DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Conceder à servidora CLEZIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1647274,
ocupante do cargo de Economista, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.014403/2022-29).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 161, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2022, CAROLINA MAGNO
RODRIGUES DA COSTA CHAVES, CPF ***.400.261-**, da Função Gratificada, código FG-1, da
Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº
53115.021197/2022-11).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022:
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI, Diretor do Departamento de Outorga e
Pós-Outorga da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para integrar
a delegação brasileira que participará da Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP-22), da
União Internacional de Telecomunicações - UIT, em Bucareste, Romênia, de 25 de
setembro a 6 de outubro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme
Processo nº 53115.020689/2022-81.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022:
THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e
Sistemas da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para integrar a
delegação brasileira que participará da Reunião da Comissão de Estudos 6 (CE-6) da União
Internacional de Telecomunicações, setor de Radiocomunicações (UIT-R), e de seus
subgrupos (Working Parties 6A, 6B e 6C), em Genebra, Suíça, de 17 de setembro a 2 de
outubro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº
53115.017691/2022-73.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022:
ALEX DO NASCIMENTO, Diretor de Negócios, e HEGLEHYSCHYNTON VALÉRIO
MARÇAL, Diretor Econômico-Financeiro, Tecnologia e Segurança da Informação, ambos da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participarem de reuniões de
negócios com os principais clientes dos Correios que atuam no e-commerce nacional e
internacional, em Seattle, Washington, Estados Unidos da América, no período de 20 a 27
de agosto de 2022, com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.021293/2022-51.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022:
EDER EUSTÁQUIO ALVES, Coordenador-Geral de Licitação em Radiodifusão da
Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar do Congresso
"International Broadcasting Convention - IBC 2022", com vistas à discussão e aprendizado
sobre as tendências tecnológicas internacionais para o setor de radiodifusão, em Amsterdã,
Holanda, de 7 a 13 de setembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo nº 53115.018639/2022-34.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 25 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, Página 5, referente ao afastamento do país
dos empregados ALEX DO NASCIMENTO e HEGLEHYSCHYNTON VALÉRIO MARÇAL, da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, onde se lê: "para participarem de
reuniões de negócios com os principais clientes dos Correios que atuam no e-commerce
nacional e internacional, em Singapura, Singapura, de 5 a 12 de agosto, e em Seattle,
Washington, Estados Unidos da América, de 12 a 18 de agosto de 2022", leia-se: "para
participarem de reuniões de negócios a serem realizadas em Singapura, Singapura, de 5 a
13 de agosto de 2022", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº
53115.021134/2022-57.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, c/c
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do Regimento Interno
da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de
2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO deliberação tomada por
meio do Circuito Deliberativo nº 235/2022, de 5 de agosto de 2022. CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 53500.301052/2022-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos Conselheiros MOISÉS QUEIROZ
MOREIRA, e EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para participarem de visitas e
reuniões bilaterais com diversas entidades relacionadas aos temas de segurança cibernética
e de bloqueio administrativo de sítios eletrônicos, no período de 21 de setembro a 1º de
outubro de 2022, em Bruxelas, Bélgica; Madri, Espanha; e Lisboa, Portugal, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2065, de 17 de setembro de 2021, que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2022 (PDP 2022); e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53516.010085/2022-12, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
País do servidor Elnio Rezende Tamburini, matrícula SIAPE nº 1563333, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo
período de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participação no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em
Direito e Informática, a ser realizado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal,
condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerencia de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.157, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, c/c art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e art. 135 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a
Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.301052/2022-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus, dos servidores ALEXANDRE
CAMPOS MORAES, e VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialistas em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem de visitas e reuniões bilaterais
com diversas entidades relacionadas aos temas de segurança cibernética e de bloqueio
administrativo de sítios eletrônicos, no período de 21 de setembro a 1º de outubro de
2022, em Bruxelas, Bélgica; Madri, Espanha; e Lisboa, Portugal, trânsito incluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, Seção 2, página 09,
retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 1.049, de 5 de agosto de 2022".
Leia-se: "Portaria de Pessoal nº 1.149, de 5 de agosto de 2022".
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando
o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo no 60093.000232/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO BUENO, Matrícula Siape no 2.541.624, da
função de Assistente, código GR-III, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.193, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°,
inciso I, e § 2º da Portaria nº 1907/SG-MD, de 18 de maio de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000559/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, para
exercer o encargo de substituto do ordenador de despesa no âmbito do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 933/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto n 9.049, de 12 de
maio de 2017, e o que consta o do Processo nº 67005.002349/2022-21, resolve:
Exonerar o Brigadeiro do Ar MARCOS DIAS MARSCHALL de Membro Efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de julho de
2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR