DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
mercado internacional, “já que os preços da Unipar refletiriam os preços do mercado
internacional”.
f) “P5 – paralisação Braskem reduz produção nacional e venda de outros
produtores, levando a aumento de importações dos EUA para suprir demanda”: a Suzano
mencionou o anúncio da Braskem, referente à paralisação da atividade de extração de sal e
da consequente paralisação das fábricas de cloro-soda cáustica e dicloretano localizadas
em Maceió/AL, reiniciado em fevereiro/21. Como efeito dessa paralisação, a produção
interna e as vendas da indústria nacional teriam reduzido e as importações, por
consequência, aumentado.
963. Diante de todo o exposto, a Suzano reiterou que os movimentos de preços de
soda cáustica para o Brasil estariam relacionados a ciclos de preços internacionais e a
eventos de mercado. E, apresentou, para confirmar seus argumentos, ilustração em que se
compara o comportamento dos preços de importações de soda cáustica dos EUA e das
demais origens, em que é possível se observar queda de preços de 42,4% dos EUA, de P4
para P5, praticamente da mesma magnitude da queda de preço das demais origens -
41,5%.

[RESTRITO]

964. Com relação aos efeitos locais, que teriam impactado os volumes importados,
a Suzano, primeiramente, reforçou que ao contrário das análises constantes do Parecer de
Início, os dados corrigidos indicariam um aumento em montantes não tão expressivos dos
volumes das importações investigadas.
965. Ressaltou uma queda de 2,7% das vendas da Unipar, com uma redução de
[RESTRITO] p.p. de sua participação no mercado brasileiro em P5 (período em que se
reconheceu o dano). Apontou ainda, concomitante a essa queda, um aumento significativo
das importações investigadas – 59,2% - e um aumento de [RESTRITO] p.p. de sua
participação no mercado brasileiro. No entanto, de acordo com a Suzano, os motivos desse
aumento em nada estariam relacionados a alegado dano sofrido pela Unipar, mas sim a 2
fatores, quais sejam, (i) os eventos com a Hydro/Alunorte (P4) e à (ii) Braskem, em P5.
966. A Suzano argumentou que a queda de 10,2% do mercado brasileiro
([RESTRITO] ton), observada no período de P3 a P4, teria decorrido principalmente da
redução da demanda da Hydro/Alunorte que, conforme indicado pela Unipar, seria
usualmente atendida por exportações sob o regime de drawback (“tanto é assim que as
importações dos EUA caíram ([RESTRITO] toneladas, ou 22,4%, de P3 para P4”). Ainda, as
vendas da Unipar caíram apenas 3,10%, ou [RESTRITO] toneladas, quando comparado com
os movimentos descritos, “possivelmente por não atender a indústria do alumínio”.
967. Em P5, com a normalização da situação da Hydro/Alunorte, a demanda
brasileira teria voltado a subir (aumento de [RESTRITO] toneladas do mercado brasileiro) e
o mercado brasileiro em P5 ([RESTRITO] toneladas) recuperados praticamente os
patamares de P3 ([RESTRITO] toneladas). E, com isso, as importações dos EUA voltaram a
crescer.
968. Além da recuperação da Alunorte (“que tinha resultado em uma queda de
[RESTRITO] toneladas das exportações dos EUA de P3 para P4, volume que segundo a
Unipar não concorre com ela”), a Suzano reforçou que o outro motivo para o aumento das
importações em P5 teria sido a paralização da Braskem, gerando uma queda de 59,2% das
vendas das outras empresas produtoras de soda, ou [RESTRITO] toneladas (de [RESTRITO]
toneladas para [RESTRITO] toneladas). A Braskem teria passado a importar para suprir suas
necessidades de soda cáustica e honrar compromissos com seus clientes.
969. Portanto, conforme reiteradamente alegado pela Suzano, o aumento das
importações investigadas de P4 para P5 (de [RESTRITO] toneladas) teria sido integralmente
explicado por esses dois movimentos, conforme se verifica abaixo:

[RESTRITO]

970. A Suzano apresentou, ainda, gráfico em que se ilustra os movimentos em questão.

[RESTRITO]

971. A esse respeito, a Suzano declarou:
Ora, esse aumento de importações não afeta a Unipar: a Unipar nem concorre com
as vendas à indústria de alumínio; e nem concorreria com os compromissos da Braskem
(que provavelmente ou são para consumo cativo, ou são para honrar compromissos
contratuais previamente assumidos)! Não há nexo causal entre o aumento das
importações dos EUA e eventual dano sofrido pela Unipar!
972. A Suzano alegou, também, que a parada programada na fábrica da Unipar de
Santo André/SP para manutenção, e o ramp-up (renovação) dessa fábrica no 2º trimestre
de 2019 (P5) certamente impactaram os volumes produzidos e vendidos pela empresa, não
podendo, portanto, em nada ser atribuído às importações investigadas.
973. E mais, tendo em vista que o Brasil, conforme alegado, não seria
autossuficiente em soda cáustica, as importações teriam cumprido seu papel de garantir o
abastecimento da demanda. Para melhor ilustrar o alegado, a Suzano apresentou figura,
em que se demonstra que o consumo nacional aparente, desde 2005, seria superior à
capacidade instalada e também à produção nacional.

Demanda doméstica, capacidade e produção (2005-2020)
[CONFIDENCIAL]

974. Ademais, a Suzano ressaltou que a produção total da Unipar não teria sido
sequer afetada significativamente de P4 para P5 (“discreta queda de 3,2%, passando de
[RESTRITO] t em P4 para [RESTRITO] t em P5”), em função do aumento das exportações no
período analisado, em detrimento de suas vendas internas. As vendas totais das
peticionárias teriam, inclusive, subido, tanto de P1 para P5, quanto de P4 para P5.
975. Assim, com relação às exportações, a Suzano destacou que a queda nos
volumes de venda no mercado interno da Unipar de P4 para P5 ([RESTRITO] toneladas)
teria sido mais do que compensado pelo aumento das exportações ([RESTRITO] toneladas)
no mesmo período, indicando um direcionamento de suas vendas ao mercado externo
(“exportou inclusive um pouco mais do que deixou de vender internamente”).
976. Ainda no tocante às exportações, a Suzano reproduziu comentários do
Presidente do Conselho de Administração da Unipar, Frank Abubakir, em entrevista
publicada pela BP Money em 26/08/2020, acerca dos impactos da pandemia da Covid-19
sobre as atividades da Unipar, em que se teria destacado o foco da empresa em
exportações:
Vocês estão inseridos em outros países da América Latina além do Brasil. Quais as
principais diferenças que vocês viram tanto no impacto, quanto na recuperação pós-crise?
São dois pontos: Um é onde a gente produz. Apesar de produzirmos em Brasil e Argentina,
a gente, muitas vezes, exporta para a Ásia e para outros países fora da América do Sul.
Outro ponto é como a gente sente aqueles mercados que a gente atende mais e como a
gente sente a nossa indústria. (...) Não havia nenhum obstáculo estruturante que estava
impedindo o consumo além do vírus. Na Argentina, sob o ponto de vista do mercado
consumidor, estamos mais devagar. Mas, somos um centro de exportação, não tanto para
consumo interno. (grifou-se)
977. Em seguida, após análise dos volumes de soda cáustica importados dos EUA, a
Suzano analisou o comportamento dos preços das exportações dos EUA. Alegou que
eventual supressão e depressão de preços não podem ser atribuídas às importações
investigadas. E mais, não existiria, de acordo com a importadora, relação de causa e efeito
entre os preços de exportação estadunidenses e os preços da indústria doméstica; “muito
pelo contrário, estes foram sim determinados pelos mesmos fatores, possuindo causas
remotas comuns, os movimentos de oferta e demanda no interligado mercado mundial”.
978. Assim, a esse respeito, a Suzano reiterou que a aderência de preços mundiais
(preços internos EUA; preços de exportação em geral; preços de exportação EUA-Europa)
seria alta, amenizada por eventos que afetaram mais fortemente um ou outro país/região.
979. Nesse sentido, realizou análise da (i) evolução dos valores absolutos dos
preços e (ii) variação dos preços sob análise no lapso de 12 meses (YOY). Em cada uma das
análises, foram internalizados: a) preços de exportação dos EUA ao Brasil; b) IHS domestic
market low e IHS spot FOB USG low; c) índice IHS FOB Export, proxy de preço de
exportação dos EUA ao mundo [CONFIDENCIAL]; e d) índice IHS FOB Export Europe.
a) Evolução dos valores absolutos

Evolução preços exportação EUA, EUA-BR, EUA-Europa, Internos EUA
[CONFIDENCIAL]

980. Com base no gráfico apresentado, a Suzano destacou a ausência de
descolamento dos preços, apesar de o preço de exportação do Brasil ser, em geral,
superior aos demais preços. Destacou também a tendência, acompanhada por todos os
índices, tanto para Unipar, quanto para o mundo, de preços crescentes em 2016 (que
concentra 9 meses de P2) e 2017 (9 meses de P3), que começa a ser revertida em 2018 (9
meses de P4), de tal forma que no final de P5 (que contempla abril/19 a março/20), os
preços mundiais – em semelhança com o que ocorre com os preços da indústria doméstica
– voltam ao patamar de início de P1 (abril/15).
b) variação no lapso de 12 meses (YoY): nessa análise, para cada mês, compara-se o
preço vigente com aquele vigente doze meses antes. Embora nessa análise não se consiga
captar os efeitos de sazonalidade – relevantes no mercado de soda -, a Suzano destaca a
sua utilidade para se ilustrarem os pontos de inversão de tendências.

YOY – Evolução preços exportação EUA, EUA-BR, EUA-Europa, Internos EUA
[CONFIDENCIAL]

981. A Suzano ressaltou que o ponto de inflexão dos preços parece ocorrer em
agosto e em setembro de 2018 (meados de P4), quando a continuidade da situação da
Alunorte teria sido suficiente para gerar um quadro de oversupply, ensejando redução de
preços. Ressaltou, ainda, o aumento sustentado de preços de junho/2016 (início de P2) a
junho/2018 (início de P4), “perturbado pelo choque da Alunorte,” ensejando um novo
equilíbrio, de redução sustentada de preços que teria durado até o final de P5 (março de
2020).
982. Ainda, os preços de exportação ao Brasil teriam subido menos durante os
períodos de apreciação (“mesmo sendo reconhecidamente períodos de não-dano!”).
983. A Suzano reiterou que o aumento de preços de soda cáustica se deveu,
especialmente, (i) à situação europeia, que, seguindo a Decisão (UE) 2017/939 (pela qual a
União Europeia aprovou internamente a Convenção de Minamata sobre o mercúrio, com
entrada em vigor em 16/08/2017), teve suas linhas de produção com eletrodos de
mercúrio interrompidas, e (ii) à consolidação de um maior uso da produção chinesa para o
seu próprio mercado interno. Ou seja, a restrição de oferta global de soda cáustica teria
feito com que os Estados Unidos se tornassem um ofertante ainda mais importante para o
mundo, mas em especial para a Europa, gerando uma apreciação geral dos preços, mas em
particular da Europa.
984. Ainda, de acordo com a Suzano, o Brasil foi impactado por todos estes
movimentos, tendo em vista a redução da oferta mundial de soda, embora menos
impactado que a Europa. Ressaltou a integração dos mercados: “subsiste impossibilidade
prática de a China exportar para o Brasil e o Brasil pouco/nada importa soda cáustica da
Europa; nada obstante os preços ao Brasil cresceram continuamente entre 20% e 40% em
2017.”
985. A Suzano acrescentou que os motivos pelos altos preços em P3 e P4 que
levaram a altos índices de rentabilidade/lucratividade da Unipar seriam os mesmos que
levaram à redução de preços em P5, quais sejam, as flutuações nos preços internacionais
da soda cáustica. P4 a P5 seriam “meramente caracterizados por níveis de preços distintos
que decorrem de fatores e eventos que afetaram – globalmente – os níveis de preços”.
986. Prosseguiu afirmando que a queda de preços de P4 para P5 da indústria
doméstica teria sido praticamente idêntica à queda, para o mesmo período, no índice IHS
USG FOB export average e aderente às outras medidas de preços de exportação dos EUA
(para o Brasil Europa) para o mundo. A queda de preços de P4 para P5 teria, portanto,
conforme alegado, refletido o movimento de um índice de preços – de exportação dos EUA
para todo o mundo, atrelado a uma tendência de mercado.

Variações P4-P5 de preços
[CONFIDENCIAL]

987. A Suzano ressaltou algumas condicionantes das variações (reduções) de
preços nos EUA durante P5 – refletidas no texto da consultoria OWI CHLOR ALKALI,
apresentado a seguir, dentre os quais se destacam a desaceleração de setores
demandantes, a competição acirrada de fontes europeias e asiáticas e os movimentos no
mercado de alumínio – “nada a ver com um desejo de inundar o Brasil com importações a
preços de dumping”
We know it has been a while since we last posted, but there has been a lot of
uncertainty in the market and now that the picture has cleared up a bit, we would like to
give you an idea of where the dust has settled. Despite multiple price increase