DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora JULIANA ORTEGOSA AGGIO, publicado no
Diário Oficial da União de 10/06/2022, seção 2, pág. 30.
Onde se lê: "no período de 01/08/2022 a 30/07/2023".
Leia-se: no período de 31/03/2023 a 30/06/2023 na Universidade de Paris 8".
Processo nº 23066.021615/2022-24
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.035614/2022-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de junho de 2022, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação IV,
Padrão 09, ocupado por JOSE TORRES GALINDO FILHO, matrícula SIAPE nº. 1667546, lotado
na Faculdade de Farmácia desta Universidade, por motivo de falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 843, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.002409/2022-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação
IV, Padrão 16, ocupado por EVERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0283010,
lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, por motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 844, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008968/2022-39, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ministério Superior, Denominação
Titular, Classe E, Padrão 01, ocupado por MARA ZELIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.
285611, lotada na Faculdade de Farmácia
desta Universidade, por motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 853, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019139/2021-09, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2021, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ministério Superior, Denominação Associado,
Classe D, Nível 001, ocupado por JAILTON SOUZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.
1650037, lotado no Instituto de Física desta Universidade, por motivo de falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001065/2022-27, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ministério Superior, Denominação
Titular, Classe E, Padrão 01, ocupado por JANICE IZABEL DRUZIAN, matrícula SIAPE nº.
1350842, lotada
na Faculdade
de Farmácia desta
Universidade, por
motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036931/2021-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2021, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ministério Superior, Denominação Associado,
Classe D, Nível 02, ocupado por MILTON RICARDO DE ABREU ROQUE, matrícula SIAPE nº.
1676978, lotado no Instituto de Ciências da saúde desta Universidade, por motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028360/2021-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2021, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Capacitação III,
Padrão 05, ocupado por MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº.
2180436, lotada na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, por motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 872, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038703/2022-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA REGINA
MACEDO FRAGA, matrícula SIAPE nº 0287055, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Maternidade Climério de
Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.347 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto - nível
I, T-40 (Dedicação Exclusiva), a sr(a). MARIA DO CARMO PINTO LIMA, CPF nº 041.790.684-
60, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 01/08/2022 a 31/07/2023,
(Contrato Nº 59/2022). (processo nº 23096.044706/2022-81)
Nº 2.348 - Conceder pensão vitalícia a OLGA NAZARENA DE AMORIM FEITOZA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Nilson de Brito Feitoza, ocorrido em 22/07/2022, matrícula SIAPE nº 330211, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.050711/2022-22)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH Nº 2.350, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Revogar com efeito retroativo a 01 de junho de 2022, a cessão para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSRH, do servidor MARIO DE OLIVEIRA F I L H O,
Matrícula SIAPE: 0337913, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Medicina do CCBS/UFCG, que foi autorizada pela Portaria n° 754, de
16/04/2021, publicado no DOU, em 19/04/2021, Seção: 02, Página: 26. (processo nº
23096.049038/2022-88)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades acadêmicas laborais do servidor
supracitado na Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de junho de 2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de 2022, considerando a documentação constante
no processo n. 23507.002735/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CLEONISIA ALVES RODRIGUES DO
VALE, Matrícula SIAPE: 2916933, lotada no IISCA - Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para cursar
doutorado em Design de Moda na UMinho - Universidade do Minho, em Guimarães -
Portugal, no período de 15/08/2022 a 14/08/2023, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 266, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição n. 119, seção 2, e considerando o que consta no processo n.
23507.003097/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RICARDO
NOGUEIRA DE CASTRO MONTEIRO, Matrícula SIAPE: 2317814, lotado no Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA), com a finalidade de apresentar
trabalho científico produzido por nosso Grupo de Pesquisas
cadastrado juto ao CNPq no Congresso mundial da International Association for
Semiotic Studies, durante o período de 26/08/2022 a 07/09/2022, na Tessalônica, Grécia,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 432, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art.2º Dispensar
PAULO HENRIQUE
KINGMA ORLANDO,
Matrícula nº
1735381/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar JOÃO DONIZETE LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor
Associado, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE,
Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Geografia, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038960/2022-38).
ROSELMA LUCCHESE