P3 a P4 e queda de 14,0% de P4 para 
P5. Ao se analisarem os extremos da série, o número de empregados ligados à produção 
diminuiu 6,4%. 
672. O número de empregados ligados aos setores de administração e vendas 
aumentou 1,7% de P1 a P2, 11,5% de P2 a P3 e 1,5% de P3 para P4 e diminuiu 10,1% de P4 
a P5. De P1 a P5, houve aumento de 3,3%. 
673. O número total de empregados seguiu a mesma tendência do número de 
empregados ligados à produção: caiu 0,5% de P1 a P2, aumentou 3,7% de P2 a P3 e 7,1% 
de P3 para P4, e caiu 12,9% de P4 para P5. De P1 a P5, o número total de empregados caiu 
3,7%. 
674. A tabela a seguir apresenta a produtividade por empregado da indústria 
doméstica em cada período de análise: 
 
Produtividade por empregado (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Empregados ligados à linha de produção 
100,0 
98,1 
99,4 108,9 
93,6 
Produção (t) 
100,0 101,3 
88,4 
92,5 
54,4 
Produção por empregado da linha da produção 
(t/empregado) 
100,0 103,3 
89,0 
84,9 
58,1 
 
675. A produtividade por empregado envolvido na produção de soda cáustica 
líquida apresentou o seguinte comportamento: aumento de 3,3% de P1 a P2, diminuição 
de 14,3% de P2 a P3, e de 4,1% de P3 a P4, e de 26,8% de P4 a P5. Ao se considerar o 
período de P1 a P5, a produtividade por empregado caiu 41,9%. 
676. As informações sobre a massa salarial relacionada à produção/venda de soda 
cáustica líquida pela indústria doméstica encontram-se consolidadas na tabela a seguir. 
 
Massa Salarial (em número índice de mil R$ atualizados) 
[CONFIDENCIAL] 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
P1 
Linha de Produção 
100,0 
98,3 
100,8 
100,4 
88,3 
Administração e Vendas 
100,0 
96,5 
108,2 
116,7 
103,8 
Total 
100,0 
97,8 
103,1 
105,5 
93,1 
 
677. A massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou o seguinte 
comportamento: diminuiu 1,7% de P1 a P2, aumentou 2,5% de P2 para P3, diminuiu 0,4% 
de P3 a P4 e 12,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 a P5, a 
massa salarial dos empregados ligados à produção diminuiu 11,7%. 
678. A massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas apresentou 
o seguinte comportamento: diminuiu 3,5% de P1 a P2, aumentou 12,1% e 7,8% de P2 a P3 
e de P3 a P4, respectivamente, e diminuiu 11,1% de P4 a P5. De P1 a P5, a massa salarial 
desses empregados aumentou 3,8%. 
679. Já a massa salarial total apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 2,2% 
de P1 a P2, aumentou 5,5% e 2,3% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente, e diminuiu 
11,7% de P4 a P5. Assim, a massa salarial total diminuiu 6,9% de P1 para P5. 
6.1.6. Do demonstrativo de resultado 
6.1.6.1. Da receita líquida 
680. A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica 
com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as 
receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas 
vendas.