DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
1024. Além disso, ressaltou a queda de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % da
participação dessas vendas no mercado brasileiro, de P4 a P5, impulsionada, em parte,
pela queda de participação das vendas de soda de fabricação própria da Braskem no
mercado neste período (de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5). Essa queda
teria, segundo a Braskem, apenas em parte, relação com a paralisação da sua produção de
cloro-soda na unidade CS1 Al.
1025. Acrescentou que mesmo excluindo P5 da análise, seria possível verificar essa
tendência de queda da participação das vendas da Braskem, bem como dos demais
produtores domésticos, no mercado, de P1 a P4 - queda de 24,81% nas vendas de soda
cáustica de fabricação própria e uma queda de [CONFIDENCIAL] % se consideradas as
revendas em P1-P4.
1026. Portanto, de acordo com a Braskem, houve, por um lado, desde P1, um
cenário decrescente da participação das vendas da Braskem no mercado brasileiro, e, por
outro lado, a crescente participação das importações de soda dos EUA no mercado
brasileiro ([RESTRITO] % em P1, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5).
1027. Além disso, afirmou que se excluída a soda cáustica importada pela Braskem
em P5 para revenda (com o intuito de não deixar o mercado desabastecido), ainda assim, a
participação das importações dos EUA teria aumentado de [CONFIDENCIAL] % em P4 para
[CONFIDENCIAL] % em P5. Diante disso, alegou não ser possível atribuir o aumento do
volume importado pela Braskem ao aumento do volume das importações de soda
originárias dos EUA.
1028. A Braskem reiterou que a perda de vendas/participação da indústria
doméstica teria sido em razão do aumento das importações a preços de dumping, e não,
por conta de outros fatores.
1029. Alegou que as importações dos EUA aumentariam
i) “apesar da parada da Braskem”: a esse respeito, reforçou que as importações da
Braskem teriam sido equivalentes a apenas [RESTRITO] % do aumento do volume das
importações investigadas entre P4 e P5. Os outros [RESTRITO] % teriam ocorrido sem a
participação da empresa. Ademais, o consumo aparente, em P3, antes de qualquer parada
produtiva” teria começado a ser mais atendido pelas importações de soda do que pela
indústria doméstica.

[RESTRITO]

ii) “apesar da retomada da produção de alumínio no norte”: a empresa apresentou
as importações realizadas pelos portos do Pará, “provavelmente realizadas pela Alunorte”
antes e depois da redução de suas operações.

[RESTRITO]

Destacou o volume importado em 2020, bem inferior ao que era importado pela
empresa antes de sua paralisação.
iii) “apesar das supostas dificuldades logísticas”: com relação às alegações
referentes à queda do consumo de PVC, que teria ocasionado a queda na produção
nacional de soda, a Braskem demonstrou a existência de uma tendência crescente, de
2015 a 2019, da demanda de PVC-S, tanto no Brasil, quanto no mundo, e afirmou que a
alegação de que a demanda de PVC-S estaria desaquecida em P5 não corresponderia à
realidade.

Demanda de PVC-S (em mil ton)
[CONFIDENCIAL]

Além disso, com relação à alegação da Alunorte quanto à suposta limitação da
Braskem em seu porto, que permitiria apenas lot sizes de no máximo 7.000 dmt, a empresa
esclareceu, conforme já descrito em sua resposta ao questionário, que possui terminais
com estoque de soda ao longo de toda a costa, a partir dos quais consegue abastecer a
demanda dos alumineiros, independentemente da restrição pontual que existe no porto de
Maceió.
Por fim, alegou não haver risco de desabastecimento da indústria nacional, uma
vez que as atividades da planta da Braskem foram retomadas, e, ainda, uma vez que há
capacidade ociosa da indústria nacional.
1030. Em manifestação protocolada em 9 de agosto, a Quantiq afirmou que o
alegado dano à indústria doméstica decorreria integralmente de fatores não atribuíveis às
importações dos EUA. Nesse sentido, conforme alegado pela Quantiq, a redução nas
vendas da indústria doméstica em P5 pode ser explicada pelos seguintes fatores:
a. “ramp-up na planta de PVC da Unipar em Santo André/SP em P5”: a queda
percentual de 2,7% dos volumes vendidos pela indústria doméstica de P4 a P5, teria sido,
conforme exposto, bem próxima à queda de faturamento nesse mesmo período (2,4%),
atrelada à parada programada para manutenção e ramp up da planta de PVC da Unipar em
Santo André - SP.
b. “comportamento das exportações da Unipar”: a queda nos volumes vendidos
pela indústria doméstica de P4 a P5 ([RESTRITO] dmt; -2,75%) e de P1 a P4 ([RESTRITO]
dmt; -3,7%) teria sido, segundo a Quantiq, mais do que compensada pelo aumento das
exportações, que resultou em aumento das vendas totais da indústria doméstica.
c. “redução na demanda por PVC em P5”: a Quantiq mencionou o Relatório Abiclor
2019, em que se indica uma redução de mais de 50% no consumo de cloro pela cadeia de
Dicloroetano, da qual o PVC é elemento preponderante e reforçou que as decisões de
oferta de soda seriam guiadas primordialmente pela demanda do seu co-produto cloro e
de seus derivados, “cuja dificuldade de armazenagem e de transporte limitam sua
destinação em caso de eventual excesso de oferta desta substância”. A Quantiq ressaltou,
ainda, que a própria Unipar, em seu relatório do investigador, teria relacionado a
recuperação da empresa em P6 à recuperação da demanda e dos preços de PVC: “Em
relação ao 1T20, o crescimento da receita foi de 64,2%, tendo como principal motivo o
aumento dos preços internacionais de PVC e aumento da demanda de cloro e derivados e
de PVC, aliado à maior utilização de capacidade das plantas, além da apreciação do câmbio
US$/R$”.
1031. Além disso, a Quantiq acrescentou que a queda da participação das vendas
da indústria doméstica no mercado brasileiro pode ser atribuída aos fatores:
a. “shutdown parcial da planta de produção de Hydro/Alunorte em P4”: a esse
respeito, ressaltou que a Hydro/Alunorte teria operado com 50% de sua capacidade
produtiva em Barcarena/PA em P4. A este fato estariam atreladas, segundo a Quantiq,
reduções entre P3 e P4, de magnitude bastante próximas, do Consumo Nacional Aparente
e das importações, enquanto a queda do volume de vendas da indústria doméstica no
período teria sido reduzida. Isto porque, conforme alegações já constantes dos autos do
processo e reiteradas pela Quantiq, a indústria doméstica não concorreria pela demanda
do setor de alumínio, por questões logísticas e pela incidência do regime de drawback para
importações feitas pelo setor do alumínio. Em P5, normalizada a situação, as importações
da Hydro/Alunorte teriam sido retomadas.
b. “Interrupção em P5 da planta de cloro-soda da Braskem em Alagoas”: a Quantiq
ressaltou que a própria Braskem teria reconhecido a queda na produção de soda em
função da interrupção de sua planta produtiva, além do aumento do volume importado
pela empresa para o cumprimento dos compromissos assumidos.
1032. Portanto, a Quantiq defendeu que tanto a retomada das importações pela
Hydro/Alunorte em P5, quanto a interrupção da produção da Braskem, explicariam o
aumento das importações dos EUA entre P4 e P5. Ainda, esse aumento em nada teria
afetado as peticionárias, uma vez que elas não concorreriam com as vendas da indústria de
alumínio, como tampouco concorreriam com as importações realizadas pela Braskem para
atender compromissos previamente assumidos.
c. “impossibilidade histórica de atendimento pleno da demanda interna pela
indústria nacional”: A Quantiq apontou, também, a ausência, há 15 anos, de aumentos
significativos na capacidade instalada da indústria nacional, “que possui capacidade para
atender aproximadamente 60% da demanda interna”.
1033. Por fim, a Quantiq afirmou que a redução de preços da indústria doméstica
de P4 para P5 teria, apenas, acompanhado os movimentos de preços no mercado
internacional. Mencionou a redução global nos preços de soda cáustica de P4 para P5,
atrelada à situação em Barcarena/PA e ao excesso de oferta por parte dos produtores
estadunidenses. Nesse sentido, a importadora apresentou tabela em que se evidencia a
queda generalizada de preços de P4 para P5, tendo sido praticamente de mesma
magnitude a queda dos preços das importações dos EUA (42,2%) e dos preços de
importações das demais origens (41,5%).

Queda generalizada dos preços de importações (em número índice de US$ FOB)
(em número índice de)
[RESTRITO]

P1
P2
P3
P4
P5
Preço dos EUA
100
115,36
157,45
167,03
96,24
Preços das demais origens
100
101,56
190,76
190,49
111,44

1034. Assim, reforçou a aderência de preços no mercado internacional e alegou
que o excesso de oferta nos EUA geraria pressão descendente não apenas nos preços
internos e de exportação estadunidenses, mas também, pelo excesso de oferta global
associado, nos preços do mercado interno brasileiro. Ressaltou, ainda, que a própria
Braskem teria, em resposta ao questionário do produtor nacional, indicado que “a
precificação da soda cáustica tem como base a referência internacional, mais
especificamente o preço de exportação dos Estados Unidos da América no golfo (“US Gulf
Coast”)”, e que “seguiu a referência internacional para precificação da soda cáustica
durante o período da investigação”.
1035. Portanto, diante de todo o exposto, concluiu não ter havido em nenhum
momento descolamento dos preços de exportação dos EUA ao Brasil em relação aos
preços de exportação dos EUA ao mundo (“sendo o preço de exportação ao Brasil em geral
superior aos demais preços”).
1036. Em termos absolutos, observou-se uma tendência de preços crescentes em
2016 e 2017, que começou a ser revertida em 2018 (que contém 9 dos meses de P4),
sendo que no final de P5 os preços mundiais – de forma semelhante aos preços da
indústria doméstica – voltam ao patamar de início de P1.
1037. Por fim, a Quantiq requereu que não fossem aplicados direitos antidumping
provisórios às importações de soda cáustica dos Estados Unidos, em vista de alegada
ausência dos requisitos necessários para tal e da aparente inconsistência de dados que
teriam prejudicado diversas análises realizadas no Parecer de Início.
1038. A ABAL apresentou, em manifestação protocolada em 17 de agosto, tabela
contendo os volumes consolidados de importação de P1 a P5 dos produtores brasileiros de
alumina que utilizam a soda cáustica em seus processos produtivos. Afirmou que tais
dados demonstram a expressiva participação do setor de alumina desde P1 (muito maior
do que a apontada até agora nos autos da investigação), a drástica queda do volume
importado de P3 a P4 (redução da produção de alumina pela Alunorte) e a retomada das
importações em P5 (retomada da produção completa de alumina pela Alunorte).

Importação de soda cáustica dos Produtores de Alumina de P1 a P5
(em número índice de dmt)
[RESTRITO]
Alunorte (Pará)
P1
P2
P3
P4
P5
Quantidade importada
100
105,0
104,5
45,9
81,1
Variação percentual
-
100
(9,4)
(1120) 1540
Consórcio ALUMAR (Maranhão)
P1
P2
P3
P4
P5
Quantidade importada
100
89,7
107,43
93,23
97,6
Variação percentual
-
(100)
200
(130)
50
Produtores ALUMINA no Maranhão e no Pará
P1
P2
P3
P4
P5
Quantidade importada
100
99,5
105,5
62,9
87,0
Variação percentual
-
(100)
600
(4000) 3800

1039. A ABAL destacou, para fins de demonstrar a relevância do setor de alumina
no Pará e Maranhão, que o volume de soda cáustica importado pela Alunorte e pelo
Consórcio Alumar em P5 seria próximo ao volume total de soda cáustica líquida produzido
no Brasil no mesmo período, conforme dados da ABICLOR apresentados pela ABAL em
manifestação anterior.
1040. Alegou que o aumento de quase 40% nas importações de soda cáustica pelo
setor de alumina de P4 a P5, equivalente a mais de [RESTRITO] dmt, seria um dos principais
– “se não o maior” – responsáveis pelo crescimento das importações do produto
investigado em P5. Ainda, essa evolução das importações de soda cáustica pelo setor de
alumina no Pará e Maranhão estaria intimamente ligada ao comportamento da Alunorte
no período, “indicativo também da relevância desse outro fator na análise de dano e
causalidade”.
1041. Em seguida, a ABAL apresentou ilustração em que se demonstra a relevância
das importações de soda cáustica pela Alunorte no setor de alumina.

[RESTRITO]