DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080900055
55
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
anteriormente, em manifestação da ABAL e OxyChem. Com uma demanda menor de cloro,
os produtores de cloro tiveram que ajustar a produção de cloro e soda cáustica em 2019.
Cloro
Janeiro/Dezembro
Variação
(%)
Indicadores
2018
2019
1. Produção (t)
1.105.148
857.297
(22,4)
2. Uso Cativo (t)
988.918
734.199
(25,8)
3. Vendas Totais (t)
115.553
122.894
6,4
4. Capacidade Instalada (t)
1.533.515
1.533.515
0,0
5. Nível de Utilização (%)
72,1
55,9
(22,4)
6. Importação (t) *
7.933
6.260
(21,1)
7. Consumo Aparente (t) **
1.113.081
863.557
(22,4)
951. Por fim, reiteraram que a queda do consumo cativo em P5 também teria
impactado a produção nacional de soda cáustica.
952. Diante de todo o exposto, as empresas defenderam a elaboração de uma
determinação preliminar negativa de dano e causalidade, além do encerramento dessa
investigação.
953. A Suzano, em manifestação protocolada em 19 de abril de 2021, mencionou
inicialmente os fatores que, segundo as peticionárias, explicariam o aumento das
importações investigadas de P4 para P5: “(i) o aumento na agressividade dos produtores
norte-americanos, que teriam supostamente adotado estratégia de escoar produtos no
mercado brasileiro a preço de dumping, com ápice em P5, sendo os EUA “alvo de medidas
antidumping do México e da Índia”; e, (ii) “as importações realizadas pela Braskem para
mitigar os efeitos dos problemas que enfrentou com sua mina de sal em Alagoas”.
954. Com relação às medidas aplicadas pelo México e pela Índia contra as
exportações dos EUA, a Suzano ressaltou que tais medidas são anteriores a P1 dessa
investigação. Ainda, no caso do México, acrescentou que a medida vem sendo prorrogada
desde 1995 e, no caso da Índia, que a medida foi extinta em agosto de 2018. Assim, de
acordo com a Suzano, os argumentos das peticionárias não fazem sentido, uma vez que
mencionam um direito antidumping que deixou de ser aplicado em 2018, além de um
direito aplicado pelo México, que, segundo à importadora, não guardaria qualquer relação
com o aumento das importações brasileiras de soda dos EUA, observado entre P4 e P5.
955. Em seguida, a Suzano discorreu acerca da dinâmica de mercado de soda
cáustica, seguida de uma análise de volumes e preços que apontaria, conforme alegado,
para uma total ausência de nexo causal entre as importações investigadas e eventual dano
sofrido pelas peticionárias em P5.
956. Nesse sentido, a Suzano, primeiramente, ressaltou que a soda cáustica é uma
commodity, com alta aderência de preços dentre os distintos mercados internacionais,
tendo como características correlacionadas a volatilidade e o comportamento cíclico dos
preços. A Suzano apresentou gráfico em que se ilustra série histórica do índice IHS Spot
FOB de 2000 a 2018 (curva em azul) e sua primeira diferença anual (curva em laranja), em
que se observariam as flutuações cíclicas, com períodos de 2 a 5 anos.
Valores absolutos e primeiras diferenças anuais IHS Spot Average FOB (2000-2018)
[CONFIDENCIAL]
957. A Suzano ressaltou que para entender as causas dessas variações, faz-se
necessário compreender a dinâmica do mercado de soda cáustica e sua relação com seus
insumos (energia elétrica, sal e água), com o co-produto (o cloro) e com setores
demandantes (em especial do alumínio - principal setor demandante de soda cáustica –, do
PVC (policloreto de vinila) e da celulose).
a) co-produto - cloro: a importadora relembrou que no processo de eletrólise da
salmoura, a soda cáustica é produzida com o cloro, em proporção fixa de 1 tonelada de
cloro para 1,12 tonelada de soda cáustica e, por consequência, a oferta de um pode ser
delimitada pela demanda do outro. Esclareceu que, como o transporte e a estocagem do
cloro seriam reconhecidamente difíceis e onerosos, sendo usualmente utilizados por
indústrias localizadas próximas à sua produção, ou para consumo cativo, via de regra, as
indústrias centrariam suas decisões de produção no cloro, o que afetaria naturalmente a
produção de soda cáustica, que pode ser estocada e transportada sem dificuldade.
958. A esse respeito, a Suzano apresentou relato de diversas empresas do setor ao
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no âmbito do AC Unipar/Solvay:
Por outro lado, os fabricantes Braskem, CMPC, (acesso restrito) e Canexus
destacaram que a eletrólise que resulta na produção de soda cáustica, necessariamente,
produz também cloro. Portanto, a produção do cloro é o fator determinante para a
entrada como produtor no mercado de soda cáustica. Para que um potencial entrante
tenha incentivos para se instalar no mercado, é preciso que este tenha como escoar sua
produção de cloro, o que demanda custos logísticos. Segundo a Dow, a dificuldade de
alocar o cloro seria um dos motivos para a oferta local de soda cáustica ser insuficiente
para atender toda a demanda, sendo necessário importar um volume considerável do
consumo brasileiro. Para a CMPC, a importação da soda cáustica poderia ser substituída
por produção nacional, mas não há mercado para o cloro em consumo direto e nem há um
produto que use o cloro como matéria prima com mercado importante. (grifou-se)
959. Apresentou, também, trecho extraído do Relatório anual da Olin de 2019,
disponível no sítio eletrônico https://www.annualreports.com/Company/olin-corp:
Chlorine and caustic soda are produced simultaneously and in a fixed ratio of 1.0
ton of chlorine to 1.1 tons of caustic soda. The loss of a substantial chlorine or caustic soda
customer could cause an imbalance in customer demand for either our chlorine and caustic
soda products. An imbalance in customer demand may require Olin to reduce production
of both chlorine and caustic soda or take other steps to correct the imbalance. Since Olin
cannot store large quantities of chlorine, we may not be able to respond to an imbalance in
customer demand for these products quickly or efficiently. If a substantial imbalance
occurred, we would need to reduce prices or take other actions that could have a material
adverse impact on our business, results of operations and financial condition (grifou-se)
b) setores demandantes de soda cáustica - alumínio: a Suzano ressaltou que a
indústria metalúrgica depende da soda cáustica para o processo produtivo de alumínio,
sendo um dos grandes consumidores desse insumo. Assim, as variações na demanda da
indústria de alumínio refletiriam diretamente na dinâmica da demanda e dos preços da
soda cáustica. A empresa mencionou o ano de 2017, quando se teria observado um
crescimento na demanda global por alumínio primário acompanhado de um crescimento
da oferta mundial, em cenário de alta mundial dos preços de venda de alumina. No mesmo
sentido, os preços de venda de soda cáustica teriam também observado alta em 2017 em
relação ao ano anterior.
c) setores demandantes de soda cáustica – PVC: a Suzano ressaltou que a relação
entre a produção do PVC e da soda cáustica se daria pelo cloro – a matéria-prima básica
para produção de PVC seria o dicloretano (DCE), obtido, por sua vez, pela reação à baixa
temperatura do cloro com o etileno, na presença de ferro e oxigênio como catalisadores.
Ressaltou também que a Unipar produz também PVC, e que, tal como reportado em seus
Relatórios
de
Resultados
anuais,
disponíveis
em
http://www.ri.unipar.com/central-de-resultados, o cloro por ela produzido seria destinado
principalmente para a produção de PVC (consumo cativo).
d) setores demandantes de soda cáustica - Celulose: a Suzano destacou que a soda
cáustica é insumo fundamental no processo produtivo de celulose, sendo utilizada em
diferentes etapas desse processo.
960. Em seguida, a Suzano alegou que o conjunto de produtores nacionais
(Unipar+Braskem+Dow) não possuiria, “nem de perto”, capacidade de suprir o mercado e
apresentou tabela em que se confirmaria o alegado. Ainda, a capacidade produtiva
representaria em torno de 70% da demanda doméstica, mas o histórico da produção
efetiva indicaria que esta costuma atender apenas cerca de 50% da demanda doméstica.
“Demanda claramente superior à produção e capacidade (2005-2020)”
[CONFIDENCIAL]
961. A Suzano reproduziu trecho de análise do CADE, realizada no tocante ao AC
Braskem/Solvay, em que teria reconhecida essa incapacidade e teria deixado claro que as
importações seriam necessárias para cobrir esse gap entre oferta e demanda,
(...) a jurisprudência do Cade tem definido a dimensão geográfica do mercado
relevante de soda cáustica como nacional. No ato de concentração Braskem/Solvay,
destacou que:
No entanto, conforme já discutido pelo Cade em outras oportunidades, o fato de as
importações indiretas serem relevantes em um determinado mercado não autoriza o
entendimento de que o mercado seria internacional, tendo em vista a necessidade da
presença dos concorrentes no território nacional para serem considerados como uma
alternativa efetiva para atender a demanda dos clientes brasileiros. Em outras palavras,
algumas poucas grandes empresas são capazes de importar quantidades do produto, para
depois revendê-lo no território nacional. Isso não significa, porém, que uma parcela
razoável das empresas clientes seriam capazes de importar o produto, elas mesmas.
A SG, naquela ocasião, solicitou que o Departamento de Estudos Econômicos do
Cade (“DEE”) elaborasse um estudo para verificar a dimensão geográfica do mercado
relevante de soda cáustica. Concluiu o DEE o seguinte:
Este resultado indica que variações nas quantidades importadas se devem mais a
problemas de capacidade produtiva que à competição entre a produção nacional e a
produção internacional. Em outras palavras, quando as firmas nacionais estão mais
restritas, isto é, mais próximas de sua capacidade máxima de produção, as importações
tendem a ser muito maiores, indicando que elas seriam mais sensíveis a esta incapacidade
das produtoras nacionais de soda cáustica em suprir o consumido do que à competição
(...). No caso de soda cáustica, a evidência do TMH aponta também para um mercado mais
restrito que o internacional. De fato, a soda cáustica aparenta possuir uma demanda
inelástica pela própria natureza do produto. Logo, os consumidores não conseguem
substituir o produto nacional pelo internacional facilmente, tornando possíveis SSNIPs de
mais de 10%.
Naquela ocasião, a SG concluiu que, apesar do elevado volume importado no
mercado de soda cáustica, havia evidências qualitativas que indicavam que as importações
tinham um custo elevado e apresentavam uma série de dificuldades logísticas, de
transporte, armazenagem e tempo de entrega. Dessa forma, o elevado percentual de
importações se explicaria muito mais pela capacidade instalada deficitária para atender à
demanda nacional do que pela competitividade do produto importado (grifou-se)
962. Em seguida, a Suzano passou a indicar os eventos externos que teriam
impactado o mercado no período investigado, “sendo que eventos globais afetam o preço
e eventos locais afetam os volumes importados”.
a) “P1 – Suspensão Alumar gera excesso de oferta e redução de preços”: a Suzano
registrou que em 30/03/2015, a Alcoa anunciou a suspensão das atividades de sua usina de
alumínio primário em São Luis/MA, com corte de 74 mil toneladas de capacidade da
Alumar. Afirmou que a esse fato estariam associados preços relativamente mais baixos no
início da investigação, por ter sido gerado um excesso de oferta.
b) “P3 – Harvey reduz oferta e aumenta preços”: a Suzano mencionou o furacão
Harvey, que atingiu o território estadunidense entre 17/08/2017 e 02/09/2017, tendo
afetado cerca de 37% da capacidade produtiva estadunidense de soda cáustica e de cloro.
Esse fato, conforme alegado, teria sido um dos motivos responsáveis pelo aumento de
preços de soda cáustica no mercado interno estadunidense em P3.
c) “P3 – Entrada em vigor da Convenção de Minamata sobre o mercúrio (em
16/08/2017), e incorporação da Convenção pela União Europeia (Decisão EU 2017/939)
resultaram na restrição da oferta global de soda cáustica e no incremento de seus preços”:
a Suzano mencionou a interrupção das linhas de produção com eletrodos de mercúrio na
Europa, atrelada aos compromissos assumidos no bojo da Convenção de Minamata (“o que
converteu a Europa de exportador líquido de soda cáustica para importador líquido de
soda cáustica”). Mencionou também a consolidação da maior parte da produção chinesa
voltada para o seu próprio mercado interno, fatos que teriam levado os EUA a se firmaram
como um dos principais ofertantes do produto, sobretudo para a Europa, gerando uma
apreciação geral dos preços.
d) “P4 – corte de produção da Hydro/Alunorte (Barcarena/PA) gerou redução de
demanda, excesso de oferta, redução de preços”: a Suzano informou sobre o corte, entre
março/2018 e maio/2019 (P4), de 50% da produção da Hydro Alunorte em Barcarena/PA -
maior refinaria de alumina do mundo à época, com consequente redução das importações
de soda cáustica no período. Esse corte teria gerado excesso de oferta e pressão sobre os
preços, “um turning point com relação aos aumentos constantes em P2 e P3, algo
registrado por release da ICIS do final de 2018”. Teria afetado também, de acordo com a
Suzano, os volumes (queda das importações em P4; queda do CNA em P4).
e) “P5 – parada programada na fábrica da Unipar de Santo André/SP para
manutenção, e ramp-up (renovação) dessa fábrica no 2º trimestre de 2019”: a Suzano
informou que, com base nas informações da Unipar na pag 4 de seu Relatório de
Resultados do 2º Trimestre de 2019, a planta de Santo André/SP teria passado por uma
parada programada para manutenção e por um ramp-up da centralização/modernização
da produção do PVC no 2º semestre de 2019. Registrou que segundo a própria Unipar, esse
fato teria impactado a receita operacional líquida consolidada da empresa em R$ 74,0
milhões no 2º trimestre de 2019. E, além disso, a Unipar teria atribuído a queda da receita
também à queda nos preços médios de venda de soda cáustica e do PVC no período no
Fechar