DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe
sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANA MARIA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219191, da função
de Chefe do Setor de Relações Empresariais do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-01, a partir de 04/08/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 256 de 2022 do IFMG - Campus Ouro
Preto, publicada no DOU em 03 de agosto de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 262, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor BENJAMIM GONCALVES DE FARIA FILHO, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0272642, para função de
Chefe da Seção de Alimentação Escolar do IFMG - SUBSTITUTO - do IFMG Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG-02, no período de 11/07/2022 a 28/07/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 127 - Art. 1º. Dispensar o servidor FERNANDO THOMÉ DE AZEVEDO SILVA, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1376999, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG -
campus Sabará, Código FCC, a partir do dia 22 DE JULHO DE 2022.
Nº 128 - Art. 1º. Designar o servidor ANDRÉ EURICO DE MORAIS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3081631,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG -
campus Sabará, Código FCC.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo SEI nº , resolve:
Nº
750
-
Dispensar,
a contar
de
08/08/2022,
a
servidora
ALESSANDRA
SARMENTO RODRIGUES, SIAPE nº 1444022, SIAPECAD nº 01211018, ocupante
do cargo de Psicologo Area, da função de Coordenador (a) da Coordenadoria
de Assistência Estudantil e Assuntos Comunitários, código FG - 02, do (a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23396.003248/2022-45)
Nº 751 - Designar a servidora GEORGIA PRISCILA SANTIAGO BASTOS ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1732595, SIAPECAD nº
01502606, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus Salinas . Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23396.003248/2022-45)
Nº 754 - Designar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2937487, SIAPECAD nº 01785156, para exercer a função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais,
código FCC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23833.001965/2022-36)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015184/2022-04, resolve:
Nº 1.522 Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 11 de julho de 2022, o servidor C A R LO S
CALS
DE OLIVEIRA
NETO, matrícula
SIAPE 2389788,
do cargo
de Técnico
de
Laboratório/Física do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no
Campus Marabá Rural, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016262/2022-95, resolve:
Nº 1.525 Art. 1º. Designar a servidora CARMEM LUCIA LEAL DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1891740, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Hospedagem do Campus Santarém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará excepcionalmente pelo período de 09 de agosto de 2022 até
08 de outubro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014443/2022-29, resolve:
Nº 1.527 Art. 1º. Dispensar a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, o servidor TÚLIO
MARCUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 3099912, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.528 Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO CRUZ DA COSTA MACIEL, matrícula SIAPE
1377062, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016166/2022-68, resolve:
Nº 1.529 Art. 1º. Designar o servidor ADÃO MAXIMILIANO DE SOUZA RÉGIS, matrícula
SIAPE 3253901, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para
exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Campus Paragominas deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.460, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.004573.2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Lucila de Oliveira Chacon, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Mirocem Gomes Chacon, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273508, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 15-07-2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15-07-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.843/2018- Reitoria, publicada no DOU
nº 231 de 03 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 268/2018 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, resolve:
Nº 95 - Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO SAMPAIO DOS SANTOS CÂMARA, SIAPE
2048134, CPF xxx.674.304-xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
Integrado ao Ensino Médio do Campus Monteiro, com função FUC-1
Nº 96 - Designar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, CPF
xxx.831.614-xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado
ao Ensino Médio do Campus Monteiro, com função FUC-1.
ABRAÃO ROMÃO BATSITA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 517 Contratar NATACHA BOLORINO como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 842806, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus
Londrina, até 07/12/2022 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.010975/2022-23)
Nº 518 Contratar PAULO SERGIO MANIESI como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 945293, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo