DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.287, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELENA SARAMAGO PERALTA,
matrícula SIAPE nº 311470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239012, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.288, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIETRICH DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 304191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 234001, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 26% (vinte e seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.890, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art.
1º 
Dispensar
ALEXANDRA 
NOGUEIRA
DA
SILVA, 
Matrícula
nº
1126983/SIAPE, Telefonista, do encargo de Diretora de Mobilidade da Secretaria de
Relações Internacionais. Art. 2º Designar ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº
1126983/SIAPE, Telefonista, para exercer a função de Diretora de Mobilidade da Secretaria
de Relações Internacionais, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.040585/2022-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.905 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
HELENA REZENDE, Matrícula nº 299989/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036631/2021-71)
Nº 2.906 - Tornar sem efeito a nomeação de MATEUS TEIXEIRA BORGES, efetuada pela
Portaria nº 2812, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, seção 1, página 55, para o cargo de
de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência. (Processo
nº 23070.047924/2021-84)
Nº 2.907 - Designar LARISSA DE MELLO EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE,
Professor Adjunto/CEPAE, para exercer a função de Coordenadora da Educação Básica da
Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040391/2022-91)
Nº 2.908 - Dispensar, a pedido, MANOEL SERRA AZAMBUJA NETO, Matrícula nº
2170687/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Setor de Diárias da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-4, a contar de 07/08/2022. (Processo nº
23070.041387/2022-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2551, publicada no D.O.U. em 12/07/2022, seção 2, página 33,
para constar: onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais a LUCIA MARIA DE ASSIS, Matrícula nº 1720796/SIAPE", leia-se "Conceder
aposentadoria voluntária a LUCIA MARIA DE ASSIS, Matrícula nº 1720796/SIAPE",
mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.024816/2022-14)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 778, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IX do Art.
33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.016797/2022-80, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 866019, ocupado pelo
servidor JOAO BATISTA ZANETTE, SIAPE 1142182, por falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.641, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.023085/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à ARLETE MARIA VERISSIMO DOS SANTOS,
na condição de cônjuge do servidor aposentado BENEDITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 394781, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/07/2022.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Dispensar, a pedido, FÁBIO REZENDE COIMBRA, Matrícula n.º 2389659/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Cadastro
e Registro de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, FG-1, a partir de 08/08/2022 (Processo nº 23854.004450/2022-40).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.169, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ABRAHÃO CURY, SIAPE 1876247, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA APLICADA E COMPUTACIONAL, código
FG-01, com mandato previsto de 03/08/2022 a 02/08/2024, conforme processo
23071.925972/2022-94, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 703, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Estella Teixeira Lima de Paula, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 42, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de
dezembro de 2020 para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação
no Coordenadoria de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos e Convênios (DLC),
no código da vaga nº 705051, publicada no DOU em 1º de agosto de 2022, seção 2, pág.
56 em decorrência da exoneração da servidora Luciana Pereira Figueiredo.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 3
Na publicação da Portaria nº 701, publicada no Diário Oficial da União em 8 de
agosto de 2022, Seção 2, página 30, onde se lê: Portaria nº 701, de 4 de agosto de 2022,
leia-se Portaria nº 702, de 4 de agosto de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 6.237 - Nomear o servidor Renato Tocantins Sampaio, matrícula SIAPE nº 1801605,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Música, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Música, código CD-3, a
partir de 09 de agosto de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
Nº 6.243 - Nomear o servidor Carlos Aleixo dos Reis, matrícula SIAPE nº 6321214, ocupante
do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de
Música, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Música, código CD-4, a partir de
09 de agosto de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA