DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
A receita operacional líquida da Controladora no 2T17 foi de R$ 239,2 milhões, em
linha ao 1T17, explicada principalmente pelo aumento dos preços médios de venda,
influenciados pelo aumento no preço de soda no mercado internacional, compensado pela
pelo menor volume de vendas. Na comparação com o 2T16, foi 9% superior, explicado pelo
aumento dos preços médios de venda, influenciados pelo aumento no preço de soda no
mercado internacional e compensados pela desvalorização do Real frente ao Dólar no
período. (grifou-se)
A Receita Operacional Líquida da Controladora no 3T17 foi de R$ 247,5 milhões, 3%
superior ao 2T17, explicada principalmente pelo aumento no volume de vendas (3%
superior) e pelo aumento no preço de soda no mercado internacional (4% superior).
Quando comparada ao 3T16, foi 11% superior, explicada principalmente pelo aumento do
preço da soda no mercado internacional (52% superior), compensado pelo volume de
vendas ter se mantido em linha. (grifou-se)
A Receita Operacional Líquida da Controladora no 4T17 foi de R$ 259,2 milhões, 5%
superior ao 3T17, explicada principalmente pelo aumento dos preços médios de venda
influenciados pelo aumento no preço de soda no mercado internacional. (grifou-se)
[...]Quando comparado ao 2T17 a receita foi 20% superior, variação explicada
principalmente pelo aumento de 44% no preço da soda. No 1S18 foi registrada a receita de
R$ 582,8 milhões, 22% superior ao 1S17, influenciada sobretudo pelo aumento de 51% no
preço de soda. (grifou-se)
A Receita Operacional Líquida da Controladora no 4T18 foi de R$ 259,2 milhões, em
linha com o 4T17, enquanto que, em 2018, a receita foi de R$ 1.145,5 milhões (+16,4%),
influenciada sobretudo pelo incremento no preço médio da soda no ano de 2018.
(grifou-se)
999. Mencionou também o relatório financeiro do segundo trimestre de 2020 da
Unipar, em que se teria registrado aumento de 12% em sua receita operacional líquida em
razão do aumento de 49% dos preços internacionais. Além disso, destacou que esse
relatório teria apontado, ainda, que o resultado foi tão positivo que compensou a
diminuição das vendas de PVC.
1000. Em seguida, a ABAL mencionou o aumento de receitas e lucros da Unipar em
2020, em relação a 2019 e, ainda, citou entrevista concedida pelo presidente da empresa
em março de 2021, em que foram comemorados os bons resultados em 2020: “a Unipar
registrou lucro líquido de R$ 367,7 milhões em 2020, mais do que o dobro do lucro de
2019”
1001. Assim, a ABAL resumiu os principais indicadores da Unipar de 2019 e 2020,
em que restaria demonstrado a “ausência de causalidade e total descolamento entre as
importações e as respectivas receitas/lucros”.

(A)
2019
(B)
2020
(C)=
(B)/(A)
Receita
Líquida Grupo
Unipar
(em
mil R$)
3.048.730
3.868.223
+26,9%
Lucro
Bruto
Grupo Unipar
(em mil R$)
816.854
1.334.567
+53,4%
Receita
Líquida Unipar
(em mil R$)
1.043.565
1.124.217
+7,7%
Lucro
Bruto
Unipar
(em
mil R$)
447.362
493.906
+10,4%
Receita
Operacional
Soda Cáustica
(em mil R$)
1.064.006 (3.048.730 * 34,9%)
1.148.862 (3.868.223 * 29,7%)
+8%
Volume
de
Soda Cáustica
Importada dos
EUA (t)
2.182.886
2.481.437
+13,7%

1002. Acrescentou, com base no release financeiro da Unipar do primeiro trimestre
de 2021, que a situação se repete em 2021:
1003. A ABAL atestou, então, haver indícios robustos de ausência de relação do
preço, da receita e do lucro da indústria doméstica com as importações e evidenciou,
ainda, o aumento de quase 7% do volume importado dos EUA no primeiro trimestre de
2021, quando comparado com o primeiro trimestre de 2020.

(A) 1T20
(B) 1T21
(C) = (B)/(A)
Receita Operacional Unipar (em mil R$)
247.834
301.216
+21,5%
Lucro Bruto Unipar (em mil R$)
93.387
138.317
+13,2%
Exportações dos EUA para o Brasil (em t)
689.114
736.432
+6,9%

1004. A ABAL apresentou, ainda, em anexo à manifestação, anúncio da Unipar com
relação ao processo de compra da planta de cloro-soda da Compass Minerals por R$ 300
milhões e a esse respeito, afirmou que “Caso a Unipar estivesse realmente em situação de
dano material, não haveria nenhuma justificativa econômica para que adquirisse outro
produtor local, muito menos de soda cáustica.”
1005. No tocante aos fatores relacionados à demanda por cloro/cloroderivados e
consumo cativo de soda cáustica, a Abal reproduziu trecho do release financeiro da Unipar
referente ao segundo trimestre de 2020, em que a Unipar correlacionaria o grau de
utilização registrado no período para a planta cloro-soda de Santo André ao impacto da
diminuição da demanda do PVC:
Em Santo André e Bahía Blanca, a utilização média sda capacidade de produção
(cloro/soda + PVC) no 2T20 foi de 56% e 43%, respectivamente. Esta queda acentuada em
relação ao 1T20 em ambas as plantas foi decorrente da redução da demanda por PVC.
(grifou-se)
1006. Reproduziu, ainda, trecho do release financeiro – 2T2020, em que a Unipar
teria relacionado a diminuição na ocupação média de suas plantas à redução da demanda
do PVC:
Conforme dados recentemente divulgados pela Abiclor, a indústria de cloro/álcalis
no Brasil registrou um índice de ocupação da capacidade instalada de 49% no 2T20,
recuando frente ao índice de 55% registrado no 1T20, em função dos efeitos da crise sobre
a demanda em importantes segmentos consumidores de cloro/derivados, como o da
construção civil. (consumidor de PVC). No acumulado do 1S20, a utilização de capacidade
atingiu cerca de 52%, também inferior a igual período de 2019, quando o índice
apresentado foi de 63,6%, também refletindo o efeito da pandemia sobre a demanda
interna no 2T20. (grifou-se)
1007. A ABAL destacou a planta da Unipar de Cubatão, que não produz PVC e que
teria tido uma performance melhor, mantendo o grau de utilização da capacidade
instalada em 81%, seguindo tendência dos trimestres anteriores. Considerou que se a
diminuição dos indicadores fosse relacionada às importações investigadas, a planta de
Cubatão também apresentaria uma queda em seu grau de utilização.
1008. Segundo a ABAL, portanto, oscilações na taxa de utilização de plantas de
cloro-soda seriam típicas de plantas localizadas próximas a instalações de fabricação de
PVC. E mais, informou que a Braskem, em apresentação na revisão de final de período do
antidumping aplicado às importações de PVC-S originárias da China e da Coreia, concluída
em agosto de 2020, teria esclarecido, na Resolução CAMEX nº 73/2020, Anexo II, item
2.1.4., que um dos motivos da existência de poucos produtores de PVC no Brasil [Braskem
e Unipar] seria a falta de disponibilidade de cloro, o que exigiria investimentos na produção
do insumo em conjunto com a produção de PVC.
1009. Em seguida, a ABAL apresentou tabela em que se evidenciaria que o grau de
utilização da planta de Cubatão não teria apresentado tanta flutuação conforme a
demanda do PVC, como as plantas de Santo André e Bahia Blanca (Argentina), já que o
produto não é produzido naquela planta.
1010. A ABAL reiterou ser imprescindível conhecer a dinâmica das empresas Unipar
Indupa (planta de Santo André) e Unipar Carbocloro (planta Cubatão) e as especificidades
da operação de cada planta/empresa.
1011. Quanto a isso, a ABAL sustentou que os fatores determinantes para a
produção de determinado produto seriam demanda e viabilidade operacional, e que, no
caso da soda cáustica, haveria apenas a demanda do mercado brasileiro, “inclusive muito
superior à própria capacidade instalada para produzir soda cáustica no país.” Portanto, por
se tratar de co-produto, a ABAL refutou posicionamentos da Unipar e da Braskem de que
as plantas brasileiras poderiam estar utilizando 100% de sua capacidade de produção de
soda cáustica caso não tivesse ocorrido o aumento das importações brasileiras de soda
cáustica líquida dos EUA.
1012. Além disso, reiterou que o grau de utilização da planta de Santo André teria
sido impactado não somente pela dinâmica/demanda da produção do PVC, mas também
pelas obras de modernização da planta – de acordo com release financeiro da Unipar do
2T2019, de P4 a P5, a Unipar teria reduzido a sua produção de PVC na planta de Santo
André devido ao ramp up da centralização/modernização da produção do PVC, além de ter
realizado parada programada para manutenção. A planta de Santo André teria registrado,
então, no segundo trimestre de 2019, o menor grau de ocupação (61%) ao longo de todo o
período de análise de dano “exatamente por essa centralização/modernização na planta,
que se tornou completamente operacional no primeiro trimestre de 2020. “
1013. Ainda com relação ao mercado de cloro, de acordo com a ABAL, a Braskem
teria omitido informações importantes a esse mercado, cujo consumo cativo teria
registrado queda em decorrência da queda da demanda de PVC, que utiliza um derivado
do cloro na produção. Informações essas que constariam de documentos citados pela
própria Braskem, tais como os relatórios anuais da Abiclor com dados da produção e
mercado de cloro-soda.
1014. A abordagem utilizada pela Braskem, de tratar somente da taxa de ocupação
da capacidade de soda cáustica líquida, seria, segundo a ABAL, contrária à explicação sobre
a indústria de cloro/soda e utilização da capacidade instalada nos relatórios da Abiclor,
“que inclusive a inclui no quadro de produção de cloro (e não em produção de soda
cáustica)”. A ABAL defendeu que os dados oficiais da Abiclor, em nível nacional,
corroborariam para a análise de que a disponibilidade de soda cáustica no mercado interno
seria determinada por mudanças no nível de produção de cloro e nas condições do
mercado de cloro em geral (“basicamente consumo cativo para a produção de derivados
de cloro”).
1015. A ABAL apresentou tabela, com base nos Relatórios Anuais da Abiclor, em
que estão classificados os dados da Abiclor nos períodos investigados.
1016. Em seguida, a ABAL reiterou, conforme manifestação apresentada
anteriormente, que o aumento das importações brasileiras de soda cáustica originárias dos
EUA entre P4 e P5 teria decorrido principalmente de dois fatores relevantes: (i) a retomada
da produção total de alumina da Alunorte em P5; e (ii) a paralisação da produção de
cloro-soda pela Braskem em Alagoas em P5.
1017. A esse respeito, a Associação defendeu que esses fatores devem ser isolados
das comparações relacionadas à quantidade (por exemplo, análise do volume de
importação em termos absolutos e relativos à produção ou consumo) e ser consideradas
como uma mudança temporária no padrão de consumo nos termos do inciso III, § 4º do
Artigo 32 do Regulamento Brasileiro.
1018. A ABAL considerou a retomada da produção de alumina pela Alunorte como
o principal motivo do aumento das importações dos EUA em P5.
1019. Já com relação à completa paralisação das atividades das fábricas de
cloro-soda e dicloretano da Braskem, localizadas em Maceió/AL, em maio de 2019, a ABAL
registrou que essas atividades somente foram retomadas em fevereiro de 2021. A
Braskem, então, em praticamente todo P5, teria atendido os seus clientes a partir das
importações investigadas.
1020. Sobre isso, segundo a ABAL, a Braskem precisa disponibilizar o volume de
importação de soda cáustica líquida em P5, ainda que tenha divulgado o volume de
revenda do produto importado. E destacou o “altíssimo nível de estoque” mantido pela
Braskem em P5, equivalente a mais de 30% do volume de soda cáustica revendida pela
empresa no mesmo período.
1021. Por fim, a ABAL reforçou os questionamentos realizados em manifestação
apresentada anteriormente, a serem, conforme solicitado, esclarecidos, seja mediante
ofício suplementar, verificação, reunião, audiência ou qualquer outro método que se
considere apropriado.
1022. Em manifestação protocolada em 5 de agosto de 2021, a Braskem analisou o
comportamento das importações investigadas ao longo do período investigado, as quais, a
seu ver, teriam sido as responsáveis pela perda de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro.
1023. Nesse sentido, mencionou a tendência de queda da participação das vendas
da indústria doméstica no mercado brasileiro em P4 e destacou que em P3 o volume
importado, pela primeira vez e antes de qualquer paralisação, teria sido mais relevante que
as vendas da indústria doméstica.