DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.591/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23440.001487.2022-88, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos
termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, à servidora LUCIA MARIA FERREIRA
LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190****, Código
de Vaga nº 0813013, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, do
Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Presidente Epitácio, em regime de 40h
semanais.
Declarar, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.192 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2022, a servidora Thialla Andrade Carvalho,
matrícula SIAPE 1004237, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.195 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2022, a servidora Raphaela Maria Nascimento
Lima, matrícula SIAPE 2426933, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.196 - Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2022, a servidora Thaise Paes de Barros
Hardman Moraes, matrícula SIAPE 1049526, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus
Glória, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.197 - Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2022, a servidora Raphaela Maria
Nascimento Lima, matrícula SIAPE 2426933, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus
Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 769, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Memorando Eletrônico nº 11/2022-BSCGAB, de 05-08-2022,
Identificador 202259300, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape
142****, para o cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão
do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.160, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001538.2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor JOÃO DOS REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 54412, ocupante do cargo de
Operador de estação de tratamento de água-esgoto, Classe "C", Padrão 416, do Quadro de
Pessoal deste Instituto - Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 4, §6º,
inciso I, e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.904, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
os 
Processos
n.ºs 
23356.000716.2022-04
e 
23702.000378.2022-15
e,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/08/2022, o cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, código de vaga
953084 com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta IFE, ocupado por Leticia Grubert dos Santos, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal do Rio Grande do
Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.022158/2022-59, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 91/2022, publicada no DOU de
01/08/2022, Edição: 144, Seção: 2, Página: 52 e Boletim de Serviço nº 122, de 01/08/2022,
em que designou o coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado)
em Matemática (PPGMAT), do Instituto de Matemática/IM, na forma a seguir:
Onde se lê: Abraão Mendes do Rêgo, mat. Siape nº2395847.
Lê-se: ABRAÃO MENDES DO RÊGO GOUVEIA mat. Siape nº2395847
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.422, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista os autos do Processo no 23087.012155/2022-03, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09-08-2022, a servidora Scarlett
Matteussi de Oliveira, matrícula Siape nº 2350990, CPF nº ***.353.458-**, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, Classe E, Nível 4-04, lotada no Instituto de Ciência e
Tecnologia, do Campus de Poços de Caldas, código de vaga nº 0985549, nos termos do art.
34, caput, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.423, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista os autos do Processo no 23087.007332/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09-08-2022, o servidor Maicon Gouvêa
de Oliveira, matrícula Siape nº 1970862, CPF nº ***.040.978-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D com denominação Associado, Nível 1, lotado no
Instituto de Ciência e Tecnologia, do Campus de Poços de Caldas, código de vaga nº
0920061, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 187, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.007294/2022-55, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de julho de 2022, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
SOUSA, matrícula SIAPE 1479189, do cargo de Assessor de Governança, Risco, Controle
Interno e Integridade, código CD-04, da Universidade Federal da Bahia.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o Afastamento do País Licença para Capacitação da seguinte servidora:
ACACIA FERNANDES LACERDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biologia na Coordenação Acadêmica/IBIO
desta Universidade, no período de 07 de março de 2022 a 31 de maio de 2022,
Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira,
Stafford House , Cidade: Londres, País: Inglaterra, com ônus Não se Aplica, (Proc. Nº.
23066.058231/2021-86).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, no Departamento de
MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB desta Universidade, no período de 03
de setembro de 2022 a 07 de setembro de 2022, Participar do CONGRESSO ALEH, GIL EA D,
Cidade:
Buenos
Aires, País:
Argentina,
Com
ônus
Não
se Aplica.
(Proc.
Nº.
23066.23066.039058/2022-06).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7
de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento dos seguintes servidores:
Nome: OLIVIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 2322888
Data/Período: 30/08/2022 a 03/09/2022
Evento: Participar da Avaliação do Curso de Geologia da ARCU-
SUR.
Processo: 23066.039533/2022-36
Bolsa: Limitado
País de Destino: Uruguay
Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA
Matrícula SIAPE: 1091039
Data/Período: 14/08/2022 a 21/08/2022
Evento: Participação no congresso NANOMEET2022.
Processo: 23066.026510/2022-61
Bolsa: Limitado
País de Destino: Escócia
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA