DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
• por que a peticionária optou por reportar os dados [CONFIDENCIAL]? “Isso seria 
para ter um preço médio de venda doméstica menor do que o necessário e influenciar a 
análise de subcotação?”  
754. Ademais, segundo a Westlake, as dúvidas destacadas acima teriam sido 
corroboradas no Parecer de Início, quando se constatou 
Observou-se, ainda, que dentre os 19 importadores distintos de soda cáustica 
líquida ao amparo do regime de drawback, 10 também figuram como clientes da Unipar 
([CONFIDENCIAL]). Em termos de representatividade, observou-se que as vendas líquidas 
da Unipar para tais clientes correspondem, em valor, a 10,2%, e em volume, a 0,7% do 
total comercializado pela Unipar e demonstraram variação positiva entre P1 e P5.  
755. A empresa demonstrou estranheza o fato de “em um mercado precificado por 
contratos atrelados a preços indexados de uma commodity”, esses clientes pagarem tão 
caro pelo produto a ponto de seu valor corresponder a 10,2% do total da receita da 
peticionária, mas, em volume, somente a 0,7%.  
756. Isso posto, a exportadora solicitou que se esclareçam os questionamentos 
apresentados e que, se necessários, os dados sejam retificados já no Parecer Preliminar. 
Sugeriu, ainda, caso haja inconsistências não informadas ao ofício de verificação como 
minor corrections, o encerramento dessa investigação já em sede de preliminar, com base 
no princípio da economia processual.  
757. Por fim, a empresa requereu que não sejam aplicados direitos provisórios 
antes que se tenha clareza da inteireza dos dados a serem analisados.  
758. De acordo com a Braskem, em manifestação protocolada em 5 de agosto de 
2021, a avaliação dos três pilares em que se baseia a análise de dano confirmaria o alegado 
dano sofrido pela indústria doméstica. 
a. “Aumento substantivo das importações”: a empresa alegou não haver relação 
direta entre o aumento substantivo do volume importado de soda cáustica dos EUA e a 
paralisação e importações da Braskem. Primeiramente, ressaltou que antes de P5 – 
período da paralisação temporária de sua produção -, já se observava aumento do volume 
importado pelos EUA (de 73% de P1 a P5, de 40% de P1 a P3 e de 9% P1 a P4). 
759. Já com relação às importações que realizou para abastecer o mercado interno, 
a Braskem afirmou que mesmo se desconsideradas essas importações em todos os 
períodos, ainda seria possível se verificar aumento expressivo da participação das 
importações investigadas no mercado brasileiro. 
 
[RESTRITO] 
 
b. “Efeitos do preço do produto importado sobre o preço doméstico”: 
primeiramente, a Braskem apresentou tabela constante da petição de início, em que se 
demonstra haver subcotação em todos os períodos e afirmou que ao contrário do alegado 
pela Olin, nos cálculos de subcotação realizados pela Unipar, não haveria inconsistência 
entre base seca e base líquida da soda. 
 
[RESTRITO] 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Preço FOB (US$/t) 
Fonte: Comexstat 
100 
98,0 163,0 251,0 
118,9 
Frete Internacional (US$/t) 
Fonte: Siscori/RFB 
100 100,0 174,9 174,9 
174,9 
Seguro Internacional (US$/t) 
Fonte: Siscori/RFB 
100 100,0 100,0 100,0 
100,0 
Preço CIF (US$/t) 
100 
98,3 155,1 198,3 
116,5 
Imposto de Importação (US$/t) 
100 
98,3 155,0 198,3 
116,5 
AFRMM (US$/t) 
100 100,0 100,0 100,0 
100,0 
Despesas de Internação (US$/t)  
Fonte: Unipar 
100 100,0 100,0 100,0 
100,0 
CIF Internado (US$/t) 
100 
98,4 152,5 193,8 
115,8 
CIF Internado (R$/t) 
100 
90,3 136,6 204,2 
132,6 
CIF Internado (R$/t) corrigido pelo IPA-DI PI (a) 
100 
85,1 127,4 172,8 
105,4 
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) 
100 106,7 147,2 169,5 
118,9 
Preço da Indústria Doméstica Atualizado pelo 
IPA-DI PI (R$/t) (b) 
100 100,5 137,3 144,0 
94,5 
Subcotação (R$/t) (b-a) 
100 164,3 178,4 
22,3 
49,4 
Subcotação (US$/t) (b-a) 
100 179,0 199,2 
21,1 
43,1 
 
760. Em seguida, a Braskem apresentou novos cálculos de subcotação. Antes, 
defendeu posicionamento adotado pelas peticionárias na petição de início, no sentido de 
ser mais adequado para o cálculo de subcotação, por conta do conceito de justa 
comparação, desconsiderar as importações via drawback – importações realizadas em 
condições especiais, como ausência do recolhimento do imposto de importação - e as 
importações da própria Braskem – importações momentâneas e para abastecer o mercado 
nacional. De acordo com a Braskem, considerar esse volume nas análises de subcotação 
distorceria a análise, já que esse volume passa a integrar o preço da Braskem e, mesmo 
assim, é comparado com o próprio preço praticado pela empresa. 
 
Cálculo Corrigido e Preços Braskem 
Importações EUA s/ Drawback e Braskem (em número índice de) 
[RESTRITO] 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Preço CIF (R$/t) 
100,0 
91,8 
103,2 
173,8 
115,6 
Imposto de Importação (R$/t) 
100,0 
109,3 
120,5 
227,4 
148,6 
AFRMM (R$/t) 
100,0 
93,8 
66,9 
78,9 
111,0 
Despesas de internação (R$/t) 
100,0 
91,8 
103,2 
173,8 
115,6 
CIF Internado (R$/t)  
100,0 
92,8 
103,2 
174,3 
117,3 
CIF Internado (R$ atualizado/t) (a) 
100,0 
80,0 
102,3 
158,7 
98,2 
Preço da Indústria Doméstica  
(R$ atualizado/t) (b) 
100,0 
92,6 
143,6 
154,5 
99,3 
Subcotação (R$/t) 
(100,0) 
109,9 
523,8 
(223,1) 
(80,4) 
Sucotação relativa 
(100,0) 
133 3 
533,3 
(150,0) 
(83,3) 
 
761. A Braskem, então, destacou a alegada ausência de subcotação em P1, P4 e em 
P5, e analisou a evolução e o impacto do preço de importação dos EUA sobre o preço 
doméstico ao longo do período investigado.  
762. Primeiramente, recordou que a paralisação temporária em sua planta de 
Alagoas ocorreu no período de maio de 2019 a fevereiro de 2021 (quase todo o P5), o que 
teria ocasionado queda acentuada nas vendas de fabricação própria, cujas quantidades e 
preços não refletiriam as condições normais de operação e mercado.  
763. Dessa forma, a comparação do preço importado dos EUA com o preço da 
Braskem neste período pode não traduzir de forma adequada, a seu ver, o efeito das 
importações dos EUA sobre o preço doméstico.  
764. Em seguida, com relação aos demais períodos (P1 a P4), analisou a evolução 
do preço do produto importado dos EUA e do preço doméstico da Braskem em relação à 
evolução da participação das importações dos EUA e das vendas da Braskem e da indústria 
doméstica no mercado brasileiro, bem como o cenário de subcotação para cada período. 
 
[RESTRITO] 
 
765. A partir da análise dos dados acima, a Braskem destacou a queda do preço das 
importações dos EUA (-8,24%) de P1 a P2 e o aumento do preço da Braskem (6,26%) nesse 
mesmo período, o que teria acarretado, a seu ver, a subcotação existente em P2, e a perda 
de participação das vendas de fabricação própria da Braskem, bem como das vendas da 
indústria doméstica no mercado brasileiro, para as importações de soda cáustica dos EUA. 
766. Já de P2 a P3, a Braskem apontou aumento do preço das importações dos EUA 
em proporção inferior (12,41%) ao aumento de preço da Braskem (27,71%), resultando, 
assim, em mais um cenário de subcotação em P3 e na maior perda de mercado da Braskem 
e da indústria doméstica para as importações dos EUA. 
767. Por fim, evidenciou o aumento de 21,21% do preço de soda cáustica da 
Braskem de P3 a P4, em proporção inferior ao aumento do preço das importações dos EUA 
(68,50%), o que teria resultado em ausência de subcotação e leve recuperação de sua 
participação no mercado. Acrescentou que P4 teria sido o período em que os preços de 
exportação dos EUA estavam mais altos, tanto para o Brasil quanto para o restante do 
mundo. 
 
Evolução Preços Exportações EUA 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Mundo 
154,25 
169,35 
260,42 
275,36 
175,46 
 
768. Essa alta nos preços teria causado uma alteração no fluxo das exportações dos 
EUA em P4, que teria optado, conforme alegado, por exportar um volume menor para o 
Brasil quando comparado com os demais períodos. 
 
[RESTRITO] 
 
769. Assim, em função desse aumento proporcionalmente menor do preço de soda 
da Braskem (21,21%) em relação ao preço dos EUA (68,50%), em P4, os EUA teriam, de 
acordo com a Braskem, direcionado suas exportações para outros mercados, que 
praticavam preços mais altos. Com isso, em P4, a participação do Brasil no total exportado 
pelos EUA teria sido a menor de todos os períodos analisados. 
 
Evolução Preços Exportações EUA 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Mundo 
154,3 
169,4 
260,4 
276,4 
175,5 
Brasil 
127,8 
139,3 
231,9 
247,1 
145,9 
Australia 
170,8 
174,5 
251,2 
268,9 
138,6 
Canadá 
312,8 
314,6 
392,3 
433,2 
446,5 
México 
167,4 
182,6 
299,0 
268,0 
188,2 
Jamaica 
117,6 
144,9 
254,3 
253,1 
172,4 
Chile 
196,9 
210,9 
274,5 
249,6 
150,1 
Espanha 
109,5 
145,3 
212,2 
220,5 
150,0 
 
Participação Exportações EUA 
 
P1 
P2 
P3 
P4 
P5 
Mundo 
154,3 
169,4 
260,4 
276,4 
175,5 
Brasil 
127,8 
139,3 
231,9 
247,1 
145,9 
Australia 
170,8 
174,5 
251,2 
268,9 
138,6 
Canadá 
312,8 
314,6 
392,3 
433,2 
446,5 
México 
167,4 
182,6 
299,0 
268,0 
188,2 
Jamaica 
117,6 
144,9 
254,3 
253,1 
172,4 
Chile 
196,9 
210,9 
274,5 
249,6 
150,1 
Espanha 
109,5 
145,3 
212,2 
220,5 
150,0 
 
770. A Braskem reforçou, por fim, que, em P5, com os problemas temporários de 
produção, o movimento natural seria um aumento de participação das vendas da Unipar 
no mercado brasileiro, ainda mais com a queda de 35,68% do preço da Unipar e de 33,49% 
do preço das importações. No entanto, alegou que o aumento da participação das 
importações dos EUA teria se dado em detrimento da participação da Unipar, “que perdeu 
espaço no mercado brasileiro de P4 para P5”. 
c. “Piora dos índices da indústria doméstica”: a Braskem ressaltou, inicialmente, a 
redução das vendas da indústria doméstica – tanto da Unipar, que não teve problemas de 
produção, quanto da própria Braskem. Ressaltou também, que em P3, pela primeira vez e 
antes de qualquer paralisação, o volume de soda importado dos EUA teria sido mais 
relevante que as vendas da indústria doméstica para o mercado brasileiro. 
 
Participação no Mercado Interno (em número índice de) 
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO] 
Vendas 
Fabricação 
Própria 
Braskem 
Vendas 
Braskem 
(fabricação 
própria e 
revendas) 
Outros 
Produtores 
Domésticos 
Volume 
Doméstico 
(Total) 
Importações 
dos EUA 
Importações dos 
EUA (excluindo 
soda importada 
pela Braskem) 
100 
100,0 
100 
100 
100 
100,0 
90,9 
95,7 
100 
98,3 
102,6 
102,6 
72,7 
78,3 
83,3 
81,4 
128,9 
123,7 
77,3 
78,3 
102,8 
93,2 
113,2 
113,2 
13,6 
43,5 
72,2 
61,0 
160,5 
142,1