DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
901. Por outro lado, salta-se à atenção a mudança abrupta no comportamento 
tanto das importações como da evolução dos indicadores da indústria doméstica de P4 
para P5. No lado das importações, houve acentuada queda de preço ([RESTRITO] %) e 
significativo crescimento de volume (84,0%), ganhando [RESTRITO] p.p. de participação no 
mercado brasileiro. Enquanto isso, a indústria doméstica, de forma generalizada, após 
evoluir positivamente de P1 a P4, atinge os piores níveis de seus indicadores de 
performance, quando analisados todos os períodos da análise de dano (P1 a P5), com 
quedas acentuadas em relação a P4. 
902. Inicie-se observando a evolução das importações. Enquanto os seus preços 
cresceram constantemente de P1 a P4 (+[RESTRITO] %), de P4 a P5, por sua vez, 
registraram acentuada depressão, de [RESTRITO] %, atingindo patamar mais próximo ao de 
P1, que teve o menor preço médio da série analisada. O volume dessas importações 
cresceu, somente de P4 a P5, 84,0%, repousando em nível 57,2% superior ao de P1 e 
configurando-se como o maior de toda a série de períodos analisada. Em termos de 
participação no mercado brasileiro, novamente, houve o maior nível do período de análise 
de dano, atingindo [RESTRITO] % esse mercado, o que equivaleu a um crescimento de 
[RESTRITO] p.p. em relação a P4 e de [RESTRITO] p.p. comparado a P1, e ainda passaram a 
representar [RESTRITO] % do total de soda cáustica importada pelo Brasil. 
903. Simultaneamente a esse abrupto movimento das importações em P5 (de 
queda de preço e de crescimento de volume e de participação de mercado), verificaram-se 
desempenhos negativos nos indicadores da indústria doméstica. A depressão dos preços 
da indústria doméstica em P5 foi de 33,4% % em relação a P4, atingindo preços médios 
inferiores, em 6,9%, àqueles de P1. Os preços de P5 ainda sofreram o efeito de supressão, 
tendo em vista terem sido registrados aumentos da ordem de 9,0% (P4-P5) e de 16,5%% 
(P1-P5) nos custos de produção. 
904. Mesmo diante do movimento de contração de seus preços em P5, a indústria 
doméstica incorporou retrações intensas, comparadas a P4, em seu volume de vendas no 
mercado interno (-39,0%), no volume de produção (-41,2%) e em sua participação no 
mercado brasileiro (-[RESTRITO] p.p.). Nesses mesmos indicadores atingiu, ainda, os 
menores índices de todo o período analisado, tendo sido menores, inclusive, que P1 
(vendas no mercado interno: -47,3%; volume de produção: -45,6%; e participação no 
mercado brasileiro: -[RESTRITO] p.p.). 
905. Em decorrência dessas evoluções, os indicadores financeiros também 
acumularam perdas acentuadamente representativas, deixando a indústria doméstica em 
seus piores níveis, quando tomados os cinco períodos contemplados na análise de dano. A 
receita líquida de vendas no mercado interno caiu 59,3% em relação a P4 e foi 51,0% 
inferior a P1. O resultado bruto em P5 foi 70,2% inferior ao de P4 e 55,9% ao de P1, 
enquanto o resultado operacional foi 103,7% mais baixo que o de P4, e 106,8% menor que 
o de P1; o operacional exceto resultado financeiro foi 100,3% mais baixo que o de P4, e 
100,5% menor que o de P1; e o operacional exceto resultado financeiro e outras 
despesas/receitas foi 77,5% mais baixo que o de P4, e 65,1% menor que o de P1. Em 
termos de margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e 
operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, as quedas foram, 
respectivamente, de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e 
[CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., 
[CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1. Em todos os casos, P5 
também representou os patamares mais baixos de todos os períodos de análise de dano. 
906. Nesse contexto, a priori, poder-se-ia inferir pela correlação das importações 
dos EUA ao dano da indústria doméstica, diante do crescimento abrupto das importações 
em P5, com queda relevante de preços e existência de subcotação em relação ao preço da 
indústria doméstica, e com simultânea e intensa deterioração geral dos indicadores da 
indústria doméstica. Contudo, mediante a participação das demais partes interessadas 
durante toda a instrução da investigação, conforme argumentos listados no item 7.4, foi 
identificada multiplicidade de fatos relevantes em P5 que tiveram papel determinante para 
os comportamentos disruptivos daquele período, observados para a evolução das 
importações e dos indicadores da indústria doméstica.  
907. Os outros fatores conhecidos, além das importações objeto de dumping, que 
possam simultaneamente ter causado dano à indústria doméstica em P5, ou motivado o 
crescimento do volume e a queda do preço das importações em P5, estão elencados e 
analisados no item 7.4 e envolvem (i) a paralisação da planta de cloro-soda da Braskem, (ii) 
a queda dos preços internacionais de soda cáustica, (iii) a realização de importações pela 
indústria doméstica em volumes representativos, (iv) o aumento das despesas 
operacionais da indústria doméstica, (v) a queda da demanda do coproduto cloro no 
mercado brasileiro e (vi) a queda do consumo cativo.  
908. Uma vez separados e distinguidos esses outros fatores (conforme analisados 
nos itens 7.4 e 7.5), constatou-se que contribuíram significativamente para o dano da 
indústria doméstica em P5, consistindo, portanto, em elementos que explicam parcela 
significativa do comportamento das importações em P5. 
909. Além destes, foram também analisados outros fatores, como a retomada das 
importações dos EUA por parte da Alunorte e a situação de desabastecimento do mercado 
de soda para produção de alumina, com redução temporária de alíquota do Imposto de 
Importação. Para estes, porém, entendeu-se não haver contribuição significativa para o 
dano suportado pela indústria doméstica. 
7.2. Das manifestações acerca dos outros fatores e do nexo de causalidade 
7.2.1. Das manifestações acerca dos outros fatores e do nexo de causalidade 
apresentadas até o parecer de determinação preliminar 
910. De acordo com a ABAL e a empresa OxyChem, em manifestações protocoladas 
em 19 de abril de 2021, as principais razões para o crescimento das importações de soda 
cáustica dos EUA de P4 para P5 foram: (i) a paralisação da produção de cloro-soda pela 
Braskem em Alagoas em P5, em decorrência de eventos geológicos; e (ii) a retomada da 
produção total de alumina da Alunorte em P5.  
911. A Associação e a produtora estadunidense se referiram, primeiramente, à 
paralisação completa das atividades das fábricas de cloro-soda e dicloretano (EDC) pela 
Braskem em Maceió/AL - maior planta de cloro-soda do Brasil em termos de toneladas - 
em maio de 2019, início de P5. Tais atividades estariam diretamente integradas na cadeia 
produtiva com a planta de PVC em Marechal Deodoro/AL e nas plantas do Polo de 
Camaçari/BA. 
912. Afirmaram que a partir daí, a Braskem teria adotado provisoriamente um 
modelo de negócios de vinílicos não integrado e teria passado a importar (i) soda cáustica, 
para suprir o mercado brasileiro utilizando sua estrutura de logística e terminais ao longo 
da costa brasileira, (ii) EDC, para continuar operando suas plantas de PVC em Alagoas e na 
Bahia e (iii) sal marinho, para abastecimento da planta de cloro-soda da Bahia.  
913. As partes interessadas indicaram, com base no Relatório da Administração 
2019 da Braskem, a venda de 243 mil toneladas de soda cáustica no mercado interno pela 
Braskem, em 2019, sendo que desse volume, 134 mil toneladas teriam sido importadas. 
914. Acrescentaram que a produção de cloro-soda e dicloretano da unidade de 
Maceió-AL foi retomada apenas em fevereiro de 2021 – quase um ano após o final de P5. 
E, ainda, que a Braskem teria importado, em 2020, conforme Relatório da Administração 
2020, 162 mil toneladas de soda cáustica com o objetivo de abastecer o mercado 
doméstico. 
915. Ainda com relação à produção de soda cáustica, as partes interessadas 
alegaram que, “ao contrário do que as peticionárias fazem parecer crer na petição de 
início”, a produção de soda das peticionárias seria determinada pela demanda de 
cloro/cloroderivados. 
916. Quem determina a taxa de ocupação é a demanda por cloro, gás tóxico de 
difícil estocagem. Quando a produção de PVC, maior consumidora de cloro, e também a de 
químicos, como óxido de propeno e isocianatos, é elevada, as eletrólises rodam a plena 
carga, aumentando a oferta de soda. 
917. A ABAL e a OxyChem apresentaram, em anexo à manifestação, o Relatório 
Anual de 2019 da Abiclor e o Relatório de Janeiro-Abril de 2020, ambos disponíveis no sítio 
eletrônico http://www.abiclor.com.br/estatisticas/, em que se demonstra, conforme 
alegado, queda expressiva, em P5, no consumo cativo de cloro no Brasil. Por sua vez, a 
queda no consumo cativo de cloro explicaria, conforme alegado, a queda das vendas 
domésticas de soda cáustica, já que a produção de cloro e soda decorrem do mesmo 
processo produtivo. O comportamento da indústria de cloro/soda é, portanto, para a 
Associação e para a empresa estadunidense, essencial para fins de análise de causalidade. 
918. Assim, com base no Relatório Anual de 2019 supramencionado, a ABAL e a 
OxyChem destacaram a taxa de utilização da capacidade instalada de cloro-soda no 
acumulado do ano de 2019 (56%), bem abaixo da registrada em anos anteriores:  
919. Afirmaram, também com base nesse relatório, que a queda da taxa de 
utilização da capacidade instalada de cloro-soda teria decorrido basicamente da queda do 
consumo cativo de cloro: 
 
Cloro 
Janeiro/Dezembro 
Variação 
(%) 
Indicadores 
2018 
2019 
1. Produção (t) 
1.105.148 
857.297 
(22,4) 
2. Uso Cativo (t)  
988.918 
734.199 
(25,8) 
3. Vendas Totais (t) 
115.553 
122.894 
6,4 
4. Capacidade Instalada (t) 
1.533.515 
1.533.515 
0,0 
5. Nível de Utilização (%) 
72,1 
55,9 
(22,4) 
6. Importação (t) * 
7.933 
6.260 
(21,1) 
7. Consumo Aparente (t) ** 
1.113.081 
863.557 
(22,4) 
* http://comexstat.mdic.gov.br; ** não se considera estoque 
 
920. Concluíram, com base nos dados acima, que a queda das vendas de soda 
cáustica no período teria sido consequência da menor produção de cloro e soda em razão 
da queda do consumo cativo de cloro.  
 
Soda Cáustica 
Janeiro/Dezembro 
Variação 
(%) 
Indicadores 
2018 
2019 
1. Produção (t) 
1.210.214 
928.880 
(23,2) 
2. Uso Cativo (t)  
164.774 
135.187 
(18,0) 
3. Vendas Totais (t) 
1.044.599 
831.511 
(20,4) 
 3.1 Vendas Internas  
1.028.025 
823.644 
(19,9) 
 3.2 Vendas Externas  
16.574 
7.867 
(52,5) 
6. Importação (t) * 
1.153.694 
1.358.637 
17,8 
7. Consumo Aparente (t) ** 
2.347.334 
2.279.650 
(2,9) 
* http://comexstat.mdic.gov.br; ** não se considera estoque 
 
921. E, por fim, ressaltaram, com base no Relatório Abiclor de janeiro-abril de 
2020, que os indicadores da indústria de cloro-soda teriam se deteriorado ainda mais no 
período de janeiro a março de 2020, em comparação com o mesmo período do ano 
anterior, tendo havido queda da taxa de utilização da capacidade de cloro-soda, queda do 
consumo cativo de cloro e, como resultado, queda das vendas de soda cáustica. 
922. Em seguida, a ABAL e a OxyChem apontaram como segundo fator relevante 
para o aumento das importações e que não teria sido, conforme alegado, sequer 
mencionado nem na petição de início e nem no Parecer de Início, “o fato de que P5 marcou 
a retomada da produção de alumina, que utiliza soda cáustica como um dos principais 
insumos, pela Alunorte”. 
923. A esse respeito, a ABAL e a OxyChem reproduziram comunicado da empresa à 
época: 
a Alunorte, que tem capacidade de produção anual de 6,3 milhões de toneladas, 
deverá atingir 75-85% da capacidade dentro de dois meses. A previsão é que um filtro 
prensa adicional entre em operação no terceiro trimestre de 2019, aumentando ainda mais 
a capacidade. (...)  
Essa decisão é muito importante para nossos empregados, comunidades locais, 
contratados e clientes. É a confirmação final de que a Alunorte pode operar com segurança 
e significa que reiniciaremos toda a cadeia de valor do alumínio, o que é positivo tanto 
para nós quanto para o estado do Pará. Vamos nos concentrar em elevar a produção de 
forma segura, após vários meses de operações interrompidas.(grifou-se) 
924. A Alunorte – maior refinaria de alumina do mundo fora da China, localizada no 
estado do Pará, teria retomado a produção normal de alumina em maio de 2019, após 
operar com metade da capacidade por mais de um ano – praticamente durante todo P4, 
desde 1º de março de 2018. A ABAL e a OxyChem ressaltaram, inclusive, o aviso de força 
maior emitido pela Alunorte, após período de chuvas intensas que levaram a alagamentos 
na cidade em que se localiza, com redução de 50% na produção da refinaria de alumina. 
925. As partes interessadas ressaltaram a relevância da retomada da produção de 
alumina pela Alunorte ao destacar o crescimento de 22% do seu volume de produção em 
2019, em comparação a 2018 – “o equivalente a um aumento de quase um milhão de 
toneladas no período”. 
926. Além dos dois fatores mencionados acima, haveria, de acordo com a ABAL e a 
OxyChem, diversos outros fatores conhecidos além das importações objeto de dumping 
que podem simultaneamente ter causado o alegado dano à indústria doméstica.  
927. Ademais, alegaram que alguns aspectos precisariam ser elucidados e, por esse 
motivo, apresentaram questionamentos a serem esclarecidos pela autoridade 
investigadora, mediante ofício suplementar, verificação, reunião, audiência ou qualquer