DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 679, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIÁ DOS ANJOS MENEZES para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.08, na Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de
Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da
Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 678, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Chefe de Projeto II, Código CCE 3.07, atualmente ocupado por Nathalia Fernandes
Junqueira Dias, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Subchefia Adjunta para
Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 680, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA LAIS ROMEIRO DA SILVA CALIXTO para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Análise de Conformidade Legal da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de
Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 681, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ROBERTO TRAPIÁ DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual
no Cargo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do
Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 682, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.06, na Coordenação de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação
Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 683, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATHALIA FERNANDES JUNQUEIRA DIAS para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Chefe de Projeto II, Código CCE 3.07, na Coordenação de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 684, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA HELENA SOARES PIAU para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Rodrigo
Rommel de Melo Matos, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 685, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ BONADIAS GADELHA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, no Serviço de Preparação Física da Coordenação de Promoção
da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 686, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DEANE GRAEBIN para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de Chefe de
Projeto I, Código FCE 3.06, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 687, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Análise
de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da
Função.
MARIO FERNANDES