DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 689, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA HELENA SOARES PIAU para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
de Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Deborah Maria de
Vasconcelos Gomes Soares, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 690, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA BOHN HAMILTON TOMCZYK para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e
Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 691, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DÉBORA ÂNGELA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-
Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 692, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IVI BORGES DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Apoio
Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 693, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAVID LIMA PEDROSA, Capitão da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer a Função de
Assistente Técnico Militar na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo "E da Tabela anexa
à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 694, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ESTEVÃO LUIZ SOARES, Suboficial da Marinha Brasileira (MB), para exercer a Gratificação
de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de
2022, Seção 2, página 16, que trata da nomeação de NELSON ALVES DA SILVA, onde se lê:
... na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial, ..., leia-se: ... na Divisão de Conservação de Bens Históricos e Artísticos
da Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial, ...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 669, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022,
Seção 2, página 2, que trata da designação de RICARDO BRITO DO NASCIMENTO, onde se lê:
... na Função de Chefe de Projeto I, Código FCE 1.10, ... e na vacância da Função, leia-se: ...
no Cargo de Chefe de Projeto I, Código CCE 3.06, ... e na vacância do Cargo.
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas
atribuições previstas no art. 15, do Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, bem
como na Resolução/FNME nº 1, de 10 de junho de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00133.000873/2021-40, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1, de 15 de junho de 2021 - SEME/SG/PR, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................................
I - .................................................................................................................
b) Vinicius Sobreira Braga (suplente)."
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 1, de 15 de junho
de 2021 - SEME/SG/PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES DA SILVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE AG O S T O DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 911483 do cargo em comissão de COORDENADOR-GERAL ,
código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula
nº 910865, para exercer o cargo
em comissão de
COORDENADOR-GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 688, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ATALIAS BRITO ROCHA JUNIOR para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00262.007778/2022-82. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a)s servidore(a)s matrículas nº 909868, 910811, 909934, 909959, 913044, e 910153, da
Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 110/2022/GAB/ABIN/GSI/PR,
de 5 de agosto de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00185.005126/2022-73. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, no período de 19 a 22 de agosto de 2022, incluído o trânsito, dos
servidores abaixo mencionados, ambos da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, para apoiar o transporte aéreo da Relíquia do Imperador
Dom Pedro I, da cidade de Porto/Portugal para Brasília/DF:
- Cel FAB EDUARDO ALEXANDRE BACELAR- Diretor, Letra A; e
- 2S FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES - Secretário, GR III.
Autorizo.
Processo nº 00186.000263/2022-10. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Secretário de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2022,
incluído o trânsito, para participar da "66ª Sessão da Conferência Geral da Agência
Internacional de Energia Atômica", a ser realizada na cidade de Viena, República da
Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro